Termo de Julgamento e Homologação nº 105280/2024
Dispensa Eletrônica nº 41/2024
Número do Processo SISLOG: 105280
Número do Processo SEI: 202400005011087
Às 08:00 horas, do dia 18/06/2024, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de SELUMETINIBE 10 MG CÁPSULA (EMILLE MANOELLE SOARES DE FREITAS), mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 105280/2024 e processo SEI nº 202400005011087, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 3238 – Sulfato De Selumetinibe, 10 Mg Cap Dura Ct Fr Plas Pead Opc X 60 | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 1440 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 60.318.797/0001-00 |
| Fornecedor | ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA |
| Valor Unitário | R$ 514,34 |
| Valor Total | R$ 740.649,60 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto Estadual nº 10.211 de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
