PORTARIA Nº 3562, DE 15 DE outubro DE 2025 Indicação de Gestor de Termo de Cooperação. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso…

PORTARIA Nº 3700, DE 21 DE outubro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e art. 8º, inciso III, da…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 3621/2025-SES – Revogação da Portaria Nº 1773/2021-SES-GO, somente na parte que designou o servidor CLAY LUIZ SANTOS ARAÚJO, CPF nº XXX.595.352-XX, como gestor do contrato nº 78/2021 – SES e Designação novo Gestor do Contrato. Processo nº: 202100010000480. Objeto do Contrato: prestação de serviço de manutenção…

PORTARIA Nº 3542, DE 14 DE outubro DE 2025 Contrapartida Estadual para a atenção integral à saúde aos adolescentes. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797, de 27 de dezembro de 2012,…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 3458/2025-SES – Revogação da Portaria Nº 390/2025-SES-GO, somente na parte que designou o servidor RODRIGO ALVES DE OLIVEIRA, CPF nº XXX.786.631-XX, como gestor do contrato referente ao processo nº 202200010024756, e Designação de Gestor do Contrato. Processo nº: 202200010024756. Objeto do Contrato: Prestação dos serviços de…

PORTARIA Nº 3400, DE 10 DE outubro DE 2025Contrapartida Estadual para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto…

PORTARIA Nº 3453, DE 13 DE outubro DE 2025Plano de Educação permanente na Atenção Primaria: Saúde da Mulher “Estratégias para Aumentar a Realização do Exame de Papanicolau em Mulheres de 25 a 64 Anos” selecionado por meio do Programa Mais EPS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas…

PORTARIA Nº 3323, DE 07 DE outubro DE 2025Plano de Fortalecimento para a Execução do Projeto “Cuidar que alimenta: saberes, vínculos e fortalecimento da rede de apoio à amamentação” selecionado por meio do Programa Mais EPS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto…

PORTARIA Nº 3341, DE 09 DE outubro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 3316, DE 07 DE outubro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…