Indicação de Gestor de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) Leles…
Extrato da Portaria nº 3617/2024 – SES/GO
Indicação de Gestor de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o(a) servidor(a) Leles…
Extrato da Portaria nº 3379/2024 – SES/GO
Indicação de Gestor de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o servidor Sr.
Extrato da Portaria nº 3581/2024 – SES/GO
Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o…
Extrato da Portaria nº 3577/2024 – SES/GO
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.Art. 1º – REVOGAR a Portaria nº 2833/2024-SES, publicada no Diário…
Extrato da Portaria nº 3569/2024 – SES/GO
Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o…
Extrato da Portaria nº 3568/2024 – SES/GO
Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o…
Extrato do Termo de Colaboração nº 126/2024 – SES/GO
PROCESSO nº 202400010004943. OBJETIVO: O objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO é o repasse financeiro no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), provenientes de Emenda Parlamentar Impositiva Estadual nº 831, de autoria do Deputado Estadual Gustavo Sebba, para custeio ambulatorial, prestadores de serviço, procedimentos e medicamentos. CONVENENTE: Associação dos Diabéticos…
Extrato do Termo de Colaboração nº 127/2024 – SES/GO
PROCESSO nº 202400010045021. OBJETIVO: O objeto deste TERMO DE COLABORAÇÃO é o repasse financeiro no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), provenientes da emenda parlamentar impositiva estadual nº 1114 de autoria do Deputado Estadual Paulo Cézar Martins, para custeio da Fundação Banco de Olhos de Goiás, na aquisição de…
Extrato da Portaria nº 3567/2024 – SES/GO
Indicação de Gestor de Termo de ColaboraçãoO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023.RESOLVE:Art. 1º – DESIGNAR o…
