PORTARIA Nº 3400, DE 10 DE outubro DE 2025Contrapartida Estadual para custeio do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto…

PORTARIA Nº 3453, DE 13 DE outubro DE 2025Plano de Educação permanente na Atenção Primaria: Saúde da Mulher “Estratégias para Aumentar a Realização do Exame de Papanicolau em Mulheres de 25 a 64 Anos” selecionado por meio do Programa Mais EPS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas…

PORTARIA Nº 3323, DE 07 DE outubro DE 2025Plano de Fortalecimento para a Execução do Projeto “Cuidar que alimenta: saberes, vínculos e fortalecimento da rede de apoio à amamentação” selecionado por meio do Programa Mais EPS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto…

PORTARIA Nº 3341, DE 09 DE outubro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Cooperação.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 3316, DE 07 DE outubro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…

PORTARIA Nº 3103, DE 22 DE setembro DE 2025Plano de Fortalecimento para a Execução do Projeto “RENOVANDO O CUIDADO, TRANSFORMANDO VIDAS” selecionado por meio do Programa Mais EPS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual…

PORTARIA Nº 3274, DE 03 DE outubro DE 2025Plano de Fortalecimento para a Execução do Projeto “Em Busca de Novos Resultados. Indicador de Reduçao de Mortalidade Infantil-menores de 5 Anos.” selecionado por meio do Programa Mais EPS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o…

PORTARIA Nº 3272, DE 03 DE outubro DE 2025Fortalecimento para a Execução do Projeto “CUIDAR É PREVENIR: fortalecimento da Atenção à Saúde da Mulher por meio da Ampliação da Cobertura do Exame Citopatológico do Colo do Útero em Mulheres de 25 a 64 Anos no Município de Formoso” selecionado por…

PORTARIA Nº 3271, DE 03 DE outubro DE 2025Fortalecimento para a Execução do Projeto “A Relevância da Consulta de Puericultura Na Atenção Primária à Saúde (aps) para a Redução da Mortalidade Infantil” selecionado por meio do Programa Mais EPS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,…

PORTARIA Nº 3180, DE 26 DE setembro DE 2025Plano de Fortalecimento para a Execução do Projeto “Projeto Elas por Elas: Educação, Prevenção e Cuidado” selecionado por meio do Programa Mais EPS.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º…