Errata – Extrato do 5º TA ao Contrato nº 58/2022-SES/GO
A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE – SES/GO informa que, em relação ao Extrato do 5º TA ao Contrato nº 58/2022-SES/GO, processo administrativo n° 202200010010981, publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás nº 24.772 de 06/05/2026, pág. 34, onde se lê: Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 15/2023-SES, em decorrência da Lei 14.973/2024, de setembro de 2024 que alterou a Lei 12.546/2011 que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra). leia-se: O presente termo aditivo tem por objeto o reequilíbrio econômico – financeiro do Contrato nº 58/2022-SES, em decorrência da Lei 14.973/2024, de setembro de 2024 que alterou a Lei 12.546/2011 que trata do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra).