PROCESSO 202400010050121 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria nº 3.924/2024 – GAB/SES – GO, que trata sobre normas para solicitação de…
Extrato da Portaria nº 3184/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3184, DE 26 DE setembro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 3190/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3190, DE 29 DE setembro DE 2025Contrapartida Estadual para Composição de Equipes de Saúde Prisional.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012, no artigo 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013, bem…
Extrato da Portaria nº 3202/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3202, DE 29 DE setembro DE 2025Contrapartida Estadual para a atenção integral à saúde aos adolescentes.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento nos artigos 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797, de 27 de dezembro de 2012, no artigo…
Extrato da Portaria nº 3044/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3044, DE 17 DE setembro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 3223/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3223, DE 30 DE setembro DE 2025Plano de Fortalecimento da Atenção Especializada nas Regiões de Saúde do Estado de Goiás.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do…
Extrato da Portaria nº 3153/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3153, DE 25 DE setembro DE 2025Indicação de Gestor de Convênio.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual…
Extrato da Portaria nº 3092/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3092, DE 19 DE setembro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 3099/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3099, DE 22 DE setembro DE 2025Indicação de Gestor de Termo de Colaboração.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 8º, inciso III, da…
Extrato da Portaria nº 3143/2025 – SES/GO
PORTARIA Nº 3143, DE 24 DE setembro DE 2025Indicação de Gestor de Convênio.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto Estadual…
