DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 115/2025-SES. Processo nº: 202500005015863. Contratação SISLOG: 114325. Objeto do Contrato:  Contratação de empresa especializada para execução de serviços comuns de engenharia, consistentes na implantação de paisagismo, instalação de iluminação da área ajardinada e substituição da pavimentação do estacionamento com piso intertravado sextavado. Contratadas: DEVALE ENGENHARIA LTDA. Fiscal: Fernando Anapolino Ribeiro, CPF XXX.981.621-XX,  Lorena Maria Leite Brandão, CPF XXX.210.351-XX, Eduardo Barilli de Arruda, CPF XXX.395.908-XX. Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021, art. 22 do Decreto Estadual nº 10.216, de 14 de fevereiro de 2023. Vigência: A partir da data da assinatura. Assinatura: 10/02/2026. Signatário: Rasivel dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.