Ata da Dispensa Eletrônica – 114666 – Contratação nº 293/2025
Às 08:00 horas do dia 13 de Agosto de 2025 iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de SULFATO DE LAROTRECTINIBE 100 MG CAP DURA, mediante Dispensa Eletrônica, de número nº 114666 e sequencial 293/2025, referente ao processo SEI nº 202500005017705, quando o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
RESULTADO DA SESSÃO – (RESUMO) – 114666 – 293/2025-SES
| ITEM 001 – ADJUDICADO | |||
| Sulfato De Larotrectinibe, 100 Mg Cap Dura | |||
| Aceito para: | 18459628009767-BAYER S.A | Período: | 1 (Mês) |
| Marca: | * Verificar documento de proposta | Quantidade: | 720 UNIDADE |
| Valor Estimado: | 1.076,34 | Critério: | Menor Preço |
| Tipo de Benefício: | Ampla Participação | Valor Unitário: | R$ 801,07 |
| Benefício ME/EPP | Não | Valor Total: | R$ 576.770,40 |
Histórico da Sessão Pública – 114666 – 293/2025-SES
| ITEM – 001 |
| Sulfato De Larotrectinibe |
PARTICIPANTES E PROPOSTAS
| CNPJ/CPF | RAZÃO SOCIAL – NOME | DECLARAÇÕES | DATA/HORA | VALOR |
| 18459628009767 | BAYER S.A – NO | Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que: b) Está ciente e concordo com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo; c) Cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital/Aviso e seus anexos; d) Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal; e) Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º, ambos da Constituição Federal; f) Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas específicas; g) Não possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública ou vedação de participação nesta licitação; h) Se responsabiliza pelas transações que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, órgão ou entidade promotor da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; i) É de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necessário para efetuar conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, à energia elétrica, linha telefônica, computador e modem; j) Tem ciência da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administração do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer condição do presente documento, por qualquer modo; k) Se a qualquer momento durante a vigência do CRC – Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa não são corretos, serão automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrerão as sanções previstas nas leis de licitações pertinentes. Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condições do certame ensejará a aplicação das sanções previstas na legislação e demais regulamentos aplicáveis. | 12/08/2025 11:02:50 | R$ 801,07 |
| 34788645000152 | VIP FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME | Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que: b) Está ciente e concordo com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo; c) Cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital/Aviso e seus anexos; d) Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal; e) Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º, ambos da Constituição Federal; f) Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas específicas; g) Não possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública ou vedação de participação nesta licitação; h) Se responsabiliza pelas transações que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, órgão ou entidade promotor da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; i) É de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necessário para efetuar conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, à energia elétrica, linha telefônica, computador e modem; j) Tem ciência da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administração do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer condição do presente documento, por qualquer modo; k) Se a qualquer momento durante a vigência do CRC – Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa não são corretos, serão automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrerão as sanções previstas nas leis de licitações pertinentes. Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condições do certame ensejará a aplicação das sanções previstas na legislação e demais regulamentos aplicáveis. | Não Enviado | Não Enviado |
| LANCES | ||||
| DATA/HORA | CNPJ/CPF | VALOR |
| 12/08/2025 11:02:50 | 18459628009767 | R$ 801,07 |
| Lance(s) de desempate ME/EPP para o Item (Lei Complementar nº 123 de 2006) | ||
| – | – | – |
| 12/08/2025 11:02:50 | 801,07 | |
| Argumentos da Negociação | ||
| 13/08/2025 13:57:46 | O pregoeiro fez uma contraproposta de: 761,01 | |
| 13/08/2025 13:57:56 | Boa tarde, neste momento aguardaremos o prazo de 10 (dez) minutos para que a licitante manifeste sua intenção em negociar seu valor ofertado, prezando pelo princípio da economicidade e em busca da proposta mais vantajosa para a Administração. | |
| 13/08/2025 13:59:19 | Boa tarde Sr(a) Pregoeiro(a) para o item em questão já entramos com o nosso menor preço possível. Pedimos a gentileza de avaliar, gratos. | |
| 13/08/2025 14:10:27 | O Pregoeiro encerrou a negociação para o item (001)! | |
Eventos do Item
| Hablitado | 15/08/2025 09:13:20 | |
| Adjudicado | 15/08/2025 09:13:42 |
TROCA DE MENSAGENS
| Data/Hora | Mensagem | |
| Agente de Contratação | 13/08/2025 13:45:00 | Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento aleatório para o item (001)! |
| Agente de Contratação | 13/08/2025 13:50:00 | Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento Aleatório de 0 (zero) a 10 (dez) minutos, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| Agente de Contratação | 13/08/2025 13:56:20 | O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001) |
| Agente de Contratação | 13/08/2025 13:57:46 | O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 801,07 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: 761,01 |
| 13/08/2025 14:40:15 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 14/08/2025 15:00:00 | |
| Fornecedor | 13/08/2025 14:56:57 | Sr(a) enviamos a documentação. Estaremos à disposição. |
| Fornecedor | 14/08/2025 17:23:04 | Para os estados que não aderiram ao Convênio 162/94, que desonera os medicamentos oncológicos VITRAKVI® da BAYER, ocorrerá a desoneração híbrida de 4% nas vendas, conforme o Convênio 153/2015. Assim sendo, a Bayer aplicará as alterações conforme os decretos mencionados, desonerando o valor dos respectivos medicamentos, em atendimento aos dispositivos legais. Por favor, tendo em vista a orientação acima, solicito ajuste do valor encaminhado no site, pois não é praticado no mercado, e infelizmente consideremos o ICMS 0% erroneamente. O valor correto para a Dispensa é R$ 988,98. |
| Fornecedor | 14/08/2025 17:24:01 | Desde já peço desculpas pelo transtorno, e solicito ajuste do valor. |
| Fornecedor | 14/08/2025 17:24:11 | Agradecemos a compreensão. |
| Agente de Contratação | 15/08/2025 09:13:20 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro habilitou a documentação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001)! |
| Agente de Contratação | 15/08/2025 09:13:42 | Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como adjudicado pelo pregoeiro! |
| Fornecedor | 15/08/2025 09:14:34 | Sr(a) Pregoeiro(a) bom dia! |
| Fornecedor | 15/08/2025 09:15:14 | Por gentileza, peço que considere minha mensagem anterior em relação ao preço. |
| Essa sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei Federal n.° 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº. 10.211/2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com os licitantes melhores classificados, que foram declarados vencedores dos respectivos itens/Lotes, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro e equipe de apoio. |
| Goiânia, 03/09/2025 10:07:10 |
| JHENNIFER GOMES PARENTE |
| Agente de Contratação |
