Extrato do 10º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão n.º 096/2016 – SES/GO

EXTRATO DO 10º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 096/2016-SES/GO (IGH / HEAPA). Processo nº: 201200010002131. Parceiro Público: Estado de Goiás – Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Gestão e Humanização – IGH. Objetos: Constituem objetos do presente termo aditivo: 1. Prorrogação do Contrato de Gestão nº 096/2016-SES/GO, por mais 12 (doze) meses, com início em 22 de setembro de 2023 e término em 22 setembro de 2024, ou até a conclusão do chamamento regular. 2. Alteração do plano de metas e estrutura de leitos, conforme Anexos – I a V/2023-SES/GEMOD. 3. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Gestão e Humanização – IGH, com lotação no HEAPA, conforme disposto no Anexo III/2023-SES/GGP. 4. Aporte de recursos financeiros referente ao custeio dos Programas de Residência Médica e Multiprofissional em Área da Saúde do HEAPA, conforme disposto no Anexo II/2023-SES/GEDES. 5. Readequação do valor de repasse mensal, em consonância com os Anexos – I a V/2023-SES/GEMOD. Valor do Aditivo: R$ 100.830.891,24 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 22/09/2023 a 22/09/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde. Joel Sobral de Andrade – IGH.

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