EXTRATO DA PORTARIA Nº 4619/2025, DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 15/2023-SES. Processo nº: 202100010005606. Objeto do Contrato: Prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação e teste de software, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica. Contratadas: INDRA BRASIL SOLUÇÕES E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS LTDA. Fiscal:  Ivânio José da Rocha Júnior, CPF: XXX.961.211-XX, Gustavo Costa Junqueira, CPF XXX.121.091-XX,  Wilson Clemente de Morais, CPF XXX.489.831-XX, Sandro Côndido de Oliveira, CPF XXX.027.041-XX. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023. Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura: 13/12/2025. Signatário: Rasivel dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.