Conselho Estadual de Saúde – Resoluções

2026

  • Resolução nº 56.2026 – Dispõe sobre o 1º Termo Aditivo ao Contrato de Gestão nº 20/2023, celebrado entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás e a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – AGIR, qualificada como Organização Social de Saúde, para fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD).
  • Resolução nº 55.2026 – Dispõe sobre o Contrato de Gestão nº 20/2023, celebrado entre o Estado de Goiás, por meio da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás e a Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – AGIR, qualificada como Organização Social de Saúde, para fomento, gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD)
  • Resolução nº 54.2026 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão de 2020 (RAG 2020), da Secretaria Estadual de Goiás
  • Resolução nº 53.2026 – Dispõe sobre a unificação das Comissões Intersetorial de Monitoramento da Política de Saúde e Comissão Intersetorial de Monitoramento da Execução Orçamentaria e Financeira e dá outras providências
  • Resolução AD Referendum nº 21.2026 – Dispõe sobre a intervenção no Conselho Municipal de Saúde de Nazário/GO e outras medidas a ela concernentes
  • Resolução AD Referendum nº 20.2026 – Dispõe sobre o Regimento Interno, as Diretrizes Metodológicas e o quantitativo de pessoas delegadas das Conferências Municipais e Regionais da 11ª Conferência Estadual de Saúde “João Divino Ribeiro”, Etapa Estadual da 18ª Conferência Nacional de Saúde, e dá outras providências
  • Resolução AD Referendum nº 19.2026 – Altera o tema da 18ª Conferência Nacional de Saúde, aprovado pela Resolução CNS nº 841 de 12 de março de 2026
  • Resolução nº 52.2026 – Dispõe sobre a alteração da denominação da Comissão Intersetorial de Relações Humanas e Relação de Trabalho do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, e da outras providências
  • Resolução nº 51.2026 – Dispõe sobre a Programação Anual de Saúde 2023 (PAS 2023), referente ao Plano Estadual de Saúde 2020-2023 (PES 2020-2023) da Secretaria Estadual de Saúde de Goiás
  • Resolução nº 50.2026 – Dispõe sobre Grupo de Trabalho de reformulação e revisão do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde de Goiás, e da outras providências
  • Resolução nº 49.2026 – Dispõe sobre as regras e diretrizes metodológicas, estrutura, a composição e as atribuições da Comissão Organizadora da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Goiás “João Divino Ribeiro” (11ª CES), conforme anexo único desta resolução
  • Resolução nº 48.2026 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão de 2022 (RAG 2022), da Secretaria Estadual de Goiás
  • Resolução nº 47.2026 – Dispõe sobre o Relatório Anual de Gestão de 2021 (RAG 2021), da Secretaria Estadual de Goiás
  • Resolução nº 46.2026 – Alteração do período de realização das etapas municipais
  • Resolução nº 45.2026 – Recomposição da Comissão de Ética do CES-GO
  • Resolução AD Referendum nº 18.2026 – Convocação da 11ª Conferência Estadual de Saúde

2025

2024

Governo na palma da mão