Aviso de Intenção de Anulação Parcial – Dispensa Eletrônica nº 322/2025
AVISO DE INTENÇÃO DE ANULAÇÃO PARCIAL
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE-SES/GO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo de
contratação SISLOG nº 116376 e processo SEI nº 202500005028220, torna público para conhecimento dos interessados, nos termos
do artigo 71 da Lei nº 14.133/21 e artigo 9º da Instrução Normativa nº 5/2023 da SEAD,
que procederá a ANULAÇÃO PARCIAL da DISPENSA ELETRÔNICA Nº 322/2025 – SES, a qual tem como objeto Ventilador mecânico Trilogy EV300 ou Stellar 150 .
A anulação ocorre em virtude da necessidade de melhor especificação do tubo de traqueostomia.
Abre–se o prazo de 3 (três) dias úteis para o contraditório e ampla defesa em observância ao artigo 165, inciso I, “d”, da Lei nº
14.133/21.
JHENNIFER GOMES PARENTE


