Aviso de Dispensa Eletrônica – 109581 – Contratação nº 015/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 15/2025
Número do Processo SISLOG: 109581
Número do Processo SEI: 202400005037224
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de BELIMUMABE 120 MG PÓ LIOF INJETÁVEL, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 109581/2025 e processo SEI nº 202400005037224, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 1347 – Belimumabe, 120 Mg Po Liof Inj | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 104 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 16.699.864/0001-83 |
| Fornecedor | SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA |
| Valor Unitário | R$ 704,70 |
| Valor Total | R$ 73.288,80 |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
