PORTARIA Nº 1026, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Substituição de Gestor de Termo de Colaboração.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023, conforme disposto no Processo SEI nº 202300010056828, resolve:

Art. 1º Revogar a Portaria nº 472/2025, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado nº 24.482 de 26 de fevereiro de 2025, página 24, que designou o servidor Sr. KLEBER JUNIOR RODRIGUES MONTEIRO, CPF nº XXX.485.131-XX, ocupante do cargo de Coordenador de Oncologia da Gerência de Atenção Especializada/SPAIS, para ser Gestor do Convênio nº 6/2024.

Art. 2º Designar a servidora Sra. SABRINA SOUZA CASTRO, CPF nº XXX.888.161-XX, atualmente lotada na Gerência de Atenção Especializada – GAE/SPAIS, na função de Coordenadora de Oncologia, para ser Gestora do Convênio nº 6/2024, firmado através do referido processo, tendo como concedente o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde, e como convenente a Universidade Federal de Goiás – UFG, com interveniência da Fundação de Apoio a Pesquisa – FUNAPE.

Art. 3º Atribuir à Gestora as responsabilidades estabelecidas em Lei.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR