EXTRATO DA PORTARIA Nº 461/2026, DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 16/2025-SES. Processo nº: 202500010088948, vinculado ao de nº 202300005031378. Contratação SISLOG: 103417. Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na implantação de paisagismo, instalação de iluminação da área ajardinada e substituição da pavimentação do estacionamento com piso intertravado sextavado. Contratadas: MATRIX COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA S/A, CNPJ nº 17.858.631/0001-49. Gestor: Victor Ricardo Potenciano Ragonezi, CPF XXX.116.161-XX e Fiscal: Cesar Augusto Nogueira Jahnecke, CPF XXX.981.621-XX. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023. Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura: 27/03/2026. Signatário: Rasivel dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.