PORTARIA Nº 59, DE 08 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023. Art.

PORTARIA Nº 58, DE 08 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023. Art.

PORTARIA Nº 60, DE 08 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023. Art.

PORTARIA Nº 3680/2024, DE 08 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual nº 10.248/2023. Art.

PORTARIA Nº 49, DE 07 DE janeiro DE 2025 Dispõe sobre a regulamentação da liberação das unidades móveis do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) nas unidades de saúde, hospitalares ou não, visando garantir a disponibilidade do serviço para os atendimentos de urgência e emergência, e estabelece medidas e responsabilidades para assegurar o…

PORTARIA Nº 48, DE 07 DE janeiro DE 2025 Revogação de Portaria O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 2912/2023 –…

PORTARIA Nº 3891, DE 20 DE dezembro DE 2024 Fortalecimento e desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS – Sistema Único de Saúde, da Macrorregião Centro Oeste do Estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o…

PORTARIA Nº 3857, DE 19 DE dezembro DE 2024 Plano de Fortalecimento e desenvolvimento das ações e serviços de saúde prestados aos usuários do Sistema Único de Saúde – SUS. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º…

PORTARIA Nº 11, DE 02 DE janeiro DE 2025 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 111 e parágrafos da Constituição do Estado de Goiás, nos artigos 5º e 6º da Lei estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto…