Ata da Dispensa Eletrônica – 114855 – Contratação nº 296/2025
Às 08:00 horas do dia 09 de Julho de 2025 iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de NESLAC COMFOR 3+, mediante Dispensa Eletrônica, de número nº 114855 e sequencial 296/2025, referente ao processo SEI nº 202500005018792, quando o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
RESULTADO DA SESSÃO – (RESUMO) – 114855 – 296/2025-SES
| ITEM 001 – FRACASSADO |
| Complementos e Suplementos Alimentares de Uso Infantil, Com DHA, fibras probióticas, vitaminas e minerais, isento de sacarose e glúten. – Informação Adicional: NESLAC® COMFOR 3+ – LATA COM 800 GRAMAS |
| Aceito para: | xx.xxx.xxx/xxxx-xx | Período: | 1 (Mês) |
| Marca: | * Verificar documento de proposta | Quantidade: | 144 LATA |
| Valor Estimado: | 66,56 | Critério: | Menor Preço |
| Tipo de Benefício: | Ampla Participação | Valor Unitário: | |
| Benefício ME/EPP | Não | Valor Total: |
Histórico da Sessão Pública – 114855 – 296/2025-SES
| ITEM – 001 |
| Complementos e Suplementos Alimentares de Uso Infantil |
| PARTICIPANTES E PROPOSTAS | ||||
| CNPJ/CPF | RAZÃO SOCIAL – NOME | DECLARAÇÕES | DATA/HORA | VALOR |
| 59934751000128 | 59.934.751 GUSTAVO LEVI BORGES ADELHUTTE – ME | Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que: b) Está ciente e concordo com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo; c) Cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital/Aviso e seus anexos; d) Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal; e) Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º, ambos da Constituição Federal; f) Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas específicas; g) Não possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública ou vedação de participação nesta licitação; h) Se responsabiliza pelas transações que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, órgão ou entidade promotor da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; i) É de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necessário para efetuar conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, à energia elétrica, linha telefônica, computador e modem; j) Tem ciência da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administração do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer condição do presente documento, por qualquer modo; k) Se a qualquer momento durante a vigência do CRC – Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa não são corretos, serão automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrerão as sanções previstas nas leis de licitações pertinentes. Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condições do certame ensejará a aplicação das sanções previstas na legislação e demais regulamentos aplicáveis. | Não Enviado | Não Enviado |
| LANCES | ||
| DATA/HORA | CNPJ/CPF | VALOR |
| Lance(s) de desempate ME/EPP para o Item (Lei Complementar nº 123 de 2006) | ||
| – | – | – |
| Lance(s) de negociação | ||
| 08/07/2025 21:04:12 | 64,00 | |
| Argumentos da Negociação | |
| 11/07/2025 07:30:08 | O pregoeiro fez uma contraproposta de: 58,00 |
| 11/07/2025 07:30:39 | Convidamos o senhor licitante a apresentar seu melhor lance de negociação |
| 11/07/2025 10:26:15 | Prezados, Agradeço pela contra proposta e pelo interesse em negociar. No entanto, informo que o valor ofertado inicialmente, de R$ 64,00 por unidade, já foi apresentado como o melhor preço possível, levando em consideração todos os aspectos logísticos e operacionais envolvidos para atender a demanda com qualidade e pontualidade. Infelizmente, neste momento, não é possível realizar uma nova redução no valor. Reforço, porém, minha total disposição em manter o compromisso com a excelência no atendimento, garantindo a entrega do produto conforme as especificações solicitadas. Estou à disposição para qualquer esclarecimento adicional e para futuras oportunidades. |
| 11/07/2025 11:41:30 | A aba “DILIGÊNCIA” estará habilitada até 11/07/2025 às 14h para envio dos documentos técnicos e habilitação atualizada |
| 11/07/2025 11:42:26 | Qualificação técnica mínima exigida 10.10. A empresa deverá apresentar, no mínimo, 01 (um) atestado/declaração fornecido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprovando que o Fornecedor já forneceu produto compatível com o licitado ou prestou serviço, de forma satisfatória. O atestado/declaração deverá conter, no mínimo, o nome da empresa/órgão contratante e o nome e assinatura do responsável. |
| 11/07/2025 11:42:39 | 10.11. A título de comprovação da qualificação técnica, o Fornecedor deve comprovar ainda: A Empresa que apresentar menor preço deverá encaminhar, quando solicitada, a seguinte documentação: |
| 11/07/2025 11:42:45 | 10.12.1 Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento), expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, tal como exigido pela Lei Federal n.º 6.360/76, Lei Federal n.º 5.991/73, Lei Federal n.º 9.782/99, Decreto Federal n.º 79.094/77, Decreto Federal n.º 74.170/74, Portaria GM/MS nº2.814 de 29/05/98 e demais legislações vigentes e específicas sobre o assunto. |
| 11/07/2025 11:42:56 | 10.12.1.1 Caso o prazo de validade do Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) esteja vencido, deverá ser apresentado o Alvará Sanitário vencido, sendo acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) requerido até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência, na forma do artigo 22º, Parágrafos 1° e 2° do Decreto Federal n° 74.170 de 10 de junho de 1974; |
| 11/07/2025 11:43:03 | 10.12.2 Certificado de Registro do Produto, emitido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, preferencialmente pelo sítio eletrônico, conforme preconizado pelo Decreto Federal nº 79.094/77 e Resolução – RDC n° 63, de 6 de julho de 2000. |
| 11/07/2025 11:43:15 | 10.12.2.1 Caso o prazo de validade esteja vencido deverá ser apresentado Certificado de Registro antigo, ou cópia da publicação no Diário Oficial da União (DOU) acompanhado do pedido de revalidação (protocolo) e Formulário de Petição 1 e Formulário de Petição 2, datado do semestre anterior ao vencimento, na forma do artigo 14, parágrafo 6º do Decreto Federal nº 79.094/77. Apresentar também cópia da “pesquisa da situação de documentos” retirada no site da ANVISA impresso na semana da abertura da sessão, a fim de comprovar que o pedido de renovação ainda está sendo analisado pela ANVISA. |
| 11/07/2025 11:43:22 | 10.12.2.2 Quando se tratar de produtos dispensados de registro, a contratada deverá apresentar informações pertinentes em conformidade com a legislação existente sobre o produto. |
| 11/07/2025 11:43:34 | 10.12.3 Na proposta de preços deve conter descrição precisa do objeto, indicando a marca, referência, nome comercial e demais elementos indispensáveis a sua caracterização, em consonância com a planilha de especificações. |
| 11/07/2025 11:43:40 | 10.12.4 Catálogo/prospecto com descrição detalhada do produto. |
| 11/07/2025 11:46:39 | O Pregoeiro encerrou a negociação para o item (001)! |
Eventos do Item
| Início da fase de propostas | 03/07/2025 08:00:00 | |
| Fim da fase de propostas | 09/07/2025 08:00:00 | |
| Início da fase de lances | 09/07/2025 08:00:00 | |
| Início do encerramento 2+2 | 09/07/2025 11:50:00 | |
| Fechamento do item | 09/07/2025 11:57:00 | |
| LC123/06 – Desempate ME/EPP? | Não | |
| Início do Desempate – LC123 | xxxxxxxxxxxxxxxxxxx | |
| Fim do Desempate – LC123 | xxxxxxxxxxxxxxxxxxx | |
| Em Julgamento | 11/07/2025 07:27:34 | |
| Negociação | 11/07/2025 07:30:08 | |
| Diligência | 11/07/2025 14:00:00 | |
| (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 11/07/2025 14:00:00 | ||
| Diligência | 14/07/2025 12:00:00 | |
| (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 14/07/2025 12:00:00 | ||
| Em Julgamento | 14/07/2025 13:56:48 | |
| Fracassado | 14/07/2025 13:56:55 | |
TROCA DE MENSAGENS
| Data/Hora | Mensagem | |
| Agente de Contratação | 09/07/2025 11:45:00 | Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento aleatório para o item (001)! |
| Agente de Contratação | 09/07/2025 11:50:00 | Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento Aleatório de 0 (zero) a 10 (dez) minutos, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| 11/07/2025 07:27:34 | O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001) | |
| 11/07/2025 07:30:08 | O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 64,00 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: 58,00 | |
| 11/07/2025 11:40:21 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 11/07/2025 14:00:00 | |
| 11/07/2025 17:06:49 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 14/07/2025 12:00:00 | |
| Agente de Contratação | 11/07/2025 17:07:26 | A aba “DILIGÊNCIA” estará habilitada até 14/07/2025 às 12h para envio dos documentos técnicos e habilitação atualizada |
| Agente de Contratação | 14/07/2025 13:56:23 | O Fornecedor que efetuou o lance de 64,00 para o Item 001, foi Desclassificado pelo Pregoeiro! Motivo: Licitante não apresentou os documentos técnicos exigidos no Termo de Referência. Mesmo após intimação, permaneceu inerte |
| Agente de Contratação | 14/07/2025 13:56:48 | O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001) |
| Agente de Contratação | 14/07/2025 13:56:55 | Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como fracassado pelo pregoeiro! |
| Essa sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei Federal n.° 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº. 10.211/2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com os licitantes melhores classificados, que foram declarados vencedores dos respectivos itens/Lotes, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro e equipe de apoio. |
| Goiânia, 14/07/2025 13:57:10 |
| HEITOR RODRIGUES DE DEUS |
| Agente de Contratação |
