REVOGAÇÃO PARCIAL DA PORTARIA nº 1800/2024, somente na parte que designou o servidor TIAGO GUIMARÃES como FISCAL do Contrato nº 52/2024/SES. Processo SEI nº: 202400010018943. Objeto do Contrato: fornecimento de Licença de Software de proteção para estações de trabalho, dispositivos móveis (notebooks) e servidores, com módulo de EDR, com atualizações e suporte técnico por 60 meses. Contratada: ISH TECNOLOGIA S.A. Gestor:  MAURÍCIO RODRIGUES GUIMARÃES, CPF: XXX.235.631-XX Fiscal: JOAQUIM DA SILVA PEREIRA NETO, CPF: XXX.778.211-XX. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023. Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura: 17/12/2025. Signatário: Rasivel dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.