Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 086/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010031146, com fundamento no artigo 24, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa INNOVAR NUTRIÇÃO E PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI , CNPJ nº 26.273.934/0001-90, visando…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 79/2022
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 079/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010019550, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A, CNPJ nº 33.009.945/0002-04, visando…
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 075/2022
Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação Nº 75/2022 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010021117, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa J.CAMARA & IRMAOS S/A , CNPJ nº 01.536.754/0001-23, visando contratação…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Chamamento Público para Contrato de Gestão Emergencial nº 067/2022
Ratifico a declaração de dispensa de licitação nº 067/2022, em conformidade com os documentos que instruem o processo nº 202200010020876, DECLARO a Dispensa de Chamamento Público para a Contratação Emergencial do INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – IPGSE, qualificada como Organização Social de Saúde,…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 083/2022
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 83/2022 de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010014606, com fundamento no artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa USA HEMP BRASIL LTDA, CNPJ nº 38.243.284/0001-10, que é representante…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 077/2022
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 77/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010028338, com fundamento no artigo 24, IV, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa MEDCOM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 25.211.499/0001-07, visando a aquisição de…
Retificação da Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 046/2022
Retifico e Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 46/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010012430, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada inexigibilidade de Licitação à empresa FARMAUSA – PHARMACEUTICAL GROUP LTDA, CNPJ nº 37.124.240/0001-08, que é a…
Retificação da Ratificação da Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 076/2022
Retifico e Ratifico a Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 76 / 2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010020710, com fundamento no artigo 25, I, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Inexigibilidade de Licitação à empresa Imperial Comercial De Medicamentos e Produtos…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 064/2022
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 064/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202100010053331, com fundamento no artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa Maria Alice Castelão Dias Marchezepe, CNPJ nº 19.247.489/0001-29, que…
Ratificação da Declaração de Dispensa de Licitação nº 070/2022
Ratifico a Declaração de Dispensa de Licitação nº 070/2022, de acordo com as informações apresentadas no processo nº 202200010029051, com fundamento no artigo 24, V, da Lei Federal nº 8.666/93 e modificações posteriores, seja declarada Dispensa de Licitação à empresa COSTA CAMARGO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº…