AVISO DE CANCELAMENTO

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 202400005004089 torna público para conhecimento dos interessados, nos termos do artigo 13 do Decreto Estadual nº 7.437/2011 e artigos 20 e 21 do Decreto Federal nº 7.892/2013 e modificações posteriores, que procede o Cancelamento da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 104038
038/2024 – SES, cujo objeto é o Fornecimento de Bens e Materiais- Dupilumabe, 150 Mg/Ml Sol Inj Ct 2 Ser Preenc Vd Trans X 2,0 Ml , destinados a CENTRAL ESTADUAL DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO JUAREZ BARBOSA – CEMAC. O cancelamento ocorre devido à impossibilidade do reajuste de preço, ajuste necessário devido a pesquisa de preço ter sido realizada antes da alteração do ICMS de17% para 19%, como o certame ocorreu somente agora o valor estimado ficou defasado. Ocorre que o medicamento em questão foi adquirido recentemente na modalidade registro de preços, portanto o paciente deste processo será contemplado por essa Ata.

Goiânia/GO, 23 de agosto de 2024.
Rasivel dos Reis Santos Junior