Aviso de Dispensa Eletrônica – 115777 – Contratação nº 327/2025
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM COTAÇÃO ELETRÔNICA – Código 115777
CONTRATAÇÃO Nº 327/2025 – SES
PROCESSO N° 202500005024803
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço, processo de contratação SISLOG nº 115777/2025 e processo SEI nº 202500005024803, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII e na forma do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023, para aquisição/contratação de Aquisição emergencial de produtos químicos utilizados na produção de remédios, desinfecção e higienização de materiais estéreis. Objeto:
| Descrição do item 001 Código 8 – Álcool, de cereais, 96%. | ||
| Informações Adicionais Para produção de princípios ativos e extratos fitoterápicos. A concentração deverá ser de 92,8% a 96,9% INPM. A apresentação deverá ser em GALÕES COM 5 LITROS. | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 80 | |
| Unidade | litro | |
| Participação | Ampla Participação | |
| Local de Entrega | coordenação de administração de estoques | |
| Diferença Mínima | (%) 0,05 | |
| Valor Unitário | R$ 110,27 | |
| Valor Total | R$ 8.821,60 | |
| Descrição do item 002 Código 4368 – SAUDE – Odonto Químicos, clorexidina solução aquosa 20 mg/ml. | ||
| Informações Adicionais FRASCO 100 ML. A solução deverá apresentar concentração de 2%. | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 24 | |
| Unidade | unidade | |
| Participação | Ampla Participação | |
| Local de Entrega | coordenação de administração de estoques | |
| Diferença Mínima | R$ 0,01 | |
| Valor Unitário | R$ 3,81 | |
| Valor Total | R$ 91,44 | |
| Descrição do item 003 Código 4368 – SAUDE – Odonto Químicos, clorexidina solução bucal 0,12%. | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 636 | |
| Unidade | frasco c/ 250 mililitro | |
| Participação | Ampla Participação | |
| Local de Entrega | coordenação de administração de estoques | |
| Diferença Mínima | R$ 0,01 | |
| Valor Unitário | R$ 7,70 | |
| Valor Total | R$ 4.897,20 | |
| Descrição do item 004 Código 4368 – SAUDE – Odonto Químicos, clorexidina solução degermante 40 mg/ml. | ||
| Informações Adicionais FRASCO COM 100 ML | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 312 | |
| Unidade | unidade | |
| Participação | Ampla Participação | |
| Local de Entrega | coordenação de administração de estoques | |
| Diferença Mínima | R$ 0,01 | |
| Valor Unitário | R$ 6,62 | |
| Valor Total | R$ 2.065,44 | |
| Descrição do item 005 Código 89 – Desinfetante, líquido (a), de uso hospitalar, à base de Polihexametileno biguanida (PHMB) e tensoativo catiônico. | ||
| Informações Adicionais Para utilização sem necessidade de enxágue, capaz de limpar e desinfetar em único processo; com eficácia comprovada através de laudos contra bactérias multirresistentes, fungos e vírus lipídicos; Deverá ser disponibilizado em regime de comodato, 01 (um) sistema para preparo da solução. | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 15 | |
| Unidade | embalagem c/ 5 litro | |
| Participação | Ampla Participação | |
| Local de Entrega | coordenação de administração de estoques | |
| Diferença Mínima | R$ 0,05 | |
| Valor Unitário | R$ 90,52 | |
| Valor Total | R$ 1.357,80 | |
| Descrição do item 006 Código 4368 – SAUDE – Odonto Químicos, hipoclorito de sódio 10%. | ||
| Informações Adicionais A APRESENTAÇÃO DEVERÁ SER EM GALÕES COM 5 LITROS | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 8 | |
| Unidade | unidade | |
| Participação | Ampla Participação | |
| Local de Entrega | coordenação de administração de estoques | |
| Diferença Mínima | R$ 0,05 | |
| Valor Unitário | R$ 43,59 | |
| Valor Total | R$ 348,72 | |
| Descrição do item 007 Código 4368 – SAUDE – Odonto Químicos, refil de álcool gel / para dispensador – refil de álcool gel, compatível com o dispensador para álcool. | ||
| Informações Adicionais REFIL DE ÁLCOOL GEL 70% COM CAPACIDADE PARA 800 ML, COMPATÍVEL COM OS DISPENSADORES | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 710 | |
| Unidade | unidade | |
| Participação | Ampla Participação | |
| Local de Entrega | coordenação de administração de estoques | |
| Diferença Mínima | R$ 0,01 | |
| Valor Unitário | R$ 13,63 | |
| Valor Total | R$ 9.677,30 | |
Valor total estimado da contratação: R$ 27.259,50 (R$ Vinte e Sete Mil e Duzentos e Cinquenta e Nove Reais e Cinquenta Centavos)
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 (horário de Brasília-DF) do dia 29/10/2025
Data e horário de início do fim da fase de lances: 14:00 (horário de Brasília-DF) do dia 29/10/2025
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br
Tratamento Diferenciado para ME/EPP: não exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado e deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, TR – Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-3800 e/ou e-mail: jhennifer.parente@goias.gov.br.
DA APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Nos termos do artigo 7º, inciso XII, do Decreto Estadual nº 10.207/2023, fica autorizada pelo Ordenador de despesas a realização da presente contratação e ficam aprovados o [ETPS – Estudo Técnico Preliminar Simplificado], o TR – Termo de Referência e seus anexos.
ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
(A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado)
PROCESSO Nº_________________
| Todos os campos são de preenchimento obrigatório | ||||||||
| Razão Social: | ||||||||
| CNPJ: | ||||||||
| Endereço: | ||||||||
| Telefone: E-mail: | ||||||||
| Banco: | Agência: (nome/nº) | Conta-Corrente: | ||||||
| Dados do Signatário – para assinatura do contrato | ||||||||
| Nome: | Cargo: | |||||||
| Nacionalidade: | Identidade: | CPF: | ||||||
| Item | Especificações do objeto | Unidade | Quantidade | Preço Unitário COM ICMS (R$) | Preço Total COM ICMS (R$) | Preço Unitário SEM ICMS (R$) Quando for o caso | Preço Total SEM ICMS(R$) Quando for o caso | |
| Valor Total da Proposta COM ICMS (por extenso): | ||||||||
| Valor Total da Proposta SEM ICMS (por extenso): | ||||||||
| Convênio ICMS – Sim – ( ) não – ( ) | ||||||||
| – Informar, no que couber, a alíquota do ICMS.- Declarar que na Proposta de Preços observou-se a aplicação do inciso XCI do artigo 6º do Anexo IX do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), revigorado pelo artigo 3º do Decreto Estadual nº 7.569/2012, que trata da isenção do ICMS nas operações e prestação internas, relativas à aquisição de bem, mercadoria e serviço por órgãos da Administração Pública Estadual, ficando mantido o crédito (Convênio ICMS 26/03). (Acrescentar essa redação apenas se for o caso)- As empresas sediadas no Estado de Goiás, beneficiadas pelo art. 8º, inc. VIII do RCTE – Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (Decreto nº 4.852/1997), acrescido do inciso IV ao §2-A do art. 8º pelo art. 1º do Decreto nº 6.460, de 23/05/2006, deverão declarar-se beneficiárias deste dispositivo legal, devendo demonstrar na memória de cálculo da desoneração do ICMS, o desconto equivalente ao seu benefício, o qual deverá ser expressamente comprovado no momento da apresentação da proposta. Além disso, nesses casos de Termo de Acordo de Regime Especial – TARE com o Estado de Goiás, deverá ser informado na Proposta Comercial o número do referido TARE, consoante conforme Parecer nº 37/2022 (SEI n. 000033273395), aprovado pelo Despacho nº 146/2022 – PGE/PTR-05496 (SEI n. 000033604941). (Acrescentar essa redação apenas se for o caso)- Para as empresas sediadas em Goiás, caso haja algum dispositivo legal que autorize a licitante a não proceder à desoneração prevista no inciso XCI do artigo 6º do Anexo IX do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), revigorado pelo artigo 3º do Decreto Estadual nº 7.569/2012 (Aplicação do Convênio ICMS 26/03, aderido pelo Estado de Goiás em 30 de setembro de 2011, através do Convênio ICMS 89/11), isso deverá estar expressamente consignado na sua proposta, devendo ser apresentado, também, o ato que a isenta.- Declarar que na Proposta de Preços estão inclusos todos os demais tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos diretos e indiretos, embalagens, seguro, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente aquisição e/ou serviço e que estou de acordo com todas as normas pertinentes à matéria. | ||||||||
DATAR e ASSINAR | ||||||||
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
