| Portaria | 353/2023 | 02/11/2023 | Instituir Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, Art. 2º Nomear para compor a Comissão encarregada de realizar o inventário do ano de 2023 dos bens tangíveis móveis e intangíveis desta Secretaria | ABRIR | |
| Portaria | 356/2023 | 27/10/2023 | Designar a servidora Lívia Borges de Sousa, CPF: ***.117.161-**, ocupante do cargo de Assessor A9, para responder pelo Gabinete de Assuntos Internacionais desta pasta, no período de 02/11/2023 a 15/11/2023, durante a missão oficial à China do titular Giordano Sárvio Cavalcante de Souza CPF: ***.008.041-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 339/2023 | 11/10/2023 | Designar o servidor Roger Seabra Campos Coelho Martins, CPF: ***.941.661-**, ocupante do cargo de Assessor Especial AEG, para responder pela Chefia de Gabinete Particular do Governador desta pasta, no período de 16/11/2023 a 25/11/2023, durante as férias do titular Alex Godinho Martins, CPF: ***.374.651-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 340/2023 | 11/10/2023 | Designar o servidor Bernard Silva de Oliveira, CPF: ***.941.221-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Geoprocessamento - IMB, para responder pela Gerência de Dados e Estatísticas desta pasta, no período de 27/11/2023 a 14/12/2023, durante as férias do titular Wesley Modanez Freitas, CPF: ***.140.921-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 316/2023 | 04/10/2023 | Designar o servidor Danilo Silva Bentes, CPF: ***.195.421-**, ocupante do cargo de Analista de Gestão Governamental, para responder pela Gerência de Cibersegurança desta pasta, no período de 16/11/2023 a 15/12/2023, durante as férias do titular Willian Adão Rabelo, CPF: ***.132.321-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 317/2023 | 04/10/2023 | Designar o servidor Rayner Florêncio Alves, CPF: ***.163.851-**, ocupante do cargo de Gerente de Arquitetura Corporativa e Processos, para responder pela Superintendência de Governança de TIC desta pasta, no período de 24/11/2023 a 08/12/2023, durante as férias do titular Breyner Jackson Rezende Monteiro, CPF: ***.615.181-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 318/2023 | 04/10/2023 | Designar o servidor Igor Mariano Chagas Pimentel, CPF: ***.789.091-**, ocupante do cargo de Assessor A5, para responder pelo Gabinete de Assuntos Internacionais desta pasta, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, durante as férias do titular Giordano Sárvio Cavalcante de Souza, CPF: ***.008.041-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 76/2023 | 25/09/2023 | Serviços de tecnologia diversos ligados a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI/SGG) | ABRIR | |
| Portaria | 307/2023 | 20/09/2023 | Designar as servidoras relacionadas abaixo, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta pasta, no período descrito, durante as férias da titular Renata Batista Lozano, CPF: ***.472.621-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 249/2023 | 19/09/2023 | Reformular o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, que atuará no âmbito da Secretaria-Geral de Governo, | ABRIR | |
| Portaria | 306/2023 | 19/09/2023 | Designar a servidora Thaís Gonçalves Castro, CPF: ***.780.241-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Coordenação da Folha de Pagamento - Rede de Gestão de Pessoas - GRG-PES - vinculada à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta pasta, no período de 25/10/2023 a 01/11/2023, durante as férias da coordenadora titular Ana Paula Rodrigues Teixeira, CPF: ***.671.756-**, conforme previsto na alínea “d”, inciso IV, no Art. 112 da Lei Nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 270/2023 | 12/09/2023 | Prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender o Terminal Rodoviário de Passageiros de Buriti Alegre (unidade administrativa da SGG), garantindo o desenvolvimento de suas atividades regulares. | ABRIR | |
| Portaria | 300/2023 | 12/09/2023 | Designar o servidor Luciano de Oliveira Costa, CPF: ***.061.721-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Infraestrutura de TIC desta pasta, nos períodos de 16/10/2023 a 20/10/2023 e 30/10/2023 a 04/11/2023, durante as férias do titular, Bruno Lopes Lisita, CPF: ***.524.901-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 293/2023 | 06/09/2023 | Designar a servidora Flávia Nascimento Pureza Mello, CPF: ***.442.861-**, ocupante do cargo de Gerente de Políticas de Transporte do Entorno do DF, para responder pela Superintendente da Região do Entorno do DF desta pasta, no período de 04/09/2023 a 06/09/2023, durante o afastamento por Licença para Tratamento de Saúde do titular, Fernando de Melo e Silva, CPF: ***.146.721-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 294/2023 | 06/09/2023 | Designar a servidora Helaine Rodrigues Chaveiro Chainho, CPF: ***.630.281-**, ocupante do cargo de Assessor A4, para responder pelo Gabinete de Gestão do Governador desta pasta, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, durante as férias do titular, Luís Carlos da Silva Rates, CPF: ***.339.481-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 295/2023 | 06/09/2023 | Designar a servidora Fabiana Dornelles dos Santos Souza, CPF: ***.306.360-**, ocupante do cargo de Assessor Especial AE2, para responder pela Gerência de Padronização desta pasta, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, durante as férias da titular, Daiany Oliveira Santos, CPF: ***.249.601-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 296/2023 | 06/09/2023 | Designar o servidor Paulo Jackson Bezerra Vianna, CPF: ***.322.162-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia, para responder pela Gerência de Indicadores Conjunturais e Estruturais desta pasta, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, durante as férias do titular, Rafael dos Reis Costa, CPF: ***.743.579-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 273/2023 | 04/09/2023 | Acompanhamento de contrato | ABRIR | |
| Portaria | 276/2023 | 31/08/2023 | Retificar a Portaria nº 150/2023 - SGG, de 23 de maio de 2023 | ABRIR | |
| Portaria | 281/2023 | 31/08/2023 | Designar o servidor Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: ***.116.931-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Estatística - IMB, para responder pela Diretoria-Executiva do Instituto Mauro Borges, desta pasta, no período de 11/09/2023 a 30/09/2023, durante as férias do titular, Erik Alencar de Figueiredo, CPF: ***.952.584-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 282/2023 | 31/08/2023 | Designar o servidor Fabrício Nunes de Oliveira, CPF: ***.997.771-** ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Contratação de Bens e Serviços de TIC desta pasta, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 284/2023 | 31/08/2023 | Designar o servidor Fabrício Nunes de Oliveira, CPF: ***.997.771-** ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Contratação de Bens e Serviços de TIC desta pasta, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 285/2023 | 31/08/2023 | Designar o servidor Diego de Medeiros, CPF: ***.226.011-**, ocupante do cargo de Assistente Administrativo - Incorporação METROBUS, para responder pela Gerência de Data Center e Redes desta pasta, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular, Alano Rodrigo Batista Oliveira, CPF: ***.417.021-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 117/2023 | 29/08/2023 | Prestação de serviço continuado de PUBLICIDADE LEGAL em jornal diário de grande circulação regional, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 256/2023 | 25/08/2023 | Prestação de serviços continuados de vigilância armada e monitoramento em Círculo Fechado de Televisão (CFTV), com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 257/2023 | 14/08/2023 | Designar a servidora Leyliane Marques Santos, CPF: ***.035.731-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas - PGYN, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta pasta, no período de 11/09/2023 a 23/09/2023, durante as férias do titular Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: ***.236.221-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 258/2023 | 14/08/2023 | Designar o servidor Fabrício Nunes de Oliveira, CPF: ***.997.771-** ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Contratação de Bens e Serviços de TIC desta pasta, no período de 25/09/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 259/2023 | 14/08/2023 | Designar o servidor Renato Pereira Silva, CPF: ***.058.211-**, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Serviços TIC desta pasta, no período de 25/09/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular Luccas Luciano Lucas Mendes Martins, CPF: ***.504.571-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 260/2023 | 14/08/2023 | Designar a servidora Kariny Fernandes Duarte, CPF: ***.292.481-**, ocupante do cargo Assessor A6, para responder pela Gerência de Relações Públicas desta pasta, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, durante as férias da titular Marinéa Rosa Ferreira de Santana, CPF: ***.055.871-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 261/2023 | 14/08/2023 | Designar a servidora Rosimeire Perpétua de Oliveira, CPF: ***.331.411-**, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos desta pasta, no período de 25/09/2023 a 11/10/2023, durante as férias da titular Renata Batista Lozano, CPF: ***.472.621-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 254/2023 | 08/08/2023 | Reformular a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da Secretaria-Geral de Governo | ABRIR | |
| Portaria | 234/2023 | 07/08/2023 | Solução de Controle de Entrega de Aplicação (Application Delivery Controler - ADC), com funções de balanceador de carga e aceleração web com módulos de Loading Balance, Global Server Loading Balance, Web Application Firewall, SSL offload e inspection, incluindo garantia, suporte técnico e subscrições e treinamentos. | ABRIR | |
| Portaria | 95/2023 | 28/07/2023 | Delega competência ao Superintendente de Gestão Integrada para os atos que especifica | ABRIR | |
| Portaria | 203/2023 | 14/07/2023 | Prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, asseio diário, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de limpeza, utensílios duráveis e equipamentos, a serem executados em instalações prediais. | ABRIR | |
| Portaria | 232/2023 | 14/07/2023 | Designar a servidora Marcela Araújo Teixeira, CPF: ***.039.101-**, ocupante do cargo de Assessora Especial da Assessoria Técnica Estratégica, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta pasta, no período de 15/08/2023 a 01/09/2023, durante as férias da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: ***.648.251-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 233/2023 | 14/07/2023 | Designar a servidora Larissa Abreu Gomes, CPF: ***.312.471-**, ocupante do cargo de Assistente de Gestão CPF: ***.515.641-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. Administrativa, para responder pela Gerência de Contratos e Convênios desta Pasta, no período de 03/07/2023 a 01/01/2024, durante a licença maternidade da titular, Thays de Oliveira Martins, | ABRIR | |
| Portaria | 225/2022 | 13/07/2023 | Designar a servidora Larissa Abreu Gomes, CPF: ***.312.471-**, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, no período de 03/07/2023 a 01/01/2024, durante a licença maternidade da titular, Thays de Oliveira Martins, CPF: ***.515.641-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 227/2023 | 13/07/2023 | Designar o servidor Luiz Sérgio de Oliveira, CPF: ***.345.631-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta pasta, no período de 21/08/2023 a 25/08/2023, durante as férias do titular Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: ***.236.221-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 228/2023 | 13/07/2023 | Designar a servidora Thaís Gonçalves Castro, CPF: ***.780.241-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Contabilidade desta pasta, no período de 21/08/2023 a 01/09/2023, durante as férias da titular Márcia de Fátima Vieira, CPF: ***.142.951-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 229/2023 | 13/07/2023 | Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: ***.026.101-**, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta pasta, no período de 07/08/2023 a 21/08/2023, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: ***.217.771-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 230/2023 | 13/07/2023 | Designar o servidor Mauro Sérgio Porto Esperidião, CPF: ***.014.101-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Banco de Dados desta pasta, no período de 01/09/2023 a 06/09/2023, durante as férias do titular, Marcelo Ferreira, CPF: ***.940.226-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 231/2023 | 13/07/2023 | Designar o servidor Breyner Jackson Rezende Monteiro, CPF: ***.615.181-**, ocupante do cargo de Superintendente de Contratações de TIC, para responder pela Gerência de Arquitetura Corporativa e Processos desta pasta, no período de 03/08/2023 a 22/08/2023, durante as férias do titular, Rayner Florêncio Alves, CPF: ***.163.851-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 217/2023 | 12/07/2023 | Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suprir as demandas na área de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, conforme requisitos, especificações, quantitativos e níveis de serviço constantes deste instrumento, dando continuidade ao projeto de modernização, qualificação, racionalização, informatização e integração do contingente tecnológico da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação de Goiás – SEDI, com garantia de transferência de conhecimento e agregação de tecnologia. | ABRIR | |
| Portaria | 209/2023 | 12/07/2023 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda do Órgão, atendendo às necessidades da Secretaria-Geral de Governo . | ABRIR | |
| Portaria | 219/2023 | 12/07/2023 | Prestação, de forma contínua, de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, teste de software, ciência de dados e big data, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pela STI/SGG | ABRIR | |
| Portaria | 226/2023 | 10/07/2023 | Retificar, mantido seus demais termos, a Portaria nº 216/2023 - SGG, de 29 dias do mês de junho de 2023 para compor, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Grupo Especial de Planejamento e Inovação - GEPI 2023 das 10 (dez) áreas estratégicas sob a coordenação do primeiro e Governança do segundo membro, os seguintes servidores abaixo relacionados: | ABRIR | |
| Portaria | 269/2023 | 27/06/2023 | O Secretário-Chefe da Secretaria-Geral de Governo - SGG, o Diretor-Presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e o Diretor-Presidente da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás - GOIÁS PARCERIAS, no uso de suas atribuições legais, designa o servidor da Secretaria-Geral de Governo - SGG, Sr. Miguel Ângelo Domingos Luna, inscrito no CPF sob o nº ***.681.363-**, ocupante do cargo de Especialista em Gestão de Projetos, em substituição ao servidor Sr. David Francisco de Carvalho Neto, inscrito no CPF sob o nº ***.328.741-**, anteriormente designado pela Portaria nº 008/2023, de 06 de junho de 2023 (SEI 48462640 - Processo 202318037003645), publicada no DIÁRIO OFICIAL/GO N° 24.068 - ANO 186, de 27 de junho de 2023 | ABRIR | |
| Portaria | 197/2023 | 23/06/2023 | Designação de servidor como suplente de gestor de contratocujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo NOCODE para geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, pelo período de 12 (doze) meses e serviços de personalização, automatização de formulários, manutenção de processos, consultoria e treinamento, substituindo-o(a) em suas ausências, impedimentos e afastamentos legais. Revoga ainda parcialmente a Portaria Nº 76/2023 - SGG | ABRIR | |
| Portaria | 165/2023 | 22/06/2023 | Prestação do serviço de locação com serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, sob demanda, de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos do Governo de Goiás, compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 175/2023 | 22/06/2023 | Designar a servidora Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: ***.217.771-**, ocupante do cargo de Gerente de Gestão e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta pasta, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, durante as férias do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: ***.515.411-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, exercendo as mesmas atribuições descritas na Portaria Nº 95/2020/SGG, de 28 de julho de 2020. | ABRIR | |
| Portaria | 196/2023 | 21/06/2023 | Designar a servidora Marinea Rosa Ferreira de Santana, CPF: ***.055.871-**, ocupante do cargo de Gerente de Relações Públicas, para responder pela Superintendência de Relações Públicas desta pasta, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, durante as férias da titular, Maria Cristina Koot Tomazett, CPF: ***.647.591-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 173/2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor Mauro Sérgio Porto Esperidião, CPF: ***.014.101-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Banco de Dados desta pasta, no período de 24/07/2023 a 04/08/2023, durante as férias do titular, Marcelo Ferreira, CPF: ***.940.226-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 174/2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor William Divino Ferreira, CPF: ***.443.341-**, ocupante do cargo de Superintendente de Operações e Serviços de Tecnologia da Informação, para responder pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação desta pasta, no período de 24/07/2023 a 11/08/2023, durante as férias do titular, Márcio César Pereira, CPF: ***.033.338-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 176/2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora Márcia Santos Almeida Mota, CPF: ***.408.221-**, ocupante do cargo de Gerente de Inteligência de Dados, para responder pela Superintendência de Monitoramento desta pasta, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, durante as férias do titular, Mário Mendes Barbosa Júnior, CPF: ***.259.011-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 177/2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: ***.026.101-**, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta pasta, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: ***.217.771-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 178/2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora Fernanda Palma Neiva, CPF: ***.446.861-**, ocupante do cargo de Assessor A1, para responder pela Gerência de Assuntos Educacionais desta pasta, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023, durante as férias da titular, Tatiana de Jesus Mesquita, CPF: ***.156.891-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 180/2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora Fabiana Alves Nunes de Oliveira, CPF: ***.787.111-**, ocupante do cargo de Assessor A7, para responder pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta pasta, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias da titular, Mírian Fontoura Moreira, CPF: ***.230.900-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 181/2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor Andreia Rodrigues dos Santos, CPF: ***.848.661-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta pasta, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias da titular, Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: ***.954.571-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 182/2023 | 20/06/2023 | Designar as seguintes servidoras para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta pasta, nos períodos descritos abaixo, durante as férias do titular, Edir Lopes de Oliveira Júnior, CPF: ***.557.581-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 183/2023 | 20/06/2023 | Designar as seguintes servidoras para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta pasta, nos períodos descritos abaixo, durante as férias do titular, Edir Lopes de Oliveira Júnior, CPF: ***.557.581-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 184/2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor Erick Alencar de Figueiredo, CPF: ***.952.584-**, ocupante do cargo de Diretor Executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, para responder pela Assessoria Executiva do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos desta pasta, no período de 03/07/2023 a 23/07/2023, durante as férias do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: ***.116.931-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 185/2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor Rayner Florêncio Alves, CPF: ***.163.851-**, ocupante do cargo de Gerente de Arquitetura Corporativa e Processos, para responder pela Superintendência de Governança de TIC desta pasta, no período de 17/07/2023 a 29/07/2023, durante as férias do titular, Breyner Jackson Rezende Monteiro, CPF: ***.615.181-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 186/2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor Manoel Alexandre de Moura, CPF: ***.017.981-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Gestão da Informação desta pasta, nos períodos de 17/07/2023 a 22/07/2023 e 24/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias do titular, Marcos Vinícius de Souza Fernandes, CPF: ***.731.411-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 187/2023 | 20/06/2023 | Designar as seguintes servidoras para responder pela Gerência de Sites Institucionais e Produtos desta pasta, nos períodos descritos abaixo, durante as férias do titular, Rogério Ferreira Duarte, CPF: ***.665.181-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 189/2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora Tânia de Fátima Araújo Rocha, CPF: ***.330.281-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Governo Digital desta pasta, no período de 03/07/2023 a 15/07/2023, durante as férias da titular, Thaine Cassimiro Ferreira Dias, CPF: ***.838.511-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 190/2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora Viviane Machado de Magalhães Pereira, CPF: ***.080.851-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Sistemas desta pasta, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, durante as férias do titular, Sammys César Chaves da Fonseca, CPF: ***.750.251-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 191/2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora Fernanda Araújo Vieira, CPF: ***.225.161-**, ocupante do cargo de Analista de Gestão Governamental, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projeto de Captação de Recursos desta pasta, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023, durante as férias da titular, Monalisa Lopes da Silva, CPF: ***.803.931-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 192/2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor Bruno Lopes Lisita, CPF: ***.524.901-**, ocupante do cargo de Gerente de Infraestrutura de TIC, para responder pela Superintendência de Operações e Serviços de Tecnologia da Informação desta pasta, no período de 10/07/2023 a 16/07/2023, durante as férias do titular, William Divino Ferreira, CPF: ***.443.341-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 193/2023 | 20/06/2023 | Designar o servidor Marcelo Ferreira, CPF: ***.940.226-**, ocupante do cargo de Gerente de Banco de Dados, para responder pela Superintendência de Administração de Dados e Inteligência Analítica desta pasta, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, durante as férias do titular, Alaor José da Silva Júnior, CPF: ***.286.001-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 194/2023 | 20/06/2023 | Designar a servidora Sanau Baltazar da Costa, CPF: ***.662.431-**, ocupante do cargo de Assistente Operacional Social, para responder pela Gerência de Assuntos de Tecnologia e Inovação desta pasta, nos períodos de 03/07/2023 a 14/07/2023 e 17/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias do titular, Leonardo Teixeira Queiroz, CPF: ***.640.801-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 195/2023 | 20/06/2023 | Designar os seguintes servidores para responder pela Superintendência de Sistemas e Inovação desta pasta, nos períodos descritos abaixo, durante as férias do titular, Gustavo Vieira Tomás, CPF: ***.354.956-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 167/2023 | 16/06/2023 | Conceder evolução funcional aos servidores | ABRIR | |
| Portaria | 163/2023 | 14/06/2023 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 160/2023 | 13/06/2023 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 224/2023 | 11/06/2023 | Designar a servidora Danielle Gomes de Oliveira, CPF: ***.648.251-**, ocupante do cargo de Analista de Sistemas - SANEAGO/Superintendente de Prioridades Governamentais, para responder pela Subsecretaria de Governança desta pasta, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, durante as férias do titular, Leonardo Lopes Saad, CPF: ***.082.856-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 135/2023 | 06/06/2023 | Prestação de serviço de consultoria em arquitetura para requalificação de arquitetura de interiores do edifício do Conselho Estadual de Educação de Goiás. | ABRIR | |
| Portaria | 155/2023 | 05/06/2023 | Designar a servidora Renata Souza Di Giacomo, CPF: ***.025.711-**, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Políticas Sociais, para responder pela Coordenação de Políticas Sociais desta pasta, no período de 05/06/2023 a 19/06/2023, durante as férias do titular, Alexandre Parrode Palma de Castro Rosa, CPF: ***.657.191-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 153/2023 | 01/06/2023 | Designar o servidor Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: ***.116.931-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Estatística - IMB, para responder pela Diretoria do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos desta Pasta, no período de 03/04/2023 a 22/04/2023, durante a licença paternidade do titular, Erik Alencar de Figueiredo, CPF: ***.952.584-**, conforme estabelece o artigo 153, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 121/2023 | 31/05/2023 | Gás de Cozinha – GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – Envasado em botijão de 13 Kg. | ABRIR | |
| Portaria | 122/2023 | 31/05/2023 | Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, prestados de forma continuada, em 01 (um) elevador tipo cápsula COBER, modelo TITAN. | ABRIR | |
| Portaria | 123/2023 | 31/05/2023 | Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e eventual em equipamentos de ar-condicionado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - SEDI, incluindo mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e de reposição, atendimento de chamados de emergência e reposição de peças | ABRIR | |
| Portaria | 124/2023 | 31/05/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio diário, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de limpeza, utensílios duráveis e equipamentos, a serem executados em instalações prediais utilizados pela SEDI. | ABRIR | |
| Portaria | 129/2023 | 31/05/2023 | Contratação de empresa para o fornecimento de subscrições de licenças de uso de produtos Red Hat Enterprise e serviços especializados em produtos da plataforma Red Hat pelo período de 12 (doze) meses, com suporte técnico do fabricante, na modalidade Premium, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital. | ABRIR | |
| Portaria | 131/2023 | 31/05/2023 | Prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, teste de software, ciência de dados e big data, na forma de serviços continuados presenciais e não
presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de
desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pela STI/SEDI. | ABRIR | |
| Portaria | 42/2023 | 31/05/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível. | ABRIR | |
| Portaria | 137/2023 | 25/05/2023 | Manutenção técnica preventica e corretiva de Hardware, incluindo suporte técnico, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada em equipamentos IBM, composto por 01 (uma) Unidade Central de Processamento de Dados (CPU) da marca IBM modelo z114 (2818-M10); 01 (uma) Unidade de Armazenamento de Dados da marca IBM modelo DS8870 (2423-961); 01 (uma) Unidade de Biblioteca de Fitas Automatizada da marca IBM modelo TS3500 (3584-L23, 3584-D23, 3584-HA1, 3592-C07 e 3592-E07) que estão em uso no ambiente computacional de grande porte (MAINFRAME) | ABRIR | |
| Portaria | 145/2023 | 23/05/2023 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 146/2023 | 23/05/2023 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 147/2023 | 23/05/2023 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 148/2023 | 23/05/2023 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 150/2023 | 23/05/2023 | Conceder evolução funcional aos servidores | ABRIR | |
| Portaria | 87/2023 | 12/05/2023 | Elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (PDI-RMG). | ABRIR | |
| Portaria | 116/2023 | 10/05/2023 | Aquisição de equipamentos para o projeto de Wifi, visando implantar soluções de Wifi enterprise em todos os andares do PPLT, Palácio das Esmeraldas e Subsecretaria de Tecnologia da Informação. | ABRIR | |
| Portaria | 130/2023 | 10/05/2023 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 97/2023 | 04/05/2023 | Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) VC1, VC2, VC3, DDI e pacotes de dados, com fornecimento de aparelhos celulares, modems USB e roteadores para conexão WI-FI, em regime de comodato, abrangendo serviços originados e recebidos a cobrar pela Contratante, bem como roaming nacional, roaming internacional e serviços complementares | ABRIR | |
| Portaria | 118/2023 | 28/04/2023 | Designar a servidora Maria Raimunda Pinto Cardozo, CPF: ***.846.391-**, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa-QT-PCR-CLT-17.098-CAIXEGO, para responder pela Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia desta pasta, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, durante as férias do titular, Ricardo Ferreira Souza, CPF: ***.445.531-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 119/2023 | 28/04/2023 | Designar a servidora Larissa Tavares Araújo, CPF: ***.577.911-**, ocupante do cargo de Assessor Especial AE2, para responder pela Chefia de Gabinete desta pasta, no período de 29/05/2023 a 17/06/2023, durante as férias da titular, Maria Lúcia Correia Soares Costa, CPF: ***.061.421-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 120/2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, ocupante do cargo de Gerente de Contratação de Bens e Serviços de TIC, para responder pela Superintendência de Governança de TIC desta pasta, no período de 15/05/2023 a 26/05/2023, durante as férias do titular, Breyner Jackson Rezende Monteiro, CPF: ***.615.181-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 114/2023 | 27/04/2023 | Prestação de serviços continuados de vigilância armada e monitoramento em circuito fechado de televisão, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho. Lote 02 | ABRIR | |
| Portaria | 115/2023 | 27/04/2023 | Conceder evolução funcional aos servidores | ABRIR | |
| Portaria | 108/2023 | 26/04/2023 | Prestação de serviço continuados de vigilância armada e monitoramento em circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho. | ABRIR | |
| Portaria | 102/2023 | 26/04/2023 | Prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas (formigas, mosquitos, insetos, ratos, e etc.) – desinsetização, desratização e assemelhados. Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e desinfecção química (combate agentes patogênicos como bactérias, ácaros, fungos e vírus). Ambos a serem executados nas áreas internas e externas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, no Bloco G do Complexo da Secretaria de Estado da Economia, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessária à execução do contrato, por um período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 110/2023 | 26/04/2023 | Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom. | ABRIR | |
| Portaria | 111/2023 | 26/04/2023 | Prestação de serviço de pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado, por meio de subscrições que possibilitem acesso a bases de conhecimento e a seus autores, contemplando serviços de análise de tendências, prognósticos, avaliação de produtos e fornecedores, de maneira imparcial e por meio de metodologias formais, testadas e reconhecidas e com abrangência internacional, para os assuntos de tecnologia da informação e telecomunicações, que serão usados para subsidiar os processos de tomada de decisão em apoio ao desenvolvimento da gestão e inovação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 81/2023 | 26/04/2023 | Prestação de serviços de suporte à soluções de software, a fim de manter as entregas mínimas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI, além de viabilizar e potencializar as entregas dos projetos prioritários, por exemplo o Projeto do Big Data e do Goiás Digital (Transformação Digital). | ABRIR | |
| Portaria | 81/2023 | 26/04/2023 | Contratação de serviços de suporte à soluções de software, a fim de manter as entregas mínimas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI, além de viabilizar e potencializar as entregas dos projetos prioritários, por exemplo o Projeto do Big Data e do Goiás Digital (Transformação Digital). | ABRIR | |
| Portaria | 95/2023 | 26/04/2023 | Locação de veículos automotores sob demanda, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 104/2023 | 18/04/2023 | Designar a servidora Thaís Gonçalves Castro, CPF: ***.780.241-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Contabilidade desta pasta, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023, durante as férias da titular Márcia de Fátima Vieira, CPF: ***.142.951-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 105/2023 | 18/04/2023 | Designar a servidora Raniery Morais Miranda, CPF: ***.678.271-**, ocupante do cargo de Assessor A1, para responder pela Gerência de Assuntos de Desenvolvimento Econômico desta pasta, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023, durante as férias da titular Juliana Dias Lopes, CPF: ***.484.231-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 106/2023 | 18/04/2023 | Designar o servidor Luiz Sérgio de Oliveira, CPF: ***.345.631-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta pasta, no período de 08/05/2023 a 19/05/2023, durante as férias do titular Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: ***.236.221-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 107/2023 | 18/04/2023 | Designar o servidor Murilo Rosa Macedo, CPF: ***.809.371-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Sociais - IMB, para responder pela Gerência de Estudos sobre Pobreza e Desigualdades desta pasta, no período de 22/05/2023 a 02/06/2023, durante as férias da titular Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: ***.421.851-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 48/2023 | 13/04/2023 | Aquisição de Solução de Storages de Objetos para os Data Centers Corporativos do Governo de Goiás (STI/SGG e DETRAN), a fim de atender a demanda constante por espaço de armazenamento, com ênfase para o crescimento de armazenamento de dados não estruturados. | ABRIR | |
| Portaria | 93/2023 | 12/04/2023 | Designar a servidora Rita Gabryella Gonçalves Marques, CPF: ***.907.121-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos desta pasta, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023, durante as férias da titular, Renata Batista Lozano, CPF: ***.472.621-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 76/2023 | 11/04/2023 | Designação de gestor de contrato | ABRIR | |
| Portaria | 89/2023 | 10/04/2023 | Designar o servidor Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: ***.116.931-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Estatística - IMB, para responder pela Diretoria do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos desta Pasta, no período de 03/04/2022 a 22/04/2022, durante a licença paternidade do titular, Erik Alencar de Figueiredo, CPF: ***.952.584-**, conforme estabelece o artigo 153, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 90/2023 | 10/04/2023 | Designar o servidor Luiz Batista Alves, CPF: ***.839.679-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia - IMB, para responder pela Gerência de Indicadores Conjunturais e Estruturais desta Pasta, no período de 22/05/2023 a 02/06/2023, durante as férias regulamentares do titular, Rafael dos Reis Costa, CPF: ***.743.579-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 84/2023 | 05/04/2023 | Conceder evolução funcional aos servidores | ABRIR | |
| Portaria | 83/2023 | 04/04/2023 | Conceder evolução funcional aos servidores | ABRIR | |
| Portaria | 57/2023 | 03/04/2023 | Manter os seguintes servidores públicos estaduais, ocupantes do cargo efetivo de Gestor de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Governo, à disposição da Controladoria-Geral do Estado, no período de 1º de março de 2023 a 31 de dezembro de 2026, salvo a revogação por interesse da Administração Pública ou do servidor, sem ônus para o órgão de origem: | ABRIR | |
| Portaria | 82/2023 | 03/04/2023 | Designar o servidor Luciano de Oliveira Costa, CPF: ***.061.721-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Infraestrutura de TIC desta pasta, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023, durante as férias do titular, Bruno Lopes Lisita, CPF: ***.524.901-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 75/2023 | 28/03/2023 | Designar o servidor William Divino Ferreira, CPF: ***.443.341-**, ocupante do cargo de Superintendente de Operações e Serviços Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Cibersegurança desta pasta, no período de 03/04/2023 a 24/04/2023, durante as férias do titular, Willian Adão Rabelo, CPF: ***.132.321-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 77/2023 | 28/03/2023 | Designar o servidor Luciano de Oliveira Costa, CPF: ***.061.721-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Infraestrutura de TIC desta pasta, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, durante as férias do titular, Bruno Lopes Lisita, CPF: ***.524.901-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 78/2023 | 28/03/2023 | Designar o servidor Breyner Jackson Rezende Monteiro, ocupante do cargo de Superintendente de Governança de TIC, para responder pela Gerência de Contratação de Bens e Serviços de TIC desta pasta, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, durante as férias do titular, Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 44/2023 | 27/03/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho. | ABRIR | |
| Portaria | 037/2023 | 26/03/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho. | ABRIR | |
| Portaria | 54/2023 | 21/03/2023 | Constituir a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Secretaria-Geral de Governo | ABRIR | |
| Portaria | 50/2023 | 20/03/2023 | Designar a servidora Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, ocupante do cargo de Gerente de Gestão e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta pasta, no período de 03/04/2023 a 20/04/2023, durante as férias do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: 597.515.411-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, exercendo as mesmas atribuições descritas na Portaria Nº 95/2020/SGG, de 28 de julho de 2020 | ABRIR | |
| Portaria | 47/2023 | 15/03/2023 | Designar servidores para que atuem nas licitações realizadas sob a modalidade "pregão" | ABRIR | |
| Portaria | 40/2023 | 15/03/2023 | Designar a servidora Maíres Agda Moraes Mesquita, CPF: 520.217.771-20, ocupante do cargo de Gerente de Gestão e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta pasta, no período de 03/04/2023 a 20/04/2023, durante as férias do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: 597.515.411-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, exercendo as mesmas atribuições descritas na Portaria Nº 95/2020/SGG, de 28 de julho de 2020 | ABRIR | |
| Portaria | 036/2023 | 09/03/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho. | ABRIR | |
| Portaria | 038/2023 | 09/03/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a prestação de serviço de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais. | ABRIR | |
| Portaria | 039/2023 | 09/03/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a prestação de serviço de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais. | ABRIR | |
| Portaria | 34/2023 | 08/03/2023 | Aquisição de eletrodomésticos, para atender às necessidades da Secretaria-Geral da Governadoria (SGG-GO). | ABRIR | |
| Lei | 21792/2023 | 16/02/2023 | Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providências | ABRIR | |
| Portaria | 46/2023 | 16/02/2023 | Designar o servidor Bruno Lopes Lisita, CPF: 951.524.901-53, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Data Center e Redes desta pasta, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023, durante as férias do titular, Diego de Medeiros, CPF: 927.226.011-68, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 45/2023 | 14/02/2023 | Designar a servidora Núbia Aparecida de Oliveira, CPF: 800.868.291-49, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Assuntos Sociais desta pasta, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, durante as férias da titular, Daiany Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 43/2023 | 13/02/2023 | Designar o servidor Bruno Lopes Lisita, CPF: 951.524.901-53, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Data Center e Redes desta pasta, no período de 13/04/2023 a 22/04/2023, durante as férias do titular, Diego de Medeiros, CPF: 927.226.011-68, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 33/2023 | 09/02/2023 | Designar Adriano da Rocha Lima, CPF: 014.499.017-27, ocupante do cargo de Secretário-Chefe da Secretaria-Geral da Governadoria, para responder pela Subsecretaria de Prioridades Governamentais e Captação de Recursos desta pasta, no período de 22/02/2023 a 08/03/2023, durante as férias do titular, Leonardo Lopes Saad, CPF: 004.082.856-56, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 32/2023 | 08/02/2023 | Alterar os membros da Portaria nº 158/2021-SGG, publicada no Diário Oficial nº 23.679 de 19 de novembro de 2021, os quais compõe a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar: | ABRIR | |
| Portaria | 28/2023 | 07/02/2023 | Aquisição de mobiliário de escritório, para atender a demanda da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 016/2023 | 30/01/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a aquisição de licenças do tipo subscrição para uso de plataforma de solução de integração para videoconferência em ambiente de nuvem pública, contemplando suporte técnico e manutenção. | ABRIR | |
| Portaria | 017/2023 | 30/01/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional - LDN, Longa Distância Internacional - LDI e Serviço de Acesso à Internet - ADSL. | ABRIR | |
| Portaria | 019/2023 | 30/01/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é o fornecimento de produtos e serviços relacionados a licenciamento de softwares Microsoft, incluindo serviços técnicos especializados. | ABRIR | |
| Portaria | 226/2022 | 30/01/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contratocujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre. | ABRIR | |
| Portaria | 20/2023 | 27/01/2023 | Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a prestação dos serviços de OUTSOURCING de impressão, locação de equipamentos de impressão, escaneamento e cópias, para atender a Secretaria-Geral da Governadoria, prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 07/2023 | 05/01/2023 | Designar a servidora Érica da Paixão Fonseca, CPF: 000.979.601-01, ocupante do cargo de Professor PIII - Prefeitura de Uruaçu-GO, para responder pela Gerência de Políticas de Infraestrutura e Transporte desta pasta, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023, durante as férias da titular, Poliana Reis Nunes, CPF: 831.969.431-00, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 225/2022 | 22/12/2022 | Designar a servidora Maria Raimunda Pinto Cardozo, CPF: 062.846.391-04, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa-QT-PCR-CLT-17.098-CAIXEGO, para responder pela Gerência de Energia, Telecomunicação e Cidades Inteligentes desta pasta, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, durante as férias do titular, Rodrigo Costa Silveira, CPF: 995.044.211-72, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 185/2022 | 21/12/2022 | Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, para eventos a serem realizados pela Secretaria - Geral da Governadoria – SGG, conforme condições estabelecidas no presente contrato, com fornecimento de bens/materiais, bem como mão de obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses, com atendimento em Goiânia/GO, conforme demanda desta pasta. | ABRIR | |
| Portaria | 193/2022 | 21/12/2022 | Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador da marca UP CENTER, instalado na Antiga Chefatura da Polícia no modelo de manutenção integral, com fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos sob demanda, necessários para o perfeito funcionamento do equipamento, devendo ser observadas as recomendações do fabricante do equipamento. | ABRIR | |
| Portaria | 207/2022 | 21/12/2022 | Designação de gestor de contrato | ABRIR | |
| Portaria | 202/2022 | 05/12/2022 | Designar o servidor Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000.171-96, ocupante do cargo de Gerente-DAI-1, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta pasta, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, durante as férias da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: 712.648.251-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 203/2022 | 05/12/2022 | Designar o servidor Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000.171-96, ocupante do cargo de Gerente-DAI-1, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta pasta, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, durante as férias da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: 712.648.251-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 201/2022 | 02/12/2022 | Designar a servidora Celina Pereira de Jesus, CPF: 320.917.881-04, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Energia, Telecomunicação e Cidades Inteligentes desta pasta, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, durante as férias do titular, Rodrigo Costa Silveira, CPF: 995.044.211-72, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 197/2022 | 01/12/2022 | Designar o servidor Rafael dos Reis Costa, CPF: 040.743.579-41, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia - IMB, para responder pela Gerência de Estudos Macroeconômicos desta pasta, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, durante as férias da titular, Juliana Dias Lopes, CPF: 004.484.231-70, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 198/2022 | 01/12/2022 | Designar a servidora Tatiana de Jesus Mesquita, CPF: 825.156.891-91, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Monitoramento de Projetos Sociais desta pasta, no período de 02/01/2023 a 09/01/2023, durante as férias da titular, Daiany Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 199/2022 | 01/12/2022 | Designar a servidora Renata Batista Lozano, CPF: 012.472.621-62, ocupante do cargo de Analista de Políticas de Assistência Social, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta pasta, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, durante as férias da titular, Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 200/2022 | 01/12/2022 | Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: 410.026.101-25, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta pasta, no período de 18/01/2023 a 27/01/2023, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 183/2022 | 10/11/2022 | Designar a servidora Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49, ocupante do cargo de Gerente de Articulação e Captação de Recursos, para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta pasta, no período de 05/12/2022 a 16/12/2022, durante as férias do titular, Edir Lopes de Oliveira Júnior, CPF: 953.557.581-34, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 190/2022 | 10/11/2022 | Designar o servidor Marco Aurélio Alves Chaves, CPF: 000.593.701-90, ocupante do cargo de Assessor Especial AE1, para responder pelo Gabinete Particular do Governador desta pasta, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022, durante as férias do titular, Alex Godinho Martins, CPF: 909.374.651-00, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 191/2022 | 10/11/2022 | Designar o servidor Santino Félix de Moura Neto, CPF: 846.860.901-30, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Tecnologia da Informação desta pasta, no período de 14/11/2022 a 25/11/2022, durante as férias do titular, Milton Antônio Ananias Júnior, CPF: 018.710.541-33, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 184/2022 | 08/11/2022 | Designar a servidora Jalda Claudino, CPF: 242.385.541-91, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa-QT-PCR-CLT-17.098-CAIXEGO, para responder pela Gerência de Assessoramento Estratégico desta pasta, no período de 12/12/2022 a 29/12/2022, durante as férias da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 186/2022 | 08/11/2022 | Designar o servidor Murilo Rosa Macêdo, CPF: 011.809.371-12, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Sociais, para responder pela Gerência Estudos Socioeconômicos e Avaliação de Políticas Pública desta pasta, no período de 15/12/2022 a 03/01/2023, durante as férias do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 181/2022 | 03/11/2022 | Designar a servidora Mariana de Melo Santos, CPF: 862.195.371-49, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pelo Gabinete de Representação de Goiás no Distrito Federal desta pasta, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, durante as férias do titular, Márcio Cossermelli Bittencourt, CPF: 376.630.031-87, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 180/2022 | 01/11/2022 | Designar o servidor José Martins Carvalho, CPF: 076.838.551-20, ocupante do cargo de Assessor Especial - AE2, para responder pela Gerência de Cerimonial e Eventos desta pasta, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, durante as férias do titular, Roberto Allan Teles Júnior, CPF: 354.190.081-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 176/2022 | 31/10/2022 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda. | ABRIR | |
| Portaria | 171/2022 | 31/10/2022 | Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda. | ABRIR | |
| Portaria | 173/2022 | 31/10/2022 | Prestação do serviço de locação com serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, sob demanda, de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos do Governo de Goiás, compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 167/2022 | 27/10/2022 | Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos diversos, à Combustão, pertencentes ao Patrimônio do Estado de Goiás, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra, a disponibilização de equipe especializada para a avaliação de cada orçamento, bem como de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição e manutenção automotiva e equipamentos diversos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 172/2022 | 20/10/2022 | Designar a servidora Maria Raimunda Pinto Cardozo, CPF: 062.846.391-04, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa-QT-PCR-CLT-17.098-CAIXEGO, para responder pela Gerência de Políticas de Infraestrutura e Transporte desta pasta, no período de 16/11/2022 a 15/12/2022, durante as férias da titular, Poliana Reis Nunes, CPF: 831.969.431-00, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 169/2022 | 14/10/2022 | Designar a servidora Paula Regina Gomes Orcino Simões, CPF: 702.087.981-02, ocupante do cargo de Líder de Área e/ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Monitoramento das Prioridades Governamentais desta pasta, no período de 25/10/2022 a 11/11/2022, durante as férias do titular, Leonardo Teixeira Queiroz, CPF: 916.640.801-63, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 107/2022 | 11/10/2022 | Contratação de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender sob demanda o fornecimento de passagens aéreas, terrestres, hospedagens, transfer e traslados ou locação de veículos, seguro viagem, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamentos. | ABRIR | |
| Portaria | 166/2022 | 11/10/2022 | Designar a servidora Larissa Abreu Gomes, CPF: 014.312.471-46, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, no período de 01/11/2022 a 11/11/2022, durante as férias regulamentares da titular, Thays de Oliveira Martins, CPF: 051.515.641-88, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 163/2022 | 10/10/2022 | Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: 410.026.101-25, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta Pasta, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 162/2022 | 06/10/2022 | Designar o servidor Aldo Meireles Chrisostomo, CPF: 009.008.491-85, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, nos períodos de 14/11/2022 a 30/11/2022, durante as férias regulamentares da titular Juliana Rodrigues Gomes Muniz, CPF: 011.322.754-07, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 147/2022 | 28/09/2022 | Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B - Agrupamento nº 62877 (TRPs e Conselho Estadual de Educação). | ABRIR | |
| Portaria | 148/2022 | 27/09/2022 | Abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário (TRPs e Conselho Estadual de Educação). | ABRIR | |
| Portaria | 133/2022 | 19/09/2022 | Contratação de empresa para o fornecimento de coroas de flores e arranjos florais para suprir as demandas da Superintendência de Cerimonial e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Governadoria. | ABRIR | |
| Portaria | 150/2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor Bernard Silva de Oliveira, CPF: 726.941.221-91, ocupante do cargo de Pesquisador em Geoprocessamento, para responder pela Gerência de Dados e Estatísticas desta Pasta, no período de 31/10/2022 a 14/11/2022, durante as férias regulamentares do titular, Evando Natal Fernandes de Oliveira, CPF: 166.475.211-00, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 151/2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor Luiz Batista Alves, CPF: 570.839.679-20, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia, para responder pela Gerência de Estudos Macroeconômicos desta Pasta, no período de 31/10/2022 a 08/11/2022, durante as férias regulamentares do titular, Juliana Dias Lopes, CPF: 004.484.231-70, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 144/2022 | 01/09/2022 | Designar o servidor Rafael dos Reis Costa, CPF: 040.743.579,41, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia - IMB, para responder pela Gerência de Estudos Macroeconômicos desta Pasta, no período de 03/10/2022 a 11/10/2022, durante as férias regulamentares da titular, Juliana Dias Lopes, CPF: 004.484.231-70, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 135/2022 | 31/08/2022 | Designar a servidora Helaine Rodrigues Chaveiro Chainho, CPF: 891.630.281-15, ocupante do cargo de Assessor A4, para responder pelo Gabinete de Gestão do Governador desta Pasta, nos períodos de 31/08/2022 a 29/09/2022, durante as férias regulamentares do titular, Luis Carlos da Silva Rates, CPF: 130.339.481-20, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 143/2022 | 31/08/2022 | Designar a servidora Tatiana de Jesus Mesquita, CPF: 825.156.891-91, ocupante do cargo de Líder de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Monitoramento de Projetos Sociais desta Pasta, no período de 03/10/2022 a 14/10/2022, durante as férias regulamentares da titular, Daiany de Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 139/2022 | 30/08/2022 | Designar o servidor Roberto Allan Teles Junior, CPF: 354.190.081-49, ocupante do cargo comissionado Gerente de Cerimonial e Eventos, para responder pela Superintendência de Cerimonial desta Pasta, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, durante as férias regulamentares do titular, Francisco de Moura Junior, CPF: 800.837.811-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 137/2022 | 29/08/2022 | Designar a servidora Jalda Claudino, CPF: 242.385.541-91, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Assessoramento Estratégico desta Pasta, no período de 04/10/2022 a 14/10/2022, durante as férias regulamentares da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 138/2022 | 29/08/2022 | Designar a servidora Leyliane Marques Santos, CPF: 995.035.731-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta Pasta, nos períodos de 01/10/2022 a 14/10/2022, durante as férias regulamentares do titular, Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: 920.236.221-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 136/2022 | 23/08/2022 | º. Designar a servidora Patrícia Souza de Moura, no CPF nº 375.125.601-68, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Gestão de Imprensa do Governador para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Gabinete Particular do Governador desta Pasta, nos períodos de 23/08/2022 a 30/09/2022, durante as férias regulamentares do titular, Alex Godinho Martins, CPF: 909.374.651-000, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 126/2022 | 10/08/2022 | Designar a servidora Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, ocupante do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico, para responder pela Diretoria-Executiva do Instituto Mauro Borges desta Pasta, nos períodos de 12/09/2022 a 30/09/2022, durante as férias regulamentares do titular, Guilherme Resende Oliveira, CPF: 718.493.271-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 116/2022 | 26/07/2022 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 102/2022 | 05/07/2022 | Prestação dos seguintes serviços de Exames Médicos Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores da CONTRATANTE. | ABRIR | |
| Portaria | 105/2022 | 04/07/2022 | Designar a servidora Fernanda Araujo Vieira, CPF: 014.225.161-56, ocupante do cargo de Analista de Gestão Governamental, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta Pasta, no período de 12/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares da titular, Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 101/2022 | 30/06/2022 | Designar a servidora Maria Luzia Siqueira Boaventura, CPF: 260.767.211-20, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Preparo Processual desta Pasta, no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, durante as férias regulamentar do titular, Marcos Elias Moreira, CPF: 364.637.281-87, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 98/2022 | 23/06/2022 | Revogar a Portaria nº 100/2021 - SGG e Constituir, no âmbito da Secretaria-Geral da Governadoria, a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, denominada de CPPARF | ABRIR | |
| Portaria | 85/2022 | 21/06/2022 | Designar a servidora Fabiana Alves Nunes de Oliveira, CPF: 968.787.111-34, ocupante do cargo Assessor A8, para responder pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Pasta, no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares da titular Mírian Fontoura Moreira, CPF:722.230.900-44, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 92/2022 | 21/06/2022 | Designar o servidor Amilton Zoccoli Junior, CPF: 307.698.251-68, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para responder pela Gerência de Estudos Socioeconômico e de Avaliação de Políticas Públicas desta Pasta, nos períodos de 04/07/2022 a 09/07/2022 e 11/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 69/2022 | 02/06/2022 | Designar a servidora Leyliane Marques Santos, CPF: 995.035.731-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta Pasta, nos períodos de 20/06/2022 a 24/06/2022, durante as férias regulamentares do titular, Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: 920.236.221-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 78/2022 | 02/06/2022 | Designar a servidora Thays de Oliveira Martins, CPF: 051.515.641-88, ocupante do cargo de Líder de área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, temporariamente, até a nomeação do novo titular, tendo em vista o pedido de exoneração da servidora Valeria Verissimo Pereira CPF: 911.079.701-72 atual titular da Gerência de Compras Governamentais conforme processo sei numero 202218037002836, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 67/2022 | 10/05/2022 | Designar a servidora Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, ocupante do cargo de Gerente de Gestão e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta Pasta, nos períodos de 27/06/2022 a 15/07/2022 e 18/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: 597.515.411-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 63/2022 | 02/05/2022 | Designar a servidora Núbia Aparecida de Oliveira, CPF: 800.868.291-49, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Monitoramento e Projetos Sociais desta Pasta, nos períodos de 06/06/2022 a 15/06/2022, durante as férias regulamentares da titular, Daiany de Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.. | ABRIR | |
| Portaria | 61/2022 | 29/04/2022 | Designar a servidora Marinea Rosa Ferreira de Santana, CPF: 598.055.871-34, ocupante do cargo de Gerente de Relações Públicas, para responder pela Superintendência de Relações Públicas desta Pasta, no período de 01/06/2022 a 20/06/2022, durante as férias da titular, Maria Cristina Kott Tomazett, CPF: 575.647.951-15, conforme estabelece o Art. 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 59/2022 | 28/04/2022 | Designar o servidor Túlio Silva Oliveira, CPF: 028.338.311-96, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão Governamental, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 15/03/2022 a 15/05/2022, em que a titular da gerência Juliana Rodrigues Gomes Muniz, CPF: 011.322.754-07, está designada para responder pela Superintendência Central de Capitação de Recursos, no período da licença maternidade da titular Neusa Maria Ravaroto, CPF: 042.276.519-80, de acordo com a Portaria nº 162/2021-SGG de 18/11/2021- Processo 202118037005793, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 57/2022 | 27/04/2022 | Designar o servidor Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000171-96, ocupante do cargo de Gerente de Monitoramento de Projetos de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta Pasta, nos períodos de 09/05/2022 a 14/05/2022, durante as férias regulamentares da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: 712.648.251-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 58/2022 | 27/04/2022 | Designar o servidor Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000171-96, ocupante do cargo de Gerente de Monitoramento de Projetos de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta Pasta, nos períodos de 18/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: 712.648.251-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 42/2022 | 07/04/2022 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Lei | 21297/2022 | 06/04/2022 | Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 21.239, de 12 de janeiro de 2022 | ABRIR | |
| Portaria | 47/2022 | 06/04/2022 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 27/2022 | 07/03/2022 | Designar a servidora Jalda Claudino, CPF: 242.385.541-91, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Assessoramento Estratégico desta Pasta, nos períodos de 25/04/2022 a 13/05/2022, durante as férias regulamentares da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 12/2022 | 09/02/2022 | Designação de gestor de contrato | ABRIR | |
| Lei | 10039/2022 | 01/02/2022 | Altera o Regulamento da Secretaria-Geral da Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.557, de 21 de novembro de 2019 | ABRIR | |
| Portaria | 13/2022 | 29/01/2022 | Designar o servidor Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, ocupante do cargo de Gerente de Estudos Socioeconômicos e de Avaliação de Políticas Públicas, para responder pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos desta Pasta, no período de 02/03/2022 a 19/03/2022, durante as férias regulares do titular, Guilherme Resende Oliveira, CPF: 718.493.271-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 14/2022 | 28/01/2022 | Designar a servidora Thays de Oliveira Martins, CPF: 051.515.641-88, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, nos períodos de 02/03/2022 a 11/03/2022 e 14/03/2022 a 02/04/2022, durante as férias regulamentares da titular, Valéria Veríssimo Pereira, CPF: 911.079.701-72, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 15/2022 | 28/01/2022 | Designar a servidora Marinea Rosa Ferreira de Santana, CPF: 598.055.871-34, ocupante do cargo de Gerente de Relações Públicas, para responder pela Superintendência de Cerimonial e Relações Públicas desta Pasta, no período de 03/03/2022 a 12/03/2022, durante as férias regulamentares da titular, Maria Cristina Kott Tomazett, CPF: 575.647.951-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 06/2022 | 14/01/2022 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 07/2022 | 14/01/2022 | Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: 410.026.101-25, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta Pasta, no período de 23/02/2022 a 04/03/2022, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 05/2022 | 07/01/2022 | Designar a servidora Rita Gabryella Gonçalves Marques, CPF: 034.907.121-70, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 07/02/2022 a 26/02/2022, durante as férias regulamentares da titular Fernanda Araujo Vieira, CPF: 014.225.161-56, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 01/2022 | 03/01/2022 | Designar a servidora Renata Batista Lozano, CPF: 012.472.621-62, ocupante do cargo de Analista de Políticas de Assistência Social, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta Pasta, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022, durante as férias regulamentares da titular, Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49 conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 166/2021 | 03/12/2021 | Designar a servidora Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta Pasta, no período de 13/12/2021 a 23/12/2021, durante as férias regulamentares do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: 597.515.411-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, exercendo as mesmas atribuições descritas na Portaria nº 95/2020-SGG, de 28 de julho de 2020. | ABRIR | |
| Portaria | 165/2021 | 29/11/2021 | Designar o servidor Murilo Rosa Macêdo, CPF: 011.809.371-12, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Sociais - IMB, para responder pela Gerência de Estudos Socieconômicos e de Avaliação de Políticas Públicas desta Pasta, no período de 03/01/2022 a 14/01/2022, durante as férias regulamentares do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. Art. 2º. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2022, estando em conformidade com o Art. 147, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020. | ABRIR | |
| Portaria | 160/2021 | 26/11/2021 | Prestação do serviço de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, visando a atender às necessidades dos órgãos e entidades do estado de Goiás, pelo período de 20 (vinte) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 158/2021 | 16/11/2021 | Alterar membros da portaria 130/2020 - SGG | ABRIR | |
| Portaria | 162/2021 | 16/11/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 156/2021 | 11/11/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 137/2021 (Errata) | 09/11/2021 | Correção dados de Membro | ABRIR | |
| Portaria | 150/2021 | 09/11/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 138/2021 | 25/10/2021 | Prestação do serviço de AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR para atender as necessidades da Secretaria -Geral da Governadoria, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 130/2021 | 13/10/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 131/2021 | 13/10/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 132/2021 | 13/10/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 133/2021 | 13/10/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 137/2021 | 13/10/2021 | CONSTITUIR a Comissão de Recursos. DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição desta Comissão os servidores | ABRIR | |
| Portaria | 124/2021 | 20/09/2021 | Designar a servidora Ana Paula Rodrigues Teixeira, CPF: 781.671.756-34, ocupante do cargo efetivo de Professor P-IV, para responder pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Pasta, no período de 04/10/2021 a 08/10/2021, durante as férias regulamentares da titular Mírian Fontoura Moreira, CPF:722.230.900-44, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 126/2021 | 20/09/2021 | Designar o servidor José Martins Carvalho, CPF: 076.838.551-20, ocupante do cargo de Assessor Especial AE2, para responder pela Gerência de Cerimonial e Eventos desta Pasta, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, durante as férias regulamentares do titular, Roberto Allan Teles Júnior, CPF: 354.190.081- 49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 117/2021 | 02/09/2021 | Aquisição de assinaturas do jornal “O Popular”, com disponibilização de periódicos impressos e senhas para acesso virtual, sendo 4 (quatro) em versão do tipo impressa e 6 (seis) em versão do tipo digital, para suprir as necessidades da Secretaria-Geral da Governadoria pelo período de 12 meses. | ABRIR | |
| Portaria | 116/2021 | 26/08/2021 | Designar a servidora Keity Priscila de Souza Bequó, portadora do CPF:002.710.491-54, Agente de Segurança Educativo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à disposição da Secretaria-Geral da Governadoria, para prestar serviço no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Jataí-GO, de acordo com o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2021 - SGG e o PLANO DE TRABALHO, observando o disposto no que couber, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012, e na Lei Estadual nº 20.491/2019 e demais legislações aplicáveis e suas alterações posteriores. | ABRIR | |
| Portaria | 105/2021 | 20/08/2021 | Fornecimento de serviços de postagem e entrega de correspondências, para atender as atividades precípuas da Secretaria-Geral da Governadoria, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 108/2021 | 09/08/2021 | Designar o servidor Aldo Meireles Chrisostomo, CPF: 009.008.491-85, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 08/09/2021 a 27/09/2021, durante as férias regulamentares do titular, Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000.171- 96, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 106/2021 | 03/08/2021 | Designar o servidor Adilson Bicudo da Rocha, CPF: 040.740.041-94, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, durante as férias regulamentares da titular Fernanda Araujo Vieira, CPF: 014.225.161-56, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 104/2021 | 02/08/2021 | Designar a servidora Clécia Ivânia Rosa Satel, CPF: 217.322.578-25, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia - IMB, para responder pela Gerente de Assessoramento Estratégico desta Pasta, no período de 21/09/2021 a 08/10/2021, durante as férias regulamentares da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 95/2021 | 06/07/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 97/2021 | 06/07/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 100/2021 | 06/07/2021 | Constituir, no âmbito da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, denominada de CPPARF | ABRIR | |
| Portaria | 100/2021 (Errata) | 06/07/2021 | ONDE SE LÊ: Art. 1º. Constituir, no âmbito da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, denominada de CPPARF | ABRIR | |
| Portaria | 102/2021 | 06/07/2021 | Designar servidores para comporem o Escritório de Compliance Público da SGG | ABRIR | |
| Portaria | 93/2021 | 05/07/2021 | Designar o servidor Luiz Sérgio de Oliveira, CPF: 641.345.631-00, ocupante do cargo de Assessor A7, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta Pasta, no período de 12/07/2021 a 16/07/2021, referente a dispensa do serviço por ter estado à disposição da Justiça Eleitoral - Eleição Municipal 2020, nos termos do Art. 98 da Lei nº 9.504/97, o titular Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: 920.236.221-15, e conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Lei | 21030/2021 | 22/06/2021 | Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências | ABRIR | |
| Portaria | 90/2021 | 17/06/2021 | Designar a servidora Márcia Santos Almeida Mota, CPF: 008.408.221-62, ocupante do cargo de Líder de Área e Projeto Lap, para responder pela Gerência de Monitoramento das Prioridades Governamentais desta Pasta, no período de 20/07/2021 a 06/08/2021, durante as férias regulamentares do titular, Leonardo Teixeira Queiroz, CPF: 916.640.801-63, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 91/2021 | 17/06/2021 | Designar o servidor Luiz Sergio de Oliveira, CPF: 641.345.631-00, como Gestor do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) da Secretaria-Geral da Governadoria | ABRIR | |
| Portaria | 89/2021 | 11/06/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 80/2021 | 08/06/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 81/2021 | 08/06/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 83/2021 | 08/06/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 84/2021 | 08/06/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 85/2021 | 08/06/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 78/2021 | 07/06/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 79/2021 | 07/06/2021 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 69/2021 | 17/05/2021 | Designar o servidor Murilo Rosa Macedo, CPF:011.809.371-12, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Sociais, para responder pela Gerência de Estudos Socioeconômicos e de Avaliação de Políticas Públicas desta Pasta, nos períodos de 15/05/2021 a 03/06/2021 - referente a licença paternidade, e 07/06/2021 a 18/06/2021, durante as férias regulamentares do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 70/2021 | 17/05/2021 | Designar o servidor Aldo Meireles Chrisostomo, CPF: 009.008.491-85, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 07/06/2021 a 16/06/2021, durante as férias regulamentares do titular, Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000.171-96, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. Art. 2º. Esta Portaria entra em vi | ABRIR | |
| Portaria | 71/2021 | 17/05/2021 | Designar a servidora Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49, ocupante do cargo de Gerente de Articulação e Captação de Recursos, para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 01/06/2021 a 10/06/2021, durante as férias regulamentares da titular, Neusa Maria Ravaroto, CPF: 042.276.519-80, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 65/2021 | 03/05/2021 | Designar a servidora Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 80395457149, ocupante do cargo de Gerente de Articulação e Captação de Recursos, para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 03/05/2021 a 12/05/2021, durante as férias regulamentares da titular, Neusa Maria Ravaroto, CPF: 042.276.519- 80, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 59/2021 | 15/04/2021 | CONSTITUIR a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, a que se refere no artigo 39, § 2º, da Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 e artigo 4º do Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição desta Comissão os servidores | ABRIR | |
| Portaria | 60/2021 | 15/04/2021 | CONSTITUIR a Comissão de Recursos. DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição desta Comissão os servidores | ABRIR | |
| Portaria | 41/2021 | 08/03/2021 | Designar a servidora Tatiana de Jesus Mesquita, CPF: 825.156.891-91, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerente de Monitoramento de Projetos Sociais desta Pasta, no período de 05/04/2021 a 16/04/2021, durante as férias regulamentares da titular, Daiany Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 24/2021 | 24/02/2021 | Contratação de serviços de cobertura securitária total de 01 (um) veículo pertencente à frota da Secretaria da Geral da Governadoria pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Portaria | 24/2021 | 24/02/2021 | Designação de gestor de contrato | ABRIR | |
| Portaria | 13/2021 | 01/02/2021 | Designar a servidora Márcia Santos Almeida Mota, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Monitoramento das Prioridades Governamentais desta Pasta, no período de 08/03/2021 a 19/03/2021, durante as férias regulamentares do titular, Leonardo Teixeira Queiroz, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 12/2021 | 29/01/2021 | Designar a servidora Jalda Claudino, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Assessoramento Estratégico desta Pasta, no período de 01/02/2021 a 12/02/2021, durante as férias regulamentares da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor | ABRIR | |
| Portaria | 10/2021 | 27/01/2021 | Designar a servidora Thays de Oliveira Martins, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerencia de Compras Governamentais desta Pasta, no período de 18/02/2021 a 19/03/2021, durante as férias regulamentares da titular, Valéria Veríssimo Pereira, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 09/2021 | 12/01/2021 | Declarar a vacância do cargo efetivo de Pesquisador em Estatística, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Mauro Borges da Secretaria-Geral da Governadoria, até então ocupado pela Tallyta Carolyne Martins da Silva Santos, CPF: 033.263.621-61. | ABRIR | |
| Portaria | 181/2020 | 11/12/2020 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 182/2020 | 11/12/2020 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 183/2020 | 11/12/2020 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 184/2020 | 11/12/2020 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 185/2020 | 11/12/2020 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 186/2020 | 11/12/2020 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 187/2020 | 11/12/2020 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 188/2020 | 11/12/2020 | Designar servidores para cobrir férias de titular | ABRIR | |
| Portaria | 171/2020 | 10/11/2020 | 1º. Designar a servidora ANDREA PARRODE DA ROCHA LIMA DANTAS, ocupante do cargo de Assessor Especial AE1, para responder pelo Gabinete de Políticas Sociais desta Pasta, no período de 01/12/2020 a 19/12/2020, durante as férias regulamentares da titular SILVANA CRUZ FUINI, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. | ABRIR | |
| Portaria | 153/2020 | 22/10/2020 | Prestação do serviço de AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR para atender as necessidades da Secretaria -Geral da Governadoria, pelo período de 12 (doze) meses. | ABRIR | |
| Lei | 9730/2020 | 15/10/2020 | Altera o Decreto nº 9.557, de 21 de novembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria-Geral da Governadoria | ABRIR | |
| Lei | 20820/2020 | 04/08/2020 | Altera a Lei Nº 20.491/2019 | ABRIR | |
| Lei | 9557/2019 | 21/11/2019 | Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral da Governadoria e dá outras providências | ABRIR | |
| Lei | 20491/2019 | 25/06/2019 | Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providências | ABRIR | |
| Lei | 18846/2015 | 10/06/2015 | Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupação | ABRIR | |
