Processo nº: 202500042006474. Objeto: O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas 346 e 473 do STF, ANULA o Termo de Doação nº 329/2025/SES (84181322), publicado no Diário Oficial…

Processo nº: 202500042006182. Objeto: O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas 346 e 473 do STF, ANULA o Termo de Doação nº 254/2025/SES (83913425), publicado no Diário Oficial…

Processo nº: 202500042005400. Objeto: O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas 346 e 473 do STF, ANULA o Termo de Doação nº 8/2026/SES (84930486), publicado no Diário Oficial…

Processo nº: 202500042006378. DOADOR: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. DONATÁRIO: Município de Vila Propicio-GO. Objeto: Alteração de Cláusulas e Condições. Data de Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde; Waldilei Jose de Lemos – Município de Vila Propicio-GO.

Processo nº: 202500042006539. DOADOR: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. DONATÁRIO: Município de Ouro Verde-GO. Objeto: Alteração de Cláusulas e Condições. Data de Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde; Rodrigo Pereira Fonseca – Município de Ouro Verde-GO.

EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO nº 21/2026/SES-GO. Processo nº: 202500010098910. Doador: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Donatária: Município De Nova Veneza. Objeto: Doação de Bens Móveis relacionados nos eventos SEI (84955464), que se destinará para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Nova Veneza. Valor:…

Processo nº: 202500042017552. Doador: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Donatária: Município De Niquelândia. Objeto: Doação de Bens Móveis relacionados nos eventos SEI (84387825), que se destinará para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Niquelândia. Valor: R$ 109.680,00. Data de Assinatura: 22/01/2026. Signatários: Rasível dos…

Processo nº: 202500042006378. Doador: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Donatária: Município De Vila Propício-GO. Objeto: Doação de Bens Móveis relacionados nos eventos SEI (83923063), que se destinará para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vila Propício. Valor: R$ 80.050,00. Data de Assinatura: 19/01/2026. Signatários:…

Processo nº: 202500010080916. Permitente: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – AGIR. Objeto: Permissão de uso de Bens Móveis que passa a fazer parte integrante do Contrato de Gestão nº 003/2014, para atender as as demandas do Hospital Estadual de Urgências Governador Otavioo Lage de Siqueira (HUGOL). Data…

Processo nº: 202500010077044. Permitente: Associação de Gestão, Inovação e Resultados em Saúde – AGIR. Objeto: Permissão de uso de Bens Móveis que passa a fazer parte integrante do Contrato de Gestão nº 20/2023, para atender as as demandas do Hospital Estadual da Criança e do Adolescente (HECAD). Data de Assinatura:…