EXTRATO DA PORTARIA Nº 1197/2025-SES CONTRATO N° 44/2025-SES/GO. Processo nº: 202500010032447, vinculado ao de nº 202300005027590. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Portal Lab Equipamentos e Produtos para Laboratórios LTDA. Objeto: Objetivando para aquisição das matérias-primas de origem vegetal (plantas medicinais) para manipulação dos medicamentos fitoterápicos do CREMIC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de  Referência e na Proposta de Preços, anexos do Edital. Gestor: Paulo Henrique Garcia Pereira, CPF *.234.331-. Fundamento: Lei federal nº 14.133/21 e Decreto Estadual n° 10.216/23. Vigência: A partir da data da assinatura 13/05/2025. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde.