PORTARIA Nº 2037, DE 16 DE julho DE 2025
Indicação de Gestor de Termo de Colaboração
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
RESOLVE:
Art. 1º – DESIGNAR o servidor Sr. LUCAS DE OLIVEIRA LEAL DIAS, CPF nº XXX.457.971-XX, ocupante do cargo Assessor A9, E-mail institucional: lucas.ldias@goias.gov.br, Telefone/ramal: (62) 3201-4248 / 62 99174-7999, para ser Gestor do Termo de Colaboração, celebrado por meio do Processo Administrativo nº 202500005012233, tendo como concedente o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e como convenente o Hospital Espírita Eurípedes Barsanulfo, cujo objeto é o custeio com a aquisição de alimentos para aquela entidade.
Art. 2º – Atribuir ao Gestor as responsabilidades estabelecidas em Lei.
Art. 3º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR