PORTARIA Nº 3392, DE 14 DE novembro DE 2024

Indicação de Gestor de Termo de Colaboração

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 35, inciso IV, alínea g da Lei federal nº 13.019/2014.

RESOLVE:

Art. 1º – DESIGNAR a servidora Sra. Taynara Ferreira de Oliveira, CPF nº ***.629.101-**,ocupante do Cargo/Função: Assessora A7/Coordenadora de Administração de Estoques, E-mail coorporativo: taynara.oliveira@goias.gov.br, para ser Gestora do referido Termo de Colaboração, celebrado por meio do Processo Administrativo nº 202400010005224, tendo como concedente o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e como convenente a ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE RIO VERDE, cujo objeto é o custeio da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância de Rio verde.

Art. 2º – Atribuir ao Gestor as responsabilidades estabelecidas em Lei.

Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR