Aviso do Chamamento Público Nº 003/2014
O ESTADO DE GOIÁS, pela Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás, em jornal de grande circulação da Capital do Estado, em jornal de circulação nacional e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados que estará disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 003/2014.
O ESTADO DE GOIÁS, pela Secretaria de Estado da Saúde – SES, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás, em jornal de grande circulação da Capital do Estado, em jornal de circulação nacional e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados que estará disponível no sítio eletrônico www.saude.go.gov.br, o Instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 003/2014, destinado à seleção de organização social para firmar Contrato de Gestão, objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações e serviços de saúde no HOSPITAL DE URGÊNCIAS GOVERNADOR OTÁVIO LAGE DE SIQUEIRA – HUGO 02, conforme especifica o Instrumento de Chamamento Público e seus Anexos, estando o presente procedimento e a consequente parceria consoantes à Lei Federal n.º 9.637/1998, à Lei Estadual n.º 15.503/2005 e suas alterações, à Resolução Normativa n.º 007/2011 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e, subsidiariamente, à Lei Federal n.º 8.666/1993 e suas alterações, atendendo ao seguinte cronograma proposto:
Instrumento de chamamento público Nº 003/2014
Nota de Esclarecimento do Chamamento Público nº 003/2014
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EVENTOS
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DATA
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Divulgação do Chamamento Público
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10, 11 e 12 de fevereiro de 2014
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Prazo máximo para Pedidos de Esclarecimento
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11 de março de 2014
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Divulgação da Nota de Esclarecimento
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14 de março de 2014
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Entrega dos Envelopes
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Às 09:00 horas do dia 28 de março de 2014
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As sessões públicas relativas ao presente Chamamento Público serão realizadas na sede da Gerência de Licitações – GEL da Secretaria de Estado da Saúde de Goiás, situada no edifício sede da SES/GO, Rua SC- 1 nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia – Goiás.
O Contrato de Gestão a ser firmado entre o Estado de Goiás e a organização social selecionada terá vigência de 48 meses a partir da outorga da Procuradoria Geral do Estado – PGE, podendo ser prorrogado nos termos do artigo 8º-A, § 1º da Lei Estadual nº 15.503/2005, sempre que houver interesse das partes.
