Revogação da Portaria nº 599/2019/SES, somente na parte que designou o servidor: TIAGO GUIMARÃES, para atuar como Gestor do Contrato. Processo nº: 201900010006578. Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de telecomunicações para tráfego dos dados das aplicações corporativas, incluindo o tráfego de voz sobre IP, videoconferência e acesso a Internet para atendimento das necessidades da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: OI MÓVEL S/A. Gestores: JOAQUIM DA SILVA PEREIRA NETO, CPF .778.211. e MAURÍCIO RODRIGUES GUIMARÃES, CPF .235.631.. Fundamento: Lei Federal nº 8.666/1993, art. 67 e Lei Estadual nº 17.928/2012, arts. 51/54. Vigência: A partir da data de assinatura. Data de assinatura: 17/12/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.