Ata da Dispensa Eletrônica – 112923 – Contratação nº 244/2025
Às 08:00 horas do dia 17 de Junho de 2025 iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de SEMAGLUTIDA 3,2 MG/ML SOL INJ X 3 ML, mediante Dispensa Eletrônica, de número nº 112923 e sequencial 244/2025, referente ao processo SEI nº 202500005006568, quando o pregoeiro e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
RESULTADO DA SESSÃO – (RESUMO) – 112923 – 244/2025-SES
| ITEM 001 – FRACASSADO | |||
| Semaglutida, 3,2 Mg/ml sol inj sc x 3ml. | |||
| Aceito para: | xx.xxx.xxx/xxxx-xx | Período: | 1 (Mês) |
| Marca: | * Verificar documento de proposta | Quantidade: | 12 UNIDADE |
| Valor Estimado: | 1.930,70 | Critério: | Menor Preço |
| Tipo de Benefício: | Ampla Participação | Valor Unitário: | R$ 1.205,86 |
| Benefício ME/EPP | Não | Valor Total: | R$ 14.470,32 |
Histórico da Sessão Pública – 112923 – 244/2025-SES
| ITEM – 001 |
| Semaglutida |
| PARTICIPANTES E PROPOSTAS | ||||
| CNPJ/CPF | RAZÃO SOCIAL – NOME | DECLARAÇÕES | DATA/HORA | VALOR |
| 12499494000260 | HOSPINOVA DISTRIUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – NO | Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que: b) Está ciente e concordo com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo; c) Cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital/Aviso e seus anexos; d) Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal; e) Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º, ambos da Constituição Federal; f) Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas específicas; g) Não possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública ou vedação de participação nesta licitação; h) Se responsabiliza pelas transações que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, órgão ou entidade promotor da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; i) É de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necessário para efetuar conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, à energia elétrica, linha telefônica, computador e modem; j) Tem ciência da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administração do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer condição do presente documento, por qualquer modo; k) Se a qualquer momento durante a vigência do CRC – Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa não são corretos, serão automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrerão as sanções previstas nas leis de licitações pertinentes. Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condições do certame ensejará a aplicação das sanções previstas na legislação e demais regulamentos aplicáveis. | 16/06/2025 11:42:47 | R$ 1.447,10 |
| 21595464000168 | UNI HOSPITALAR CEARA LTDA – NO | Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que: b) Está ciente e concordo com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo; c) Cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital/Aviso e seus anexos; d) Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal; e) Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º, ambos da Constituição Federal; f) Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas específicas; g) Não possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública ou vedação de participação nesta licitação; h) Se responsabiliza pelas transações que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, órgão ou entidade promotor da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; i) É de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necessário para efetuar conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, à energia elétrica, linha telefônica, computador e modem; j) Tem ciência da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administração do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer condição do presente documento, por qualquer modo; k) Se a qualquer momento durante a vigência do CRC – Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa não são corretos, serão automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrerão as sanções previstas nas leis de licitações pertinentes. Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condições do certame ensejará a aplicação das sanções previstas na legislação e demais regulamentos aplicáveis. | 16/06/2025 15:20:54 | R$ 1.407,47 |
| 20720905000224 | BENENUTRI COMERCIAL LTDA – NO | Para participar do presente certame a empresa por meio de seu representante legal, DECLAROU que: b) Está ciente e concordo com as condições contidas neste Edital e seus anexos, bem como de que a proposta apresentada compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas assegurados na Constituição Federal, nas leis trabalhistas, nas normas infralegais, nas convenções ou acordos coletivos de trabalho e nos termos de ajustamento de conduta vigentes na data de sua entrega em definitivo; c) Cumpre plenamente os requisitos de habilitação definidos no Edital/Aviso e seus anexos; d) Não emprega menor de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, nos termos do art. 7°, XXXIII, da Constituição Federal; e) Não possui empregados executando trabalho degradante ou forçado, observando o disposto nos incisos III e IV do art. 1º e no inciso III do art. 5º, ambos da Constituição Federal; f) Cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da Previdência Social e para aprendiz, previstas em lei e em outras normas específicas; g) Não possui fato impeditivo para licitar ou contratar com a Administração Pública ou vedação de participação nesta licitação; h) Se responsabiliza pelas transações que efetuar no sistema, assumindo como firmes e verdadeiras suas propostas e lances, inclusive os atos praticados por representante, e excluindo a responsabilidade do provedor do sistema, órgão ou entidade promotor da licitação por eventuais danos decorrentes de uso indevido da senha, ainda que por terceiros; i) É de sua responsabilidade providenciar todo equipamento necessário para efetuar conexão à internet, incluindo, mas não se limitando, à energia elétrica, linha telefônica, computador e modem; j) Tem ciência da possibilidade de cancelamento do cadastro caso o Administração do SISLOG tome conhecimento, por si ou por terceiros, que o usuário violou qualquer condição do presente documento, por qualquer modo; k) Se a qualquer momento durante a vigência do CRC – Certificado de Registro Cadastral no CADFOR forem identificados que os dados cadastrais fornecidos pela empresa não são corretos, serão automaticamente cancelados o login e senha destes, e sofrerão as sanções previstas nas leis de licitações pertinentes. Por fim, DECLARA pleno conhecimento de que o descumprimento destas condições do certame ensejará a aplicação das sanções previstas na legislação e demais regulamentos aplicáveis. | 16/06/2025 17:43:19 | R$ 1.482,83 |
LANCES
| DATA/HORA | CNPJ/CPF | VALOR |
| 16/06/2025 11:42:47 | 12499494000260 | R$ 1.447,10 |
| 16/06/2025 15:20:54 | 21595464000168 | R$ 1.407,47 |
| 16/06/2025 17:43:19 | 20720905000224 | R$ 1.482,83 |
| 17/06/2025 10:26:59 | 20720905000224 | R$ 1.447,09 |
| 17/06/2025 11:40:07 | 20720905000224 | R$ 1.407,46 |
| 25/06/2025 11:25:06 | 20720905000224 | R$ 1.205,86 |
| Lance(s) de desempate ME/EPP para o Item (Lei Complementar nº 123 de 2006) | ||
| – | – | – |
| Lance(s) de negociação | ||
| 17/06/2025 11:40:07 | 1.407,46 | |
| Argumentos da Negociação | |
| 17/06/2025 11:57:44 | O pregoeiro fez uma contraproposta de: 1.400,00 |
| 17/06/2025 11:58:32 | Convida-se o licitante para no prazo de 1 (uma) hora manifestar interesse em negociar o valor do seu lance |
| 17/06/2025 12:02:05 | Bom dia, prezado Sr. Pregoeiro! Estamos em nosso melhor valor. |
| 17/06/2025 12:04:51 | A aba “DILIGÊNCIA” estará habilitada até 17/06/2025 15h para envio da proposta atualizada, documentos técnicos e atualização da habilitação |
| 17/06/2025 12:05:38 | O item 3.8. do Termo de Referência diz: “As empresas sediadas no Estado de Goiás, beneficiadas pelo art. 8º, inc. VIII do RCTE – Regulamento do Código Tributário do Estado de Goiás (Decreto nº 4.852/1997), deverão declarar-se beneficiárias deste dispositivo legal, devendo demonstrar na memória de cálculo da desoneração do ICMS, o desconto equivalente ao seu benefício, o qual deverá ser expressamente comprovado na apresentação da proposta.” |
| 17/06/2025 12:06:26 | A proposta deve demonstrar o valor onerado e desonerado de ICMS |
| 17/06/2025 12:07:04 | Documentação necessária para análise técnica da proposta do melhor colocado: 10.7. A empresa deverá apresentar os documentos indicados a seguir, para fins de análise e emissão de Parecer Técnico: |
| 17/06/2025 12:07:33 | 10.7.1. Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária/Licença de Funcionamento) da empresa licitante tal como exigido pela Lei Federal n.º 6.360/76, Lei Federal n.º 5.991/73, Lei Federal n.º 9.782/99, Decreto Federal n.º 8.077/2013, Decreto Federal nº. 74.170/74, Portaria GM/MS nº 2.814 de 29/05/98 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. O Alvará Sanitário poderá ser apresentado na forma de Certificado expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, bem como por cópia da publicação no Diário Oficial Estadual ou Municipal; |
| 17/06/2025 12:07:46 | 10.7.2. Autorização de Funcionamento – AFE da empresa licitante, expedida pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme exigido pela Lei Federal nº. 6.360/76, Decreto Federal n.º 8.077/2013, Lei Federal n.º 9.782/99, Portaria GM/MS nº 2.814 de 29/05/1998 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie; |
| 17/06/2025 12:07:57 | 10.7.3. Registro do Medicamento emitido pela ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o qual poderá ser apresentado na forma de “consulta de Medicamentos” retirada no site da ANVISA, ou cópia da publicação no “Diário Oficial da União” relativa ao registro do Medicamento, conforme Portaria GM/MS nº 2.814 de 29/05/1998 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie; |
| 17/06/2025 13:31:42 | Sr. Pregoeiro, pedimos prorrogação de prazo para às 17:00hr, devido a análise referente do nosso setor responsável. Seria possível? |
| 17/06/2025 14:24:30 | Sr. Licitante, informo que o prazo será dilatado até 17h, conforme solicitado |
| 17/06/2025 15:26:53 | Proposta encaminhada juntamente com os documentos para o setor técnico. Quaisquer dúvidas, estamos disponíveis para sanar. |
| 17/06/2025 17:07:41 | Sr. Pregoeiro, encaminhamos os documentos restante para habilitação! Caso seja necessário envio de algum outro documento complementar, por favor, nos sinalize. Estamos a disposição. |
| 24/06/2025 08:10:07 | O pregoeiro fez uma contraproposta de: 1.201,09 |
| 24/06/2025 09:17:27 | Bom dia, Prezado Sr. Pregoeiro! Estamos verificando com o setor responsável. |
| 24/06/2025 09:25:23 | Sr. Pregoeiro, estamos abaixo do valor estimado, teria algum motivo específico para essa diminuir significativamente esse valor? |
| 24/06/2025 11:35:52 | Conforme Parecer Técnico de Análise da Proposta (207909): O Preço Máximo de Venda ao Governo (PMVG) vigente na data do certame para a marca ofertada, considerando alíquota de ICMS de 0%, é de R$ 1.201,09. Ressalta-se, ainda, que na Instrução Técnica nº 24/2025 – SERVFISC-LICITA (75459636), processo SEI nº 202500047002143, o Tribunal de Contas do Estado de Goiás firmou entendimento de que, nos casos de aplicação do Convênio ICMS nº 26/2013 – CONFAZ, a desoneração da alíquota de ICMS deve ser integral. |
| 24/06/2025 11:35:59 | No caso concreto analisado naquele expediente, constatou-se que uma empresa sediada em Goiás havia aplicado desoneração parcial de 10%, o que levou o Tribunal a concluir que houve “apropriação indevida de 9% de ICMS pela empresa”, caracterizando potencial dano ao erário. – Lembrando que o PMVG é o teto de preço para compra dos medicamentos inseridos na lista de produtos sujeitos ao CAP ou ainda de qualquer medicamento adquirido por força de decisão judicial. |
| 24/06/2025 14:29:38 | Certo, iremos verificar com o setor financeiro responsável. Temos um prazo para negociar esse valor? |
| 24/06/2025 14:56:06 | Será concedido prazo até 25/06/2025 17h para negociação |
| 24/06/2025 16:53:36 | Sr. Pregoeiro, por trata-se uma questão minuciosa e interna de nosso departamento financeiro, ainda estamos aguardando retorno do parecer… poderia nos conceder uma dilatação de prazo maior? Por gentileza. Não queremos cometer erros e causar danos ao órgão, por isso o cuidado pela análise… |
| 24/06/2025 17:00:36 | Sr. Pregoeiro, talvez não seja necessário a dilatação de prazo, estamos verificando. |
| 25/06/2025 11:25:06 | O Fornecedor enviou o lance de negociação para no valor de: 1.205,86! |
| 26/06/2025 09:33:25 | Bom dia, prezado Sr. Pregoeiro! Diante da análise do nosso setor responsável, infelizmente não conseguiremos chegar no valor de R$ 1.201,09. Agradeço pela atenção e por todo o apoio durante o referido processo. |
| 26/06/2025 14:36:07 | O Pregoeiro encerrou a negociação para o item (001)! |
Eventos do Item
| Início da fase de propostas | 11/06/2025 08:00:00 | |
| Fim da fase de propostas | 17/06/2025 08:00:00 | |
| Início da fase de lances | 17/06/2025 08:00:00 | |
| Início do encerramento 2+2 | 17/06/2025 11:50:00 | |
| Fechamento do item | 17/06/2025 11:52:00 | |
| LC123/06 – Desempate ME/EPP? | Não | |
| Início do Desempate – LC123 | xxxxxxxxxxxxxxxxxxx | |
| Fim do Desempate – LC123 | xxxxxxxxxxxxxxxxxxx | |
| Em Julgamento | 17/06/2025 11:52:12 | |
| Negociação | 17/06/2025 11:57:44 | |
| Diligência | 17/06/2025 15:00:00 | |
| (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 17/06/2025 15:00:00 | ||
| Envio Documentos de Habilitação | 17/06/2025 17:00:00 | |
| (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 17/06/2025 17:00:00 | ||
| Diligência | 17/06/2025 17:00:00 | |
| (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 17/06/2025 17:00:00 | ||
| Envio Documentos de Habilitação | 26/06/2025 17:00:00 | |
| (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 26/06/2025 17:00:00 | ||
| Diligência | 26/06/2025 17:00:00 | |
| (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 26/06/2025 17:00:00 | ||
| Fracassado | 26/06/2025 14:36:34 | |
TROCA DE MENSAGENS
| Data/Hora | Mensagem | |
| Fornecedor | 16/06/2025 17:26:02 | A proposta de valor R$ 1.482,83 do item (001) foi excluido(a) pelo Fornecedor. |
| Agente de Contratação | 17/06/2025 11:45:00 | Caro(s) Participante(s), avisamos que em 5(cinco) minutos será iniciado o fechamento aleatório para o item (001)! |
| Agente de Contratação | 17/06/2025 11:50:00 | Caro(s) Participante(s), informamos que para o Item (001) foi iniciado o Fechamento Aleatório de 0 (zero) a 10 (dez) minutos, findo o qual será automaticamente encerrada a etapa competitiva! |
| Agente de Contratação | 17/06/2025 11:52:12 | O Pregoeiro liberou para julgamento o item (001) |
| Agente de Contratação | 17/06/2025 11:57:44 | O Pregoeiro convida o Fornecedor que efetuou o lance 1.407,46 para o item (001) a entrar em negociação no valor de: 1.400,00 |
| 17/06/2025 12:03:56 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 17/06/2025 15:00:00 | |
| 17/06/2025 14:25:12 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 17/06/2025 17:00:00 | |
| 17/06/2025 14:25:29 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 17/06/2025 17:00:00 | |
| Fornecedor | 17/06/2025 17:05:11 | Sr. Pregoeiro, encaminhamos o restante dos documentos para habilitação solicitados. Caso seja necessário complementar com algum outro documento, por favor, nos sinalize. |
| 24/06/2025 17:05:40 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou envio de documentos de habilitação do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 26/06/2025 17:00:00 | |
| 24/06/2025 17:05:57 | (Mensagem Automática) O Pregoeiro liberou diligência do fornecedor detentor do menor lance para o Item/Lote (001) até: 26/06/2025 17:00:00 | |
| Fornecedor | 25/06/2025 11:25:06 | O Fornecedor enviou o lance de negociação para o item (001) no valor de: 1.205,86! |
| Agente de Contratação | 26/06/2025 14:36:34 | Caro(s) Participante(s) informo que o Item (001) foi julgado como fracassado pelo pregoeiro! |
| Essa sessão foi conduzida conforme determina o edital, atendendo aos preceitos da Lei Federal n.° 14.133/2021 e do Decreto Estadual nº. 10.211/2023. Foi divulgado o resultado da sessão pública com os licitantes melhores classificados, que foram declarados vencedores dos respectivos itens/Lotes, bem como foi concedido prazo recursal conforme preconiza a lei. Nada mais havendo a declarar, foi encerrada a sessão, cuja ata foi lavrada e assinada pelo pregoeiro e equipe de apoio. |
| Goiânia, 26/06/2025 14:37:06 |
| HEITOR RODRIGUES DE DEUS |
| Agente de Contratação |
