PORTARIA Nº nº 2542/2024, de 30 de setembro de 2024Indicação de Gestor de ConvênioO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do Decreto…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 2950/2024-SES. Processo nº: 202400010050370. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Aluretec Comércio LTDA. Objeto: Fornecimento de Padrão de Referência em solução com mistura de agrotóxicos (Mix). Concentrado 100 mg/l (uG/ML) a serem utilizados na execução das atividades realizadas da Seção de Toxicologia do Laboratório Estadual…

PORTARIA Nº 2946, de 30 de setembro de 2024 Fortalecimento de ações e serviços de saúde em oftalmologia. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 2803/2024-SES. Processo nº: 202300010017428. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratadas: HPE Automotores do Brasil LTDA. Objeto: Fornecimento de veículos destinados à Superintendência de Vigilância em Saúde (SUVISA/SES) . Gestores: Luis Carlos de Oliveira Santos, CPF nº 839.291- e o Luiz Felipe de Araújo Melo, CPF…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 2907/2024-SES. Processo nº: 202100010031678. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratadas: VMI Tecnologias LTDA, Hospcom Equipamentos Hospitalares, GE Healthcare do Brasil Comércio e Serviços para Equipamentos Médicos Hosp, Localmed Comércio e Locação de Equipamentos LTDA, Siemens Healthcare Diagnósticos LTDA, Lotus Indústria e Comércio LTDA. Objeto: Fornecimento…

PORTARIA Nº 2859, de 18 de setembro de 2024 Indicação de Gestor de Convênio O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso IV, do…

PORTARIA Nº 2856, de 18 de setembro de 2024 Indicação de Gestor de Termo de Colaboração O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, usando das atribuições que lhe são legalmente conferidas e considerando a necessidade de cumprir o preceito do Art. 117 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 11, inciso…

PORTARIA Nº 249 – Retificação, de 18 de setembro de 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto nos Art. 5º e 6º da Lei Estadual nº 17.797/2012 e Art. 8º do Decreto Estadual nº 7.824/2013 e Portaria 2912/2023 – GAB/SES –…

EXTRATO DA PORTARIA Nº 2854/2024-SES – Revogação da Portaria Nº 2808/2023-SES e Designação de novo gestor. Processo nº: 202100010036409. Contratante: Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Primecon Construtora LTDA EPP. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e arquitetura para reforma e adequação da Escola Estadual de Saúde…

Revogação da Portaria Nº 2179/2023/SES, que designou o servidor HEBER HANIEL TAVARES FERNANDES, para atuar na função de Gestor do Contrato nº 42/2023 e Designação de novo Gestor do Contrato. Processo nº: 202200010024756. Objeto do Contrato: prestação dos serviços de manutenção preventiva e/ou corretiva em nobreaks, com o fornecimento das…