EXTRATO DA PORTARIA Nº 4124/2025/SES – Revogar a Portaria de Contratação, de 05 de agosto de 2025, que revoga parcialmente a Portaria de Contratação, de 29 de maio de 2025, Processo SEI nº 202500005010120, somente na parte que designou a servidora ELENICE TORQUATO DA SILVA como Fiscal do Contrato e Designar a servidora Elenice Torquato da Silva, CPF nº *.347.771- para atuar, respectivamente, na função de Fiscal e Suplente de Gestor do Contrato nº 86/2025/SES. Objeto do Contrato: Fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões retornáveis, com capacidade de 20 (vinte) litros, cedidos a título de comodato, destinada ao consumo humano, com entregas parceladas semanais, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: JR AGUAS LTDA. Lei Federal nº 14.133/2021, art. 7 e Decreto Estadual nº 10.216/2023, art. 2. Vigência: A partir da data de assinatura. Data de assinatura: 13/11/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.