Aviso de Dispensa Eletrônica – 115076 – Contratação nº 325/2025
DISPENSA DE LICITAÇÃO – COM COTAÇÃO ELETRÔNICA – Código 115076
CONTRATAÇÃO Nº 325/2025 – SES
PROCESSO N° 202500005019765
O Estado de Goiás, por intermédio do(a) SES – SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará contratação direta por Dispensa Eletrônica, tipo Menor Preço, processo de contratação SISLOG nº 115076/2025 e processo SEI nº 202500005019765, nos termos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII e na forma do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023, para aquisição/contratação de CORRELATOS PARA ESTOMA.
Objeto:
| Descrição do item 001 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, base adesiva convexa para estoma. | |
| Informações Adicionais Sensura® Xpro Convex light base 50mm recortável 15-33mm | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 180 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 49,91 |
| Valor Total | R$ 8.983,80 |
| Descrição do item 002 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Bolsa coletora para estomia. | |
| Informações Adicionais Sensura® Click Bolsa Drenável opaca aro 50mm | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 180 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 30,61 |
| Valor Total | R$ 5.509,80 |
| Descrição do item 003 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, pó para estomia. | |
| Informações Adicionais Brava® pó para estomia | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 63,43 |
| Valor Total | R$ 761,16 |
| Descrição do item 004 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, fita adesiva elástica, em formato Y para estoma. | |
| Informações Adicionais Brava® Fita Adesiva Elástica Formato Y | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 360 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 8,90 |
| Valor Total | R$ 3.204,00 |
| Descrição do item 005 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, Cinto ajustável para estoma. | |
| Informações Adicionais Brava® Cinto Extensão 100 cm | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 59,73 |
| Valor Total | R$ 716,76 |
| Descrição do item 006 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, placa de hidrocolóide extrafina, medindo 15×15 cm. | |
| Informações Adicionais Brava® Placa Protetora 15×15 cm | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 180 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 56,26 |
| Valor Total | R$ 10.126,80 |
| Descrição do item 007 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, pasta sem álcool para estomia. | |
| Informações Adicionais Brava® Pasta para estomia | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 24 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 95,90 |
| Valor Total | R$ 2.301,60 |
| Descrição do item 008 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, spray de barreira cutânea, com 50 ml. | |
| Informações Adicionais Brava® Spray barreira 50 ml | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 226,90 |
| Valor Total | R$ 2.722,80 |
| Descrição do item 009 Código 4412 – SAUDE – CORRELATOS DEMANDADOS JUDICIALMENTE, SPRAY REMOVEDOR DE ADESIVO 50 ML. | |
| Informações Adicionais Brava® Spray Removedor adesivos 50 ml | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 12 |
| Unidade | Unidade |
| Participação | Ampla Participação |
| Local de Entrega | Coordenação de administração de estoques |
| Diferença Mínima | (%) 0,01 |
| Valor Unitário | R$ 190,41 |
| Valor Total | R$ 2.284,92 |
Valor total estimado da contratação: R$ 36.611,64 (R$ Trinta e Seis Mil e Seiscentos e Onze Reais e Sessenta e Quatro Centavos)
Data e horário de início da sessão eletrônica de lances: 08:00 (horário de Brasília-DF) do dia 21/10/2025
Data e horário de início do fim da fase de lances: 14:00 (horário de Brasília-DF) do dia 21/10/2025
Endereço eletrônico: www.sislog.go.gov.br
Tratamento Diferenciado para ME/EPP: não exclusiva para ME/EPP/EQUIPARADAS.
O fornecedor interessado em participar do certame deverá ser previamente cadastrado no sistema oficial de cadastro de fornecedores do Estado e deverá encaminhar, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com a descrição do objeto e preço ofertado, até a data e horário estabelecidos para início da sessão eletrônica de lances.
Informações acerca do cadastro de fornecedores, TR – Termo de Referência e demais documentos da contratação encontram-se disponíveis nos sites: www.sislog.go.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (62) 3201-3800 e/ou e-mail: jhennifer.parente@goias.gov.br.
DA APROVAÇÃO DOS DOCUMENTOS PELA AUTORIDADE COMPETENTE
Nos termos do artigo 7º, inciso XII, do Decreto Estadual nº 10.207/2023, fica autorizada pelo Ordenador de despesas a realização da presente contratação e ficam aprovados o ETPS – Estudo Técnico Preliminar Simplificado, o TR – Termo de Referência e seus anexos.
ANEXO I – MODELO DE PROPOSTA DE PREÇOS
(A proposta deverá ser apresentada em papel timbrado)
PROCESSO Nº_________________
| Todos os campos são de preenchimento obrigatório | ||||||||
| Razão Social: | ||||||||
| CNPJ: | ||||||||
| Endereço: | ||||||||
| Telefone: E-mail: | ||||||||
| Banco: | Agência: (nome/nº) | Conta-Corrente: | ||||||
| Dados do Signatário – para assinatura do contrato | ||||||||
| Nome: | Cargo: | |||||||
| Nacionalidade: | Identidade: | CPF: | ||||||
| Item | Especificações do objeto | Unidade | Quantidade | Preço Unitário COM ICMS (R$) | Preço Total COM ICMS (R$) | Preço Unitário SEM ICMS (R$) Quando for o caso | Preço Total SEM ICMS (R$) Quando for o caso | |
| Valor Total da Proposta COM ICMS (por extenso): | ||||||||
| Valor Total da Proposta SEM ICMS (por extenso): | ||||||||
| Convênio ICMS – Sim – ( ) não – ( ) | ||||||||
| – Informar, no que couber, a alíquota do ICMS. – Declarar que na Proposta de Preços observou-se a aplicação do inciso XCI do artigo 6º do Anexo IX do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), revigorado pelo artigo 3º do Decreto Estadual nº 7.569/2012, que trata da isenção do ICMS nas operações e prestação internas, relativas à aquisição de bem, mercadoria e serviço por órgãos da Administração Pública Estadual, ficando mantido o crédito (Convênio ICMS 26/03). (Acrescentar essa redação apenas se for o caso) – As empresas sediadas no Estado de Goiás, beneficiadas pelo art. 8º, inc. VIII do RCTE – Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (Decreto nº 4.852/1997), acrescido do inciso IV ao §2-A do art. 8º pelo art. 1º do Decreto nº 6.460, de 23/05/2006, deverão declarar-se beneficiárias deste dispositivo legal, devendo demonstrar na memória de cálculo da desoneração do ICMS, o desconto equivalente ao seu benefício, o qual deverá ser expressamente comprovado no momento da apresentação da proposta. Além disso, nesses casos de Termo de Acordo de Regime Especial – TARE com o Estado de Goiás, deverá ser informado na Proposta Comercial o número do referido TARE, consoante conforme Parecer nº 37/2022 (SEI n. 000033273395), aprovado pelo Despacho nº 146/2022 – PGE/PTR-05496 (SEI n. 000033604941). (Acrescentar essa redação apenas se for o caso) – Para as empresas sediadas em Goiás, caso haja algum dispositivo legal que autorize a licitante a não proceder à desoneração prevista no inciso XCI do artigo 6º do Anexo IX do Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (RCTE), revigorado pelo artigo 3º do Decreto Estadual nº 7.569/2012 (Aplicação do Convênio ICMS 26/03, aderido pelo Estado de Goiás em 30 de setembro de 2011, através do Convênio ICMS 89/11), isso deverá estar expressamente consignado na sua proposta, devendo ser apresentado, também, o ato que a isenta. – Declarar que na Proposta de Preços estão inclusos todos os demais tributos, encargos sociais e trabalhistas, custos diretos e indiretos, embalagens, seguro, frete até o destino e quaisquer outros ônus que porventura possam recair sobre o fornecimento do objeto da presente aquisição e/ou serviço e que estou de acordo com todas as normas pertinentes à matéria. | ||||||||
DATAR e ASSINAR | ||||||||
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
