Processo nº: 202500042006474. Doador: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Donatária: Município de São Miguel do Araguaia -GO. Objeto: Doação de Bens Móveis relacionados no evento SEI (83917474), que se destinará para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Miguel do Araguaia-GO. Valor: R$ 342.000,00…
Extrato do Termo de Doação nº 38/2026 – SES/GO
Processo nº: 202500042006215. Doador: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Donatária: Município de São Luis de Montes Belos-GO. Objeto: Doação de Bens Móveis relacionados no evento SEI (83920265), que se destinará para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São Luis de Montes Belos-GO. Valor: R$…
Extrato do Termo de Doação nº 32/2026 – SES/GO
Processo nº: 202500010096054. Doador: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. Donatária: Município de Doverlândia -GO. Objeto: Doação de Bens Móveis relacionados no evento SEI nº (83917407) , que se destinará para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Doverlândia-GO. Valor: R$ 80.050,00 Data de Assinatura: 03/02/2026.
Extrato do Termo de Anulação do Termo de Doação nº 329/2025 – SES/GO
Processo nº: 202500042006474. Objeto: O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas 346 e 473 do STF, ANULA o Termo de Doação nº 329/2025/SES (84181322), publicado no Diário Oficial…
Extrato do Termo de Anulação do Termo de Doação nº 254/2025 – SES/GO
Processo nº: 202500042006182. Objeto: O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas 346 e 473 do STF, ANULA o Termo de Doação nº 254/2025/SES (83913425), publicado no Diário Oficial…
Extrato do Termo de Anulação do Termo de Doação nº 8/2025 – SES/GO
Processo nº: 202500042005400. Objeto: O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no princípio da autotutela administrativa, consagrado nas Súmulas 346 e 473 do STF, ANULA o Termo de Doação nº 8/2026/SES (84930486), publicado no Diário Oficial…
Extrato da Portaria nº 315/2026 – SES/GO
PROCESSO 202500010084952 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de…
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Doação nº 328/2025 – SES/GO
Processo nº: 202500042006378. DOADOR: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. DONATÁRIO: Município de Vila Propicio-GO. Objeto: Alteração de Cláusulas e Condições. Data de Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde; Waldilei Jose de Lemos – Município de Vila Propicio-GO.
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Doação nº 29/2025 – SES/GO
Processo nº: 202500042006539. DOADOR: Estado de Goiás/Secretaria de Estado da Saúde. DONATÁRIO: Município de Ouro Verde-GO. Objeto: Alteração de Cláusulas e Condições. Data de Assinatura: 09/02/2026. Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior – Secretário de Estado da Saúde; Rodrigo Pereira Fonseca – Município de Ouro Verde-GO.
Extrato do Termo de Cooperação nº 05/2025 – SES/GO
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2025/SES. PROCESSO Nº 202500010071987. OBJETO: Este instrumento tem por objetivo estabelecer uma parceria técnica entre os órgãos do MPGO e a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com vistas a melhoria da assistência farmacêutica para a população goiana por parte do estado de Goiás…
