Legislação Aplicável

Tipo do InstrumentoNúmero/AnoProcesso SEIObjetoPartícipes
Lei2179216/02/2023Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo e dá outras providênciasABRIR
Lei2049125/06/2019Estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providênciasABRIR
Lei2082004/08/2020Altera a Lei Nº 20.491/2019ABRIR
Lei2103022/06/2021Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo e dá outras providênciasABRIR
Lei2129706/04/2022Altera a Lei nº 20.491, de 25 de junho de 2019, que estabelece a organização administrativa do Poder Executivo, e a Lei nº 21.239, de 12 de janeiro de 2022ABRIR
Lei955721/11/2019Aprova o Regulamento da Secretaria-Geral da Governadoria e dá outras providênciasABRIR
Lei973015/10/2020Altera o Decreto nº 9.557, de 21 de novembro de 2019, que aprova o Regulamento da Secretaria-Geral da GovernadoriaABRIR
Lei1003901/02/2022Altera o Regulamento da Secretaria-Geral da Governadoria, aprovado pelo Decreto nº 9.557, de 21 de novembro de 2019ABRIR
Lei1884610/06/2015Dispõe sobre o conflito de interesses no exercício de cargo ou emprego no âmbito do Executivo estadual e os impedimentos posteriores à sua ocupaçãoABRIR
Portaria4715/03/2023Designar servidores para que atuem nas licitações realizadas sob a modalidade "pregão"ABRIR
Portaria5421/03/2023Constituir a Comissão Permanente de Licitações - CPL da Secretaria-Geral de GovernoABRIR
Portaria10826/04/2023Prestação de serviço continuados de vigilância armada e monitoramento em circuito fechado de televisão (CFTV), com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho.ABRIR
Portaria13825/10/2021Prestação do serviço de AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR para atender as necessidades da Secretaria -Geral da Governadoria, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria 147 28/09/2022Contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para consumidores titulares de unidades consumidoras do Grupo B - Agrupamento nº 62877 (TRPs e Conselho Estadual de Educação).ABRIR
Portaria 148 27/09/2022Abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário (TRPs e Conselho Estadual de Educação).ABRIR
Portaria 176 31/10/2022Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda.ABRIR
Portaria 217 12/07/2023Prestação de serviços técnicos na área de tecnologia da informação e comunicação (TIC) para suprir as demandas na área de Desenvolvimento de Sistemas de Informação, conforme requisitos, especificações, quantitativos e níveis de serviço constantes deste instrumento, dando continuidade ao projeto de modernização, qualificação, racionalização, informatização e integração do contingente tecnológico da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação de Goiás – SEDI, com garantia de transferência de conhecimento e agregação de tecnologia.ABRIR
Portaria 256 25/08/2023Prestação de serviços continuados de vigilância armada e monitoramento em Círculo Fechado de Televisão (CFTV), com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria10205/07/2022Prestação dos seguintes serviços de Exames Médicos Periódicos e emissão de Atestado de Saúde Ocupacional para os servidores da CONTRATANTE.ABRIR
Portaria10226/04/2023Prestação de serviços continuados de controle integrado de vetores e pragas urbanas (formigas, mosquitos, insetos, ratos, e etc.) – desinsetização, desratização e assemelhados. Contratação de empresa para prestação de serviços de sanitização e desinfecção química (combate agentes patogênicos como bactérias, ácaros, fungos e vírus). Ambos a serem executados nas áreas internas e externas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, no Bloco G do Complexo da Secretaria de Estado da Economia, com fornecimento de mão-de-obra e matéria-prima necessária à execução do contrato, por um período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria10520/08/2021Fornecimento de serviços de postagem e entrega de correspondências, para atender as atividades precípuas da Secretaria-Geral da Governadoria, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria10711/10/2022Contratação de consolidadora, agência ou operadora de viagens e turismo para atender sob demanda o fornecimento de passagens aéreas, terrestres, hospedagens, transfer e traslados ou locação de veículos, seguro viagem, compreendendo cotação, reserva, emissão, remarcação e cancelamentos.ABRIR
Portaria11026/04/2023Prestação de serviços continuados de copeiragem e garçom.ABRIR
Portaria11126/04/2023Prestação de serviço de pesquisa e aconselhamento imparcial, notório e especializado, por meio de subscrições que possibilitem acesso a bases de conhecimento e a seus autores, contemplando serviços de análise de tendências, prognósticos, avaliação de produtos e fornecedores, de maneira imparcial e por meio de metodologias formais, testadas e reconhecidas e com abrangência internacional, para os assuntos de tecnologia da informação e telecomunicações, que serão usados para subsidiar os processos de tomada de decisão em apoio ao desenvolvimento da gestão e inovação, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.ABRIR
Portaria 114 27/04/2023Prestação de serviços continuados de vigilância armada e monitoramento em circuito fechado de televisão, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho. Lote 02ABRIR
Portaria11610/05/2023Aquisição de equipamentos para o projeto de Wifi, visando implantar soluções de Wifi enterprise em todos os andares do PPLT, Palácio das Esmeraldas e Subsecretaria de Tecnologia da Informação.ABRIR
Portaria11702/09/2021Aquisição de assinaturas do jornal “O Popular”, com disponibilização de periódicos impressos e senhas para acesso virtual, sendo 4 (quatro) em versão do tipo impressa e 6 (seis) em versão do tipo digital, para suprir as necessidades da Secretaria-Geral da Governadoria pelo período de 12 meses.ABRIR
Portaria11729/08/2023Prestação de serviço continuado de PUBLICIDADE LEGAL em jornal diário de grande circulação regional, sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria12131/05/2023Gás de Cozinha – GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) – Envasado em botijão de 13 Kg.ABRIR
Portaria12231/05/2023Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, prestados de forma continuada, em 01 (um) elevador tipo cápsula COBER, modelo TITAN.ABRIR
Portaria12331/05/2023Contratação de empresa especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva, preditiva e eventual em equipamentos de ar-condicionado da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação - SEDI, incluindo mão de obra, ferramentas, materiais de consumo e de reposição, atendimento de chamados de emergência e reposição de peçasABRIR
Portaria12431/05/2023Contratação de empresa especializada na prestação, de forma contínua, dos serviços de limpeza, asseio diário, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de limpeza, utensílios duráveis e equipamentos, a serem executados em instalações prediais utilizados pela SEDI.ABRIR
Portaria12931/05/2023Contratação de empresa para o fornecimento de subscrições de licenças de uso de produtos Red Hat Enterprise e serviços especializados em produtos da plataforma Red Hat pelo período de 12 (doze) meses, com suporte técnico do fabricante, na modalidade Premium, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I deste Edital.ABRIR
Portaria13010/05/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria13131/05/2023Prestação de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, teste de software, ciência de dados e big data, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pela STI/SEDI.ABRIR
Portaria13319/09/2022Contratação de empresa para o fornecimento de coroas de flores e arranjos florais para suprir as demandas da Superintendência de Cerimonial e Relações Públicas da Secretaria-Geral da Governadoria.ABRIR
Portaria13506/06/2023Prestação de serviço de consultoria em arquitetura para requalificação de arquitetura de interiores do edifício do Conselho Estadual de Educação de Goiás.ABRIR
Portaria13725/05/2023Manutenção técnica preventica e corretiva de Hardware, incluindo suporte técnico, assistência técnica, fornecimento de peças de reposição e mão de obra especializada em equipamentos IBM, composto por 01 (uma) Unidade Central de Processamento de Dados (CPU) da marca IBM modelo z114 (2818-M10); 01 (uma) Unidade de Armazenamento de Dados da marca IBM modelo DS8870 (2423-961); 01 (uma) Unidade de Biblioteca de Fitas Automatizada da marca IBM modelo TS3500 (3584-L23, 3584-D23, 3584-HA1, 3592-C07 e 3592-E07) que estão em uso no ambiente computacional de grande porte (MAINFRAME)ABRIR
Portaria15322/10/2020Prestação do serviço de AGENTE DE INTEGRAÇÃO PARA PROGRAMA DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR para atender as necessidades da Secretaria -Geral da Governadoria, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria16026/11/2021Prestação do serviço de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, visando a atender às necessidades dos órgãos e entidades do estado de Goiás​, pelo período de 20 (vinte) meses.ABRIR
Portaria16522/06/2023Prestação do serviço de locação com serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, sob demanda, de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos do Governo de Goiás, compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria16727/10/2022Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de gerenciamento, manutenção preventiva e corretiva dos veículos e equipamentos diversos, à Combustão, pertencentes ao Patrimônio do Estado de Goiás, por meio da implantação e operação de um sistema informatizado e integrado de gestão, incluindo o fornecimento de peças, componentes, acessórios, materiais e mão de obra, a disponibilização de equipe especializada para a avaliação de cada orçamento, bem como de uma rede credenciada de estabelecimentos do setor da reposição e manutenção automotiva e equipamentos diversos, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.ABRIR
Portaria17131/10/2022Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda.ABRIR
Portaria17331/10/2022Prestação do serviço de locação com serviços de transporte, montagem, manutenção e desmontagem, sob demanda, de equipamentos e estruturas e materiais para a realização de eventos do Governo de Goiás, compreendendo: lonas, estruturas metálicas, ar-condicionado, painel de LED, móveis, banheiros químicos e outros, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria18521/12/2022Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de buffet, para eventos a serem realizados pela Secretaria - Geral da Governadoria – SGG, conforme condições estabelecidas no presente contrato, com fornecimento de bens/materiais, bem como mão de obra especializada, pelo período de 12 (doze) meses, com atendimento em Goiânia/GO, conforme demanda desta pasta.ABRIR
Portaria19321/12/2022Contratação de especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 01 (um) elevador da marca UP CENTER, instalado na Antiga Chefatura da Polícia no modelo de manutenção integral, com fornecimento de todos os serviços, peças, componentes, materiais e insumos sob demanda, necessários para o perfeito funcionamento do equipamento, devendo ser observadas as recomendações do fabricante do equipamento.ABRIR
Portaria 20314/07/2023Prestação, de forma contínua, de serviços de limpeza, asseio diário, conservação, higienização e jardinagem, com fornecimento de mão de obra, todos os materiais de limpeza, utensílios duráveis e equipamentos, a serem executados em instalações prediais.ABRIR
Portaria20912/07/2023Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, conforme demanda do Órgão, atendendo às necessidades da Secretaria-Geral de Governo .ABRIR
Portaria 234 07/08/2023Solução de Controle de Entrega de Aplicação (Application Delivery Controler - ADC), com funções de balanceador de carga e aceleração web com módulos de Loading Balance, Global Server Loading Balance, Web Application Firewall, SSL offload e inspection, incluindo garantia, suporte técnico e subscrições e treinamentos.ABRIR
Portaria2424/02/2021Contratação de serviços de cobertura securitária total de 01 (um) veículo pertencente à frota da Secretaria da Geral da Governadoria pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria27012/09/2023Prestação dos serviços de abastecimento de água tratada e a coleta/afastamento e tratamento de esgoto sanitário, para atender o Terminal Rodoviário de Passageiros de Buriti Alegre (unidade administrativa da SGG), garantindo o desenvolvimento de suas atividades regulares.ABRIR
Portaria2807/02/2023Aquisição de mobiliário de escritório, para atender a demanda da SECRETARIA-GERAL DA GOVERNADORIA, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria3408/03/2023Aquisição de eletrodomésticos, para atender às necessidades da Secretaria-Geral da Governadoria (SGG-GO).ABRIR
Portaria4231/05/2023Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de gerenciamento eletrônico e controle de abastecimento de combustível.ABRIR
Portaria4813/04/2023Aquisição de Solução de Storages de Objetos para os Data Centers Corporativos do Governo de Goiás (STI/SGG e DETRAN), a fim de atender a demanda constante por espaço de armazenamento, com ênfase para o crescimento de armazenamento de dados não estruturados.ABRIR
Portaria7625/09/2023Serviços de tecnologia diversos ligados a Subsecretaria de Tecnologia da Informação (STI/SGG)ABRIR
Portaria21912/07/2023Prestação, de forma contínua, de serviços de análise, desenvolvimento, manutenção, documentação, teste de software, ciência de dados e big data, na forma de serviços continuados presenciais e não presenciais, contemplando a transferência de conhecimento e agregação tecnológica, respeitando os padrões de desenvolvimento, desempenho e qualidade estabelecidos pela STI/SGGABRIR
Portaria8126/04/2023Prestação de serviços de suporte à soluções de software, a fim de manter as entregas mínimas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI, além de viabilizar e potencializar as entregas dos projetos prioritários, por exemplo o Projeto do Big Data e do Goiás Digital (Transformação Digital).ABRIR
Portaria8126/04/2023Contratação de serviços de suporte à soluções de software, a fim de manter as entregas mínimas da Subsecretaria de Tecnologia da Informação - STI, além de viabilizar e potencializar as entregas dos projetos prioritários, por exemplo o Projeto do Big Data e do Goiás Digital (Transformação Digital).ABRIR
Portaria8712/05/2023Elaboração do Plano de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana de Goiânia (PDI-RMG).ABRIR
Portaria9526/04/2023Locação de veículos automotores sob demanda, com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre, atendendo as necessidades da Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Inovação, pelo período de 12 (doze) meses.ABRIR
Portaria9704/05/2023Serviço de Telefonia Móvel Pessoal (SMP) VC1, VC2, VC3, DDI e pacotes de dados, com fornecimento de aparelhos celulares, modems USB e roteadores para conexão WI-FI, em regime de comodato, abrangendo serviços originados e recebidos a cobrar pela Contratante, bem como roaming nacional, roaming internacional e serviços complementaresABRIR
Portaria 24919/09/2023Reformular o Comitê Setorial do Programa de Compliance Público, que atuará no âmbito da Secretaria-Geral de Governo,ABRIR
Portaria25408/08/2023Reformular a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilosos - CPADS da Secretaria-Geral de GovernoABRIR
Portaria1209/02/2022Designação de gestor de contratoABRIR
Portaria 1630/01/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a aquisição de licenças do tipo subscrição para uso de plataforma de solução de integração para videoconferência em ambiente de nuvem pública, contemplando suporte técnico e manutenção. ABRIR
Portaria 1730/01/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a prestação de serviços de Telefonia Fixa, Local, Longa Distância Nacional - LDN, Longa Distância Internacional - LDI e Serviço de Acesso à Internet - ADSL. ABRIR
Portaria1930/01/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é o fornecimento de produtos e serviços relacionados a licenciamento de softwares Microsoft, incluindo serviços técnicos especializados.ABRIR
Portaria 2027/01/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a prestação dos serviços de OUTSOURCING de impressão, locação de equipamentos de impressão, escaneamento e cópias, para atender a Secretaria-Geral da Governadoria, prorrogado por mais um período de 12 (doze) meses. ABRIR
Portaria 2424/02/2021Designação de gestor de contratoABRIR
Portaria 3609/03/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de vigilância armada, com fornecimento profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho. ABRIR
Portaria 3726/03/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho.ABRIR
Portaria 3809/03/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a prestação de serviço de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais. ABRIR
Portaria 3909/03/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a prestação de serviço de operação, de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva, com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas, equipamentos e instalações prediais. ABRIR
Portaria 4427/03/2023Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contrato cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados, de apoio administrativo, conservação e limpeza, com fornecimento de profissionais uniformizados e instrumentos de trabalho.ABRIR
Portaria 7611/04/2023Designação de gestor de contratoABRIR
Portaria 19723/06/2023Designação de servidor como suplente de gestor de contratocujo objeto é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo NOCODE para geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao Sistema Eletrônico de Informações - SEI, pelo período de 12 (doze) meses e serviços de personalização, automatização de formulários, manutenção de processos, consultoria e treinamento, substituindo-o(a) em suas ausências, impedimentos e afastamentos legais. Revoga ainda parcialmente a Portaria Nº 76/2023 - SGGABRIR
Portaria20721/12/2022Designação de gestor de contratoABRIR
Portaria22630/01/2023 Designação de servidor para acompanhar, fiscalizar e verificar a execução de contratocujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos automotores com o fornecimento de equipamento específico para monitoramento de veículo em tempo real (Rastreador), manutenção, limpeza, seguro e quilometragem livre.ABRIR
Portaria171/202010/11/20201º. Designar a servidora ANDREA PARRODE DA ROCHA LIMA DANTAS, ocupante do cargo de Assessor Especial AE1, para responder pelo Gabinete de Políticas Sociais desta Pasta, no período de 01/12/2020 a 19/12/2020, durante as férias regulamentares da titular SILVANA CRUZ FUINI, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria181/202011/12/2020Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria182/202011/12/2020Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria183/202011/12/2020Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria184/202011/12/2020Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria185/202011/12/2020Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria186/202011/12/2020Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria187/202011/12/2020Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria188/202011/12/2020Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria09/202112/01/2021Declarar a vacância do cargo efetivo de Pesquisador em Estatística, do Quadro de Pessoal Efetivo do Instituto Mauro Borges da Secretaria-Geral da Governadoria, até então ocupado pela Tallyta Carolyne Martins da Silva Santos, CPF: 033.263.621-61.ABRIR
Portaria10/202127/01/2021Designar a servidora Thays de Oliveira Martins, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerencia de Compras Governamentais desta Pasta, no período de 18/02/2021 a 19/03/2021, durante as férias regulamentares da titular, Valéria Veríssimo Pereira, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria12/202129/01/2021Designar a servidora Jalda Claudino, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Assessoramento Estratégico desta Pasta, no período de 01/02/2021 a 12/02/2021, durante as férias regulamentares da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria13/202101/02/2021Designar a servidora Márcia Santos Almeida Mota, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Monitoramento das Prioridades Governamentais desta Pasta, no período de 08/03/2021 a 19/03/2021, durante as férias regulamentares do titular, Leonardo Teixeira Queiroz, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria41/202108/03/2021Designar a servidora Tatiana de Jesus Mesquita, CPF: 825.156.891-91, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerente de Monitoramento de Projetos Sociais desta Pasta, no período de 05/04/2021 a 16/04/2021, durante as férias regulamentares da titular, Daiany Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria59/202115/04/2021CONSTITUIR a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho - CAED, a que se refere no artigo 39, § 2º, da Lei nº 19.156, de 29 de dezembro de 2015 e artigo 4º do Decreto nº 8.940, de 17 de abril de 2017. DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição desta Comissão os servidoresABRIR
Portaria60/202115/04/2021CONSTITUIR a Comissão de Recursos. DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição desta Comissão os servidoresABRIR
Portaria65/202103/05/2021Designar a servidora Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 80395457149, ocupante do cargo de Gerente de Articulação e Captação de Recursos, para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 03/05/2021 a 12/05/2021, durante as férias regulamentares da titular, Neusa Maria Ravaroto, CPF: 042.276.519- 80, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria69/202117/05/2021Designar o servidor Murilo Rosa Macedo, CPF:011.809.371-12, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Sociais, para responder pela Gerência de Estudos Socioeconômicos e de Avaliação de Políticas Públicas desta Pasta, nos períodos de 15/05/2021 a 03/06/2021 - referente a licença paternidade, e 07/06/2021 a 18/06/2021, durante as férias regulamentares do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria70/202117/05/2021Designar o servidor Aldo Meireles Chrisostomo, CPF: 009.008.491-85, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 07/06/2021 a 16/06/2021, durante as férias regulamentares do titular, Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000.171-96, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. Art. 2º. Esta Portaria entra em viABRIR
Portaria71/202117/05/2021Designar a servidora Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49, ocupante do cargo de Gerente de Articulação e Captação de Recursos, para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 01/06/2021 a 10/06/2021, durante as férias regulamentares da titular, Neusa Maria Ravaroto, CPF: 042.276.519-80, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria78/202107/06/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria79/202107/06/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria80/202108/06/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria81/202108/06/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria83/202108/06/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria84/202108/06/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria85/202108/06/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria89/202111/06/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria90/202117/06/2021Designar a servidora Márcia Santos Almeida Mota, CPF: 008.408.221-62, ocupante do cargo de Líder de Área e Projeto Lap, para responder pela Gerência de Monitoramento das Prioridades Governamentais desta Pasta, no período de 20/07/2021 a 06/08/2021, durante as férias regulamentares do titular, Leonardo Teixeira Queiroz, CPF: 916.640.801-63, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria91/202117/06/2021Designar o servidor Luiz Sergio de Oliveira, CPF: 641.345.631-00, como Gestor do Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais (PPRA) da Secretaria-Geral da GovernadoriaABRIR
Portaria93/202105/07/2021Designar o servidor Luiz Sérgio de Oliveira, CPF: 641.345.631-00, ocupante do cargo de Assessor A7, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta Pasta, no período de 12/07/2021 a 16/07/2021, referente a dispensa do serviço por ter estado à disposição da Justiça Eleitoral - Eleição Municipal 2020, nos termos do Art. 98 da Lei nº 9.504/97, o titular Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: 920.236.221-15, e conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria95/202106/07/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria97/202106/07/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria100/202106/07/2021Constituir, no âmbito da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, denominada de CPPARFABRIR
Portaria100/2021 (Errata)06/07/2021ONDE SE LÊ: Art. 1º. Constituir, no âmbito da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes, a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, denominada de CPPARFABRIR
Portaria102/202106/07/2021Designar servidores para comporem o Escritório de Compliance Público da SGGABRIR
Portaria104/202102/08/2021Designar a servidora Clécia Ivânia Rosa Satel, CPF: 217.322.578-25, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia - IMB, para responder pela Gerente de Assessoramento Estratégico desta Pasta, no período de 21/09/2021 a 08/10/2021, durante as férias regulamentares da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria106/202103/08/2021Designar o servidor Adilson Bicudo da Rocha, CPF: 040.740.041-94, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 08/09/2021 a 17/09/2021, durante as férias regulamentares da titular Fernanda Araujo Vieira, CPF: 014.225.161-56, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria108/202109/08/2021Designar o servidor Aldo Meireles Chrisostomo, CPF: 009.008.491-85, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 08/09/2021 a 27/09/2021, durante as férias regulamentares do titular, Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000.171- 96, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria116/202126/08/2021Designar a servidora Keity Priscila de Souza Bequó, portadora do CPF:002.710.491-54, Agente de Segurança Educativo da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à disposição da Secretaria-Geral da Governadoria, para prestar serviço no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, junto ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, da Comarca de Jataí-GO, de acordo com o TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 05/2021 - SGG e o PLANO DE TRABALHO, observando o disposto no que couber, na Lei Federal nº 8.666/1993, na Lei Estadual nº 17.928/2012, e na Lei Estadual nº 20.491/2019 e demais legislações aplicáveis e suas alterações posteriores.ABRIR
Portaria124/202120/09/2021Designar a servidora Ana Paula Rodrigues Teixeira, CPF: 781.671.756-34, ocupante do cargo efetivo de Professor P-IV, para responder pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Pasta, no período de 04/10/2021 a 08/10/2021, durante as férias regulamentares da titular Mírian Fontoura Moreira, CPF:722.230.900-44, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria126/202120/09/2021Designar o servidor José Martins Carvalho, CPF: 076.838.551-20, ocupante do cargo de Assessor Especial AE2, para responder pela Gerência de Cerimonial e Eventos desta Pasta, no período de 01/10/2021 a 30/10/2021, durante as férias regulamentares do titular, Roberto Allan Teles Júnior, CPF: 354.190.081- 49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria130/202113/10/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria131/202113/10/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria132/202113/10/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria133/202113/10/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria137/202113/10/2021CONSTITUIR a Comissão de Recursos. DESIGNAR, sem prejuízo de suas atribuições, para a composição desta Comissão os servidoresABRIR
Portaria137/2021 (Errata)09/11/2021Correção dados de MembroABRIR
Portaria150/202109/11/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria156/202111/11/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria158/202116/11/2021Alterar membros da portaria 130/2020 - SGGABRIR
Portaria162/202116/11/2021Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria165/202129/11/2021Designar o servidor Murilo Rosa Macêdo, CPF: 011.809.371-12, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Sociais - IMB, para responder pela Gerência de Estudos Socieconômicos e de Avaliação de Políticas Públicas desta Pasta, no período de 03/01/2022 a 14/01/2022, durante as férias regulamentares do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. Art. 2º. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de janeiro de 2022, estando em conformidade com o Art. 147, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020.ABRIR
Portaria166/202103/12/2021Designar a servidora Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, ocupante do cargo de Gerente de Planejamento e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta Pasta, no período de 13/12/2021 a 23/12/2021, durante as férias regulamentares do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: 597.515.411-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, exercendo as mesmas atribuições descritas na Portaria nº 95/2020-SGG, de 28 de julho de 2020.ABRIR
Portaria01/202203/01/2022Designar a servidora Renata Batista Lozano, CPF: 012.472.621-62, ocupante do cargo de Analista de Políticas de Assistência Social, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta Pasta, no período de 10/01/2022 a 21/01/2022, durante as férias regulamentares da titular, Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49 conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria05/202207/01/2022Designar a servidora Rita Gabryella Gonçalves Marques, CPF: 034.907.121-70, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 07/02/2022 a 26/02/2022, durante as férias regulamentares da titular Fernanda Araujo Vieira, CPF: 014.225.161-56, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria06/202214/01/2022Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria07/202214/01/2022Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: 410.026.101-25, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta Pasta, no período de 23/02/2022 a 04/03/2022, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria13/202229/01/2022Designar o servidor Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, ocupante do cargo de Gerente de Estudos Socioeconômicos e de Avaliação de Políticas Públicas, para responder pelo Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos desta Pasta, no período de 02/03/2022 a 19/03/2022, durante as férias regulares do titular, Guilherme Resende Oliveira, CPF: 718.493.271-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria14/202228/01/2022Designar a servidora Thays de Oliveira Martins, CPF: 051.515.641-88, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, nos períodos de 02/03/2022 a 11/03/2022 e 14/03/2022 a 02/04/2022, durante as férias regulamentares da titular, Valéria Veríssimo Pereira, CPF: 911.079.701-72, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria15/202228/01/2022Designar a servidora Marinea Rosa Ferreira de Santana, CPF: 598.055.871-34, ocupante do cargo de Gerente de Relações Públicas, para responder pela Superintendência de Cerimonial e Relações Públicas desta Pasta, no período de 03/03/2022 a 12/03/2022, durante as férias regulamentares da titular, Maria Cristina Kott Tomazett, CPF: 575.647.951-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria27/202207/03/2022Designar a servidora Jalda Claudino, CPF: 242.385.541-91, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Assessoramento Estratégico desta Pasta, nos períodos de 25/04/2022 a 13/05/2022, durante as férias regulamentares da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria42/202207/04/2022Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria47/202206/04/2022Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria57/202227/04/2022Designar o servidor Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000171-96, ocupante do cargo de Gerente de Monitoramento de Projetos de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta Pasta, nos períodos de 09/05/2022 a 14/05/2022, durante as férias regulamentares da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: 712.648.251-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria58/202227/04/2022Designar o servidor Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000171-96, ocupante do cargo de Gerente de Monitoramento de Projetos de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta Pasta, nos períodos de 18/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: 712.648.251-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria59/202228/04/2022Designar o servidor Túlio Silva Oliveira, CPF: 028.338.311-96, ocupante do cargo efetivo de Analista de Gestão Governamental, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, no período de 15/03/2022 a 15/05/2022, em que a titular da gerência Juliana Rodrigues Gomes Muniz, CPF: 011.322.754-07, está designada para responder pela Superintendência Central de Capitação de Recursos, no período da licença maternidade da titular Neusa Maria Ravaroto, CPF: 042.276.519-80, de acordo com a Portaria nº 162/2021-SGG de 18/11/2021- Processo 202118037005793, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria61/202229/04/2022Designar a servidora Marinea Rosa Ferreira de Santana, CPF: 598.055.871-34, ocupante do cargo de Gerente de Relações Públicas, para responder pela Superintendência de Relações Públicas desta Pasta, no período de 01/06/2022 a 20/06/2022, durante as férias da titular, Maria Cristina Kott Tomazett, CPF: 575.647.951-15, conforme estabelece o Art. 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria63/202202/05/2022Designar a servidora Núbia Aparecida de Oliveira, CPF: 800.868.291-49, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Monitoramento e Projetos Sociais desta Pasta, nos períodos de 06/06/2022 a 15/06/2022, durante as férias regulamentares da titular, Daiany de Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor..ABRIR
Portaria67/202210/05/2022Designar a servidora Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, ocupante do cargo de Gerente de Gestão e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta Pasta, nos períodos de 27/06/2022 a 15/07/2022 e 18/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: 597.515.411-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria69/202202/06/2022Designar a servidora Leyliane Marques Santos, CPF: 995.035.731-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta Pasta, nos períodos de 20/06/2022 a 24/06/2022, durante as férias regulamentares do titular, Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: 920.236.221-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria78/202202/06/2022Designar a servidora Thays de Oliveira Martins, CPF: 051.515.641-88, ocupante do cargo de Líder de área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, temporariamente, até a nomeação do novo titular, tendo em vista o pedido de exoneração da servidora Valeria Verissimo Pereira CPF: 911.079.701-72 atual titular da Gerência de Compras Governamentais conforme processo sei numero 202218037002836, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria85/202221/06/2022Designar a servidora Fabiana Alves Nunes de Oliveira, CPF: 968.787.111-34, ocupante do cargo Assessor A8, para responder pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta Pasta, no período de 18/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares da titular Mírian Fontoura Moreira, CPF:722.230.900-44, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria92/202221/06/2022Designar o servidor Amilton Zoccoli Junior, CPF: 307.698.251-68, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, para responder pela Gerência de Estudos Socioeconômico e de Avaliação de Políticas Públicas desta Pasta, nos períodos de 04/07/2022 a 09/07/2022 e 11/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria98/202223/06/2022Revogar a Portaria nº 100/2021 - SGG e Constituir, no âmbito da Secretaria-Geral da Governadoria, a Comissão Permanente de Processo Administrativo de Responsabilização de Fornecedores, denominada de CPPARFABRIR
Portaria101/202230/06/2022Designar a servidora Maria Luzia Siqueira Boaventura, CPF: 260.767.211-20, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Preparo Processual desta Pasta, no período de 01/08/2022 a 30/08/2022, durante as férias regulamentar do titular, Marcos Elias Moreira, CPF: 364.637.281-87, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria105/202204/07/2022Designar a servidora Fernanda Araujo Vieira, CPF: 014.225.161-56, ocupante do cargo de Analista de Gestão Governamental, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta Pasta, no período de 12/07/2022 a 29/07/2022, durante as férias regulamentares da titular, Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria116/202226/07/2022Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria126/202210/08/2022Designar a servidora Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, ocupante do cargo de Gerente de Assessoramento Estratégico, para responder pela Diretoria-Executiva do Instituto Mauro Borges desta Pasta, nos períodos de 12/09/2022 a 30/09/2022, durante as férias regulamentares do titular, Guilherme Resende Oliveira, CPF: 718.493.271-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria135/202231/08/2022Designar a servidora Helaine Rodrigues Chaveiro Chainho, CPF: 891.630.281-15, ocupante do cargo de Assessor A4, para responder pelo Gabinete de Gestão do Governador desta Pasta, nos períodos de 31/08/2022 a 29/09/2022, durante as férias regulamentares do titular, Luis Carlos da Silva Rates, CPF: 130.339.481-20, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria136/202223/08/2022º. Designar a servidora Patrícia Souza de Moura, no CPF nº 375.125.601-68, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Gestão de Imprensa do Governador para, sem prejuízo de suas funções, responder pelo Gabinete Particular do Governador desta Pasta, nos períodos de 23/08/2022 a 30/09/2022, durante as férias regulamentares do titular, Alex Godinho Martins, CPF: 909.374.651-000, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria137/202229/08/2022Designar a servidora Jalda Claudino, CPF: 242.385.541-91, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Assessoramento Estratégico desta Pasta, no período de 04/10/2022 a 14/10/2022, durante as férias regulamentares da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria138/202229/08/2022Designar a servidora Leyliane Marques Santos, CPF: 995.035.731-49, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta Pasta, nos períodos de 01/10/2022 a 14/10/2022, durante as férias regulamentares do titular, Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: 920.236.221-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria139/202230/08/2022Designar o servidor Roberto Allan Teles Junior, CPF: 354.190.081-49, ocupante do cargo comissionado Gerente de Cerimonial e Eventos, para responder pela Superintendência de Cerimonial desta Pasta, no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, durante as férias regulamentares do titular, Francisco de Moura Junior, CPF: 800.837.811-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria143/202231/08/2022Designar a servidora Tatiana de Jesus Mesquita, CPF: 825.156.891-91, ocupante do cargo de Líder de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Monitoramento de Projetos Sociais desta Pasta, no período de 03/10/2022 a 14/10/2022, durante as férias regulamentares da titular, Daiany de Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria144/202201/09/2022Designar o servidor Rafael dos Reis Costa, CPF: 040.743.579,41, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia - IMB, para responder pela Gerência de Estudos Macroeconômicos desta Pasta, no período de 03/10/2022 a 11/10/2022, durante as férias regulamentares da titular, Juliana Dias Lopes, CPF: 004.484.231-70, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria150/202212/09/2022Designar o servidor Bernard Silva de Oliveira, CPF: 726.941.221-91, ocupante do cargo de Pesquisador em Geoprocessamento, para responder pela Gerência de Dados e Estatísticas desta Pasta, no período de 31/10/2022 a 14/11/2022, durante as férias regulamentares do titular, Evando Natal Fernandes de Oliveira, CPF: 166.475.211-00, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria151/202212/09/2022Designar o servidor Luiz Batista Alves, CPF: 570.839.679-20, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia, para responder pela Gerência de Estudos Macroeconômicos desta Pasta, no período de 31/10/2022 a 08/11/2022, durante as férias regulamentares do titular, Juliana Dias Lopes, CPF: 004.484.231-70, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria162/202206/10/2022Designar o servidor Aldo Meireles Chrisostomo, CPF: 009.008.491-85, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto LAP, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projetos de Captação de Recursos desta Pasta, nos períodos de 14/11/2022 a 30/11/2022, durante as férias regulamentares da titular Juliana Rodrigues Gomes Muniz, CPF: 011.322.754-07, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria163/202210/10/2022Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: 410.026.101-25, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta Pasta, no período de 04/11/2022 a 11/11/2022, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria166/202211/10/2022Designar a servidora Larissa Abreu Gomes, CPF: 014.312.471-46, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, no período de 01/11/2022 a 11/11/2022, durante as férias regulamentares da titular, Thays de Oliveira Martins, CPF: 051.515.641-88, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria169/202214/10/2022Designar a servidora Paula Regina Gomes Orcino Simões, CPF: 702.087.981-02, ocupante do cargo de Líder de Área e/ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Monitoramento das Prioridades Governamentais desta pasta, no período de 25/10/2022 a 11/11/2022, durante as férias do titular, Leonardo Teixeira Queiroz, CPF: 916.640.801-63, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria172/202220/10/2022Designar a servidora Maria Raimunda Pinto Cardozo, CPF: 062.846.391-04, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa-QT-PCR-CLT-17.098-CAIXEGO, para responder pela Gerência de Políticas de Infraestrutura e Transporte desta pasta, no período de 16/11/2022 a 15/12/2022, durante as férias da titular, Poliana Reis Nunes, CPF: 831.969.431-00, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria180/202201/11/2022Designar o servidor José Martins Carvalho, CPF: 076.838.551-20, ocupante do cargo de Assessor Especial - AE2, para responder pela Gerência de Cerimonial e Eventos desta pasta, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, durante as férias do titular, Roberto Allan Teles Júnior, CPF: 354.190.081-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria181/202203/11/2022Designar a servidora Mariana de Melo Santos, CPF: 862.195.371-49, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pelo Gabinete de Representação de Goiás no Distrito Federal desta pasta, no período de 01/12/2022 a 30/12/2022, durante as férias do titular, Márcio Cossermelli Bittencourt, CPF: 376.630.031-87, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria183/202210/11/2022Designar a servidora Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49, ocupante do cargo de Gerente de Articulação e Captação de Recursos, para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta pasta, no período de 05/12/2022 a 16/12/2022, durante as férias do titular, Edir Lopes de Oliveira Júnior, CPF: 953.557.581-34, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria184/202208/11/2022Designar a servidora Jalda Claudino, CPF: 242.385.541-91, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa-QT-PCR-CLT-17.098-CAIXEGO, para responder pela Gerência de Assessoramento Estratégico desta pasta, no período de 12/12/2022 a 29/12/2022, durante as férias da titular, Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: 017.412.851-78, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria186/202208/11/2022Designar o servidor Murilo Rosa Macêdo, CPF: 011.809.371-12, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Sociais, para responder pela Gerência Estudos Socioeconômicos e Avaliação de Políticas Pública desta pasta, no período de 15/12/2022 a 03/01/2023, durante as férias do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: 733.116.931-91, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria190/202210/11/2022Designar o servidor Marco Aurélio Alves Chaves, CPF: 000.593.701-90, ocupante do cargo de Assessor Especial AE1, para responder pelo Gabinete Particular do Governador desta pasta, no período de 21/11/2022 a 30/11/2022, durante as férias do titular, Alex Godinho Martins, CPF: 909.374.651-00, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria191/202210/11/2022Designar o servidor Santino Félix de Moura Neto, CPF: 846.860.901-30, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Tecnologia da Informação desta pasta, no período de 14/11/2022 a 25/11/2022, durante as férias do titular, Milton Antônio Ananias Júnior, CPF: 018.710.541-33, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria197/202201/12/2022Designar o servidor Rafael dos Reis Costa, CPF: 040.743.579-41, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia - IMB, para responder pela Gerência de Estudos Macroeconômicos desta pasta, no período de 09/01/2023 a 20/01/2023, durante as férias da titular, Juliana Dias Lopes, CPF: 004.484.231-70, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria198/202201/12/2022Designar a servidora Tatiana de Jesus Mesquita, CPF: 825.156.891-91, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Monitoramento de Projetos Sociais desta pasta, no período de 02/01/2023 a 09/01/2023, durante as férias da titular, Daiany Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria199/202201/12/2022Designar a servidora Renata Batista Lozano, CPF: 012.472.621-62, ocupante do cargo de Analista de Políticas de Assistência Social, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta pasta, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, durante as férias da titular, Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: 803.954.571-49, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria200/202201/12/2022Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: 410.026.101-25, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta pasta, no período de 18/01/2023 a 27/01/2023, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria201/202202/12/2022Designar a servidora Celina Pereira de Jesus, CPF: 320.917.881-04, ocupante do cargo de Técnica em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Energia, Telecomunicação e Cidades Inteligentes desta pasta, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, durante as férias do titular, Rodrigo Costa Silveira, CPF: 995.044.211-72, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria202/202205/12/2022Designar o servidor Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000.171-96, ocupante do cargo de Gerente-DAI-1, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta pasta, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, durante as férias da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: 712.648.251-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria203/202205/12/2022Designar o servidor Cassiano de Brito Rocha, CPF: 027.000.171-96, ocupante do cargo de Gerente-DAI-1, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta pasta, no período de 02/01/2023 a 19/01/2023, durante as férias da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: 712.648.251-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria225/202222/12/2022Designar a servidora Maria Raimunda Pinto Cardozo, CPF: 062.846.391-04, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa-QT-PCR-CLT-17.098-CAIXEGO, para responder pela Gerência de Energia, Telecomunicação e Cidades Inteligentes desta pasta, no período de 02/01/2023 a 13/01/2023, durante as férias do titular, Rodrigo Costa Silveira, CPF: 995.044.211-72, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria07/202305/01/2023Designar a servidora Érica da Paixão Fonseca, CPF: 000.979.601-01, ocupante do cargo de Professor PIII - Prefeitura de Uruaçu-GO, para responder pela Gerência de Políticas de Infraestrutura e Transporte desta pasta, no período de 13/02/2023 a 17/02/2023, durante as férias da titular, Poliana Reis Nunes, CPF: 831.969.431-00, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria32/202308/02/2023Alterar os membros da Portaria nº 158/2021-SGG, publicada no Diário Oficial nº 23.679 de 19 de novembro de 2021, os quais compõe a Comissão Permanente de Sindicância e de Processo Administrativo Disciplinar:ABRIR
Portaria33/202309/02/2023Designar Adriano da Rocha Lima, CPF: 014.499.017-27, ocupante do cargo de Secretário-Chefe da Secretaria-Geral da Governadoria, para responder pela Subsecretaria de Prioridades Governamentais e Captação de Recursos desta pasta, no período de 22/02/2023 a 08/03/2023, durante as férias do titular, Leonardo Lopes Saad, CPF: 004.082.856-56, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria40/202315/03/2023Designar a servidora Maíres Agda Moraes Mesquita, CPF: 520.217.771-20, ocupante do cargo de Gerente de Gestão e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta pasta, no período de 03/04/2023 a 20/04/2023, durante as férias do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: 597.515.411-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, exercendo as mesmas atribuições descritas na Portaria Nº 95/2020/SGG, de 28 de julho de 2020ABRIR
Portaria43/202313/02/2023Designar o servidor Bruno Lopes Lisita, CPF: 951.524.901-53, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Data Center e Redes desta pasta, no período de 13/04/2023 a 22/04/2023, durante as férias do titular, Diego de Medeiros, CPF: 927.226.011-68, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria45/202314/02/2023Designar a servidora Núbia Aparecida de Oliveira, CPF: 800.868.291-49, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Assuntos Sociais desta pasta, no período de 24/04/2023 a 28/04/2023, durante as férias da titular, Daiany Oliveira Santos, CPF: 806.249.601-53, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria46/202316/02/2023Designar o servidor Bruno Lopes Lisita, CPF: 951.524.901-53, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Data Center e Redes desta pasta, no período de 13/03/2023 a 22/03/2023, durante as férias do titular, Diego de Medeiros, CPF: 927.226.011-68, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria50/202320/03/2023Designar a servidora Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: 520.217.771-20, ocupante do cargo de Gerente de Gestão e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta pasta, no período de 03/04/2023 a 20/04/2023, durante as férias do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: 597.515.411-15, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, exercendo as mesmas atribuições descritas na Portaria Nº 95/2020/SGG, de 28 de julho de 2020ABRIR
Portaria57/202303/04/2023Manter os seguintes servidores públicos estaduais, ocupantes do cargo efetivo de Gestor de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Geral de Governo, à disposição da Controladoria-Geral do Estado, no período de 1º de março de 2023 a 31 de dezembro de 2026, salvo a revogação por interesse da Administração Pública ou do servidor, sem ônus para o órgão de origem:ABRIR
Portaria75/202328/03/2023Designar o servidor William Divino Ferreira, CPF: ***.443.341-**, ocupante do cargo de Superintendente de Operações e Serviços Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Cibersegurança desta pasta, no período de 03/04/2023 a 24/04/2023, durante as férias do titular, Willian Adão Rabelo, CPF: ***.132.321-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria77/202328/03/2023Designar o servidor Luciano de Oliveira Costa, CPF: ***.061.721-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Infraestrutura de TIC desta pasta, no período de 10/04/2023 a 19/04/2023, durante as férias do titular, Bruno Lopes Lisita, CPF: ***.524.901-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria78/202328/03/2023Designar o servidor Breyner Jackson Rezende Monteiro, ocupante do cargo de Superintendente de Governança de TIC, para responder pela Gerência de Contratação de Bens e Serviços de TIC desta pasta, no período de 10/04/2023 a 20/04/2023, durante as férias do titular, Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria82/202303/04/2023Designar o servidor Luciano de Oliveira Costa, CPF: ***.061.721-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Infraestrutura de TIC desta pasta, no período de 02/05/2023 a 11/05/2023, durante as férias do titular, Bruno Lopes Lisita, CPF: ***.524.901-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria83/202304/04/2023Conceder evolução funcional aos servidoresABRIR
Portaria84/202305/04/2023Retificar a Portaria nº 83/2023 - SGG de 04 de abril de 2023ABRIR
Portaria89/202310/04/2023Designar o servidor Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: ***.116.931-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Estatística - IMB, para responder pela Diretoria do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos desta Pasta, no período de 03/04/2022 a 22/04/2022, durante a licença paternidade do titular, Erik Alencar de Figueiredo, CPF: ***.952.584-**, conforme estabelece o artigo 153, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria90/202310/04/2023Designar o servidor Luiz Batista Alves, CPF: ***.839.679-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia - IMB, para responder pela Gerência de Indicadores Conjunturais e Estruturais desta Pasta, no período de 22/05/2023 a 02/06/2023, durante as férias regulamentares do titular, Rafael dos Reis Costa, CPF: ***.743.579-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria93/202312/04/2023Designar a servidora Rita Gabryella Gonçalves Marques, CPF: ***.907.121-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos desta pasta, no período de 17/04/2023 a 21/04/2023, durante as férias da titular, Renata Batista Lozano, CPF: ***.472.621-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria95/202328/07/2023Delega competência ao Superintendente de Gestão Integrada para os atos que especificaABRIR
Portaria104/202318/04/2023Designar a servidora Thaís Gonçalves Castro, CPF: ***.780.241-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Contabilidade desta pasta, no período de 29/05/2023 a 02/06/2023, durante as férias da titular Márcia de Fátima Vieira, CPF: ***.142.951-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria105/202318/04/2023Designar a servidora Raniery Morais Miranda, CPF: ***.678.271-**, ocupante do cargo de Assessor A1, para responder pela Gerência de Assuntos de Desenvolvimento Econômico desta pasta, no período de 08/05/2023 a 12/05/2023, durante as férias da titular Juliana Dias Lopes, CPF: ***.484.231-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria106/202318/04/2023Designar o servidor Luiz Sérgio de Oliveira, CPF: ***.345.631-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta pasta, no período de 08/05/2023 a 19/05/2023, durante as férias do titular Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: ***.236.221-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria107/202318/04/2023Designar o servidor Murilo Rosa Macedo, CPF: ***.809.371-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Ciências Sociais - IMB, para responder pela Gerência de Estudos sobre Pobreza e Desigualdades desta pasta, no período de 22/05/2023 a 02/06/2023, durante as férias da titular Evelyn de Castro Cruvinel, CPF: ***.421.851-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria115/202327/04/2023Conceder evolução funcional aos servidoresABRIR
Portaria118/202328/04/2023Designar a servidora Maria Raimunda Pinto Cardozo, CPF: ***.846.391-**, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa-QT-PCR-CLT-17.098-CAIXEGO, para responder pela Superintendência da Região Metropolitana de Goiânia desta pasta, no período de 01/05/2023 a 30/05/2023, durante as férias do titular, Ricardo Ferreira Souza, CPF: ***.445.531-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria119/202328/04/2023Designar a servidora Larissa Tavares Araújo, CPF: ***.577.911-**, ocupante do cargo de Assessor Especial AE2, para responder pela Chefia de Gabinete desta pasta, no período de 29/05/2023 a 17/06/2023, durante as férias da titular, Maria Lúcia Correia Soares Costa, CPF: ***.061.421-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria120/202328/04/2023Designar o servidor Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, ocupante do cargo de Gerente de Contratação de Bens e Serviços de TIC, para responder pela Superintendência de Governança de TIC desta pasta, no período de 15/05/2023 a 26/05/2023, durante as férias do titular, Breyner Jackson Rezende Monteiro, CPF: ***.615.181-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria145/202323/05/2023Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria146/202323/05/2023Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria147/202323/05/2023Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria148/202323/05/2023Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria150/202323/05/2023Conceder evolução funcional aos servidoresABRIR
Portaria153/202301/06/2023Designar o servidor Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: ***.116.931-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Estatística - IMB, para responder pela Diretoria do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos desta Pasta, no período de 03/04/2023 a 22/04/2023, durante a licença paternidade do titular, Erik Alencar de Figueiredo, CPF: ***.952.584-**, conforme estabelece o artigo 153, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, para, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria155/202305/06/2023Designar a servidora Renata Souza Di Giacomo, CPF: ***.025.711-**, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete de Políticas Sociais, para responder pela Coordenação de Políticas Sociais desta pasta, no período de 05/06/2023 a 19/06/2023, durante as férias do titular, Alexandre Parrode Palma de Castro Rosa, CPF: ***.657.191-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria160/202313/06/2023Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria163/202314/06/2023Designar servidores para cobrir férias de titularABRIR
Portaria167/202316/06/2023Conceder evolução funcional aos servidoresABRIR
Portaria173/202320/06/2023Designar o servidor Mauro Sérgio Porto Esperidião, CPF: ***.014.101-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Banco de Dados desta pasta, no período de 24/07/2023 a 04/08/2023, durante as férias do titular, Marcelo Ferreira, CPF: ***.940.226-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria174/202320/06/2023Designar o servidor William Divino Ferreira, CPF: ***.443.341-**, ocupante do cargo de Superintendente de Operações e Serviços de Tecnologia da Informação, para responder pela Subsecretaria de Tecnologia da Informação desta pasta, no período de 24/07/2023 a 11/08/2023, durante as férias do titular, Márcio César Pereira, CPF: ***.033.338-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria175/202322/06/2023Designar a servidora Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: ***.217.771-**, ocupante do cargo de Gerente de Gestão e Finanças, para responder pela Superintendência de Gestão Integrada desta pasta, no período de 10/07/2023 a 21/07/2023, durante as férias do titular, Luciano da Costa Bandeira, CPF: ***.515.411-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor, exercendo as mesmas atribuições descritas na Portaria Nº 95/2020/SGG, de 28 de julho de 2020.ABRIR
Portaria176/202320/06/2023Designar a servidora Márcia Santos Almeida Mota, CPF: ***.408.221-**, ocupante do cargo de Gerente de Inteligência de Dados, para responder pela Superintendência de Monitoramento desta pasta, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, durante as férias do titular, Mário Mendes Barbosa Júnior, CPF: ***.259.011-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria177/202320/06/2023Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: ***.026.101-**, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta pasta, no período de 24/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: ***.217.771-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria178/202320/06/2023Designar a servidora Fernanda Palma Neiva, CPF: ***.446.861-**, ocupante do cargo de Assessor A1, para responder pela Gerência de Assuntos Educacionais desta pasta, no período de 17/07/2023 a 26/07/2023, durante as férias da titular, Tatiana de Jesus Mesquita, CPF: ***.156.891-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria180/202320/06/2023Designar a servidora Fabiana Alves Nunes de Oliveira, CPF: ***.787.111-**, ocupante do cargo de Assessor A7, para responder pela Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta pasta, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias da titular, Mírian Fontoura Moreira, CPF: ***.230.900-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria181/202320/06/2023Designar o servidor Andreia Rodrigues dos Santos, CPF: ***.848.661-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta pasta, no período de 17/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias da titular, Patrícia Paiva Bezerra da Silva, CPF: ***.954.571-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria 182/202320/06/2023Designar as seguintes servidoras para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta pasta, nos períodos descritos abaixo, durante as férias do titular, Edir Lopes de Oliveira Júnior, CPF: ***.557.581-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria183/202320/06/2023Designar as seguintes servidoras para responder pela Superintendência Central de Captação de Recursos desta pasta, nos períodos descritos abaixo, durante as férias do titular, Edir Lopes de Oliveira Júnior, CPF: ***.557.581-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria184/202320/06/2023Designar o servidor Erick Alencar de Figueiredo, CPF: ***.952.584-**, ocupante do cargo de Diretor Executivo do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos, para responder pela Assessoria Executiva do Instituto Mauro Borges de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos desta pasta, no período de 03/07/2023 a 23/07/2023, durante as férias do titular, Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: ***.116.931-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria185/202320/06/2023Designar o servidor Rayner Florêncio Alves, CPF: ***.163.851-**, ocupante do cargo de Gerente de Arquitetura Corporativa e Processos, para responder pela Superintendência de Governança de TIC desta pasta, no período de 17/07/2023 a 29/07/2023, durante as férias do titular, Breyner Jackson Rezende Monteiro, CPF: ***.615.181-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria186/202320/06/2023Designar o servidor Manoel Alexandre de Moura, CPF: ***.017.981-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Gestão da Informação desta pasta, nos períodos de 17/07/2023 a 22/07/2023 e 24/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias do titular, Marcos Vinícius de Souza Fernandes, CPF: ***.731.411-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria187/202320/06/2023Designar as seguintes servidoras para responder pela Gerência de Sites Institucionais e Produtos desta pasta, nos períodos descritos abaixo, durante as férias do titular, Rogério Ferreira Duarte, CPF: ***.665.181-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria189/202320/06/2023Designar a servidora Tânia de Fátima Araújo Rocha, CPF: ***.330.281-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Governo Digital desta pasta, no período de 03/07/2023 a 15/07/2023, durante as férias da titular, Thaine Cassimiro Ferreira Dias, CPF: ***.838.511-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria190/202320/06/2023Designar a servidora Viviane Machado de Magalhães Pereira, CPF: ***.080.851-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Sistemas desta pasta, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, durante as férias do titular, Sammys César Chaves da Fonseca, CPF: ***.750.251-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria191/202320/06/2023Designar a servidora Fernanda Araújo Vieira, CPF: ***.225.161-**, ocupante do cargo de Analista de Gestão Governamental, para responder pela Gerência de Execução e Monitoramento de Projeto de Captação de Recursos desta pasta, no período de 24/07/2023 a 07/08/2023, durante as férias da titular, Monalisa Lopes da Silva, CPF: ***.803.931-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria192/202320/06/2023Designar o servidor Bruno Lopes Lisita, CPF: ***.524.901-**, ocupante do cargo de Gerente de Infraestrutura de TIC, para responder pela Superintendência de Operações e Serviços de Tecnologia da Informação desta pasta, no período de 10/07/2023 a 16/07/2023, durante as férias do titular, William Divino Ferreira, CPF: ***.443.341-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria193/202320/06/2023Designar o servidor Marcelo Ferreira, CPF: ***.940.226-**, ocupante do cargo de Gerente de Banco de Dados, para responder pela Superintendência de Administração de Dados e Inteligência Analítica desta pasta, no período de 03/07/2023 a 14/07/2023, durante as férias do titular, Alaor José da Silva Júnior, CPF: ***.286.001-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria194/202320/06/2023Designar a servidora Sanau Baltazar da Costa, CPF: ***.662.431-**, ocupante do cargo de Assistente Operacional Social, para responder pela Gerência de Assuntos de Tecnologia e Inovação desta pasta, nos períodos de 03/07/2023 a 14/07/2023 e 17/07/2023 a 28/07/2023, durante as férias do titular, Leonardo Teixeira Queiroz, CPF: ***.640.801-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria195/202320/06/2023Designar os seguintes servidores para responder pela Superintendência de Sistemas e Inovação desta pasta, nos períodos descritos abaixo, durante as férias do titular, Gustavo Vieira Tomás, CPF: ***.354.956-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria196/202321/06/2023Designar a servidora Marinea Rosa Ferreira de Santana, CPF: ***.055.871-**, ocupante do cargo de Gerente de Relações Públicas, para responder pela Superintendência de Relações Públicas desta pasta, no período de 17/07/2023 a 31/07/2023, durante as férias da titular, Maria Cristina Koot Tomazett, CPF: ***.647.591-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria224/202311/06/2023Designar a servidora Danielle Gomes de Oliveira, CPF: ***.648.251-**, ocupante do cargo de Analista de Sistemas - SANEAGO/Superintendente de Prioridades Governamentais, para responder pela Subsecretaria de Governança desta pasta, no período de 17/07/2023 a 21/07/2023, durante as férias do titular, Leonardo Lopes Saad, CPF: ***.082.856-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria226/202310/07/2023Retificar, mantido seus demais termos, a Portaria nº 216/2023 - SGG, de 29 dias do mês de junho de 2023 para compor, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, o Grupo Especial de Planejamento e Inovação - GEPI 2023 das 10 (dez) áreas estratégicas sob a coordenação do primeiro e Governança do segundo membro, os seguintes servidores abaixo relacionados:ABRIR
Portaria225/202213/07/2023Designar a servidora Larissa Abreu Gomes, CPF: ***.312.471-**, ocupante do cargo de Assistente de Gestão Administrativa, para responder pela Gerência de Compras Governamentais desta Pasta, no período de 03/07/2023 a 01/01/2024, durante a licença maternidade da titular, Thays de Oliveira Martins, CPF: ***.515.641-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria227/202313/07/2023Designar o servidor Luiz Sérgio de Oliveira, CPF: ***.345.631-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta pasta, no período de 21/08/2023 a 25/08/2023, durante as férias do titular Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: ***.236.221-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria228/202313/07/2023Designar a servidora Thaís Gonçalves Castro, CPF: ***.780.241-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Gerência de Contabilidade desta pasta, no período de 21/08/2023 a 01/09/2023, durante as férias da titular Márcia de Fátima Vieira, CPF: ***.142.951-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria229/202313/07/2023Designar a servidora Mylene de Oliveira Arrais de Morais, CPF: ***.026.101-**, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Planejamento e Finanças desta pasta, no período de 07/08/2023 a 21/08/2023, durante as férias da titular, Maíres Agda Mesquita Moraes, CPF: ***.217.771-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria230/202313/07/2023Designar o servidor Mauro Sérgio Porto Esperidião, CPF: ***.014.101-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Banco de Dados desta pasta, no período de 01/09/2023 a 06/09/2023, durante as férias do titular, Marcelo Ferreira, CPF: ***.940.226-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria231/202313/07/2023Designar o servidor Breyner Jackson Rezende Monteiro, CPF: ***.615.181-**, ocupante do cargo de Superintendente de Contratações de TIC, para responder pela Gerência de Arquitetura Corporativa e Processos desta pasta, no período de 03/08/2023 a 22/08/2023, durante as férias do titular, Rayner Florêncio Alves, CPF: ***.163.851-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria232/202314/07/2023Designar a servidora Marcela Araújo Teixeira, CPF: ***.039.101-**, ocupante do cargo de Assessora Especial da Assessoria Técnica Estratégica, para responder pela Superintendência de Prioridades Governamentais desta pasta, no período de 15/08/2023 a 01/09/2023, durante as férias da titular, Danielle Gomes de Oliveira, CPF: ***.648.251-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria233/202314/07/2023Designar a servidora Larissa Abreu Gomes, CPF: ***.312.471-**, ocupante do cargo de Assistente de Gestão CPF: ***.515.641-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor. Administrativa, para responder pela Gerência de Contratos e Convênios desta Pasta, no período de 03/07/2023 a 01/01/2024, durante a licença maternidade da titular, Thays de Oliveira Martins, ABRIR
Portaria257/202314/08/2023Designar a servidora Leyliane Marques Santos, CPF: ***.035.731-**, ocupante do cargo de Auxiliar de Atividades Educativas - PGYN, para responder pela Gerência de Apoio Administrativo e Logístico desta pasta, no período de 11/09/2023 a 23/09/2023, durante as férias do titular Carlos Gustavo Max de Sousa, CPF: ***.236.221-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria258/202314/08/2023Designar o servidor Fabrício Nunes de Oliveira, CPF: ***.997.771-** ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Contratação de Bens e Serviços de TIC desta pasta, no período de 25/09/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria259/202314/08/2023Designar o servidor Renato Pereira Silva, CPF: ***.058.211-**, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Serviços TIC desta pasta, no período de 25/09/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular Luccas Luciano Lucas Mendes Martins, CPF: ***.504.571-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria260/202314/08/2023Designar a servidora Kariny Fernandes Duarte, CPF: ***.292.481-**, ocupante do cargo Assessor A6, para responder pela Gerência de Relações Públicas desta pasta, no período de 11/09/2023 a 10/10/2023, durante as férias da titular Marinéa Rosa Ferreira de Santana, CPF: ***.055.871-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria261/202314/08/2023Designar a servidora Rosimeire Perpétua de Oliveira, CPF: ***.331.411-**, ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Elaboração de Projetos de Captação de Recursos desta pasta, no período de 25/09/2023 a 11/10/2023, durante as férias da titular Renata Batista Lozano, CPF: ***.472.621-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria269/202327/06/2023O Secretário-Chefe da Secretaria-Geral de Governo - SGG, o Diretor-Presidente da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos - AGR e o Diretor-Presidente da Companhia de Investimentos e Parcerias do Estado de Goiás - GOIÁS PARCERIAS, no uso de suas atribuições legais, designa o servidor da Secretaria-Geral de Governo - SGG, Sr. Miguel Ângelo Domingos Luna, inscrito no CPF sob o nº ***.681.363-**, ocupante do cargo de Especialista em Gestão de Projetos, em substituição ao servidor Sr. David Francisco de Carvalho Neto, inscrito no CPF sob o nº ***.328.741-**, anteriormente designado pela Portaria nº 008/2023, de 06 de junho de 2023 (SEI 48462640 - Processo 202318037003645), publicada no DIÁRIO OFICIAL/GO N° 24.068 - ANO 186, de 27 de junho de 2023ABRIR
Portaria273/202304/09/2023Acompanhamento de contratoABRIR
Portaria276/202331/08/2023Retificar a Portaria nº 150/2023 - SGG, de 23 de maio de 2023ABRIR
Portaria281/202331/08/2023Designar o servidor Alex Felipe Rodrigues Lima, CPF: ***.116.931-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Estatística - IMB, para responder pela Diretoria-Executiva do Instituto Mauro Borges, desta pasta, no período de 11/09/2023 a 30/09/2023, durante as férias do titular, Erik Alencar de Figueiredo, CPF: ***.952.584-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria282/202331/08/2023Designar o servidor Fabrício Nunes de Oliveira, CPF: ***.997.771-** ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Contratação de Bens e Serviços de TIC desta pasta, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria284/202331/08/2023Designar o servidor Fabrício Nunes de Oliveira, CPF: ***.997.771-** ocupante do cargo de Técnico em Gestão Pública, para responder pela Gerência de Contratação de Bens e Serviços de TIC desta pasta, no período de 04/10/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular Fernando Nunes Rocha, CPF: ***.627.591-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria285/202331/08/2023Designar o servidor Diego de Medeiros, CPF: ***.226.011-**, ocupante do cargo de Assistente Administrativo - Incorporação METROBUS, para responder pela Gerência de Data Center e Redes desta pasta, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, durante as férias do titular, Alano Rodrigo Batista Oliveira, CPF: ***.417.021-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria293/202306/09/2023Designar a servidora Flávia Nascimento Pureza Mello, CPF: ***.442.861-**, ocupante do cargo de Gerente de Políticas de Transporte do Entorno do DF, para responder pela Superintendente da Região do Entorno do DF desta pasta, no período de 04/09/2023 a 06/09/2023, durante o afastamento por Licença para Tratamento de Saúde do titular, Fernando de Melo e Silva, CPF: ***.146.721-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria294/202306/09/2023Designar a servidora Helaine Rodrigues Chaveiro Chainho, CPF: ***.630.281-**, ocupante do cargo de Assessor A4, para responder pelo Gabinete de Gestão do Governador desta pasta, no período de 04/09/2023 a 03/10/2023, durante as férias do titular, Luís Carlos da Silva Rates, CPF: ***.339.481-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria295/202306/09/2023Designar a servidora Fabiana Dornelles dos Santos Souza, CPF: ***.306.360-**, ocupante do cargo de Assessor Especial AE2, para responder pela Gerência de Padronização desta pasta, no período de 02/10/2023 a 11/10/2023, durante as férias da titular, Daiany Oliveira Santos, CPF: ***.249.601-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria296/202306/09/2023Designar o servidor Paulo Jackson Bezerra Vianna, CPF: ***.322.162-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Economia, para responder pela Gerência de Indicadores Conjunturais e Estruturais desta pasta, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, durante as férias do titular, Rafael dos Reis Costa, CPF: ***.743.579-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria300/202312/09/2023Designar o servidor Luciano de Oliveira Costa, CPF: ***.061.721-**, ocupante do cargo de Gestor de Tecnologia da Informação, para responder pela Gerência de Infraestrutura de TIC desta pasta, nos períodos de 16/10/2023 a 20/10/2023 e 30/10/2023 a 04/11/2023, durante as férias do titular, Bruno Lopes Lisita, CPF: ***.524.901-**, conforme estabelece o artigo 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria306/202319/09/2023Designar a servidora Thaís Gonçalves Castro, CPF: ***.780.241-**, ocupante do cargo de Líder de Área ou Projeto - LAP, para responder pela Coordenação da Folha de Pagamento - Rede de Gestão de Pessoas - GRG-PES - vinculada à Gerência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas desta pasta, no período de 25/10/2023 a 01/11/2023, durante as férias da coordenadora titular Ana Paula Rodrigues Teixeira, CPF: ***.671.756-**, conforme previsto na alínea “d”, inciso IV, no Art. 112 da Lei Nº 21.792, de 16 de fevereiro de 2023, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria307/202320/09/2023Designar as servidoras relacionadas abaixo, para responder pela Gerência de Articulação e Captação de Recursos desta pasta, no período descrito, durante as férias da titular Renata Batista Lozano, CPF: ***.472.621-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria316/202304/10/2023Designar o servidor Danilo Silva Bentes, CPF: ***.195.421-**, ocupante do cargo de Analista de Gestão Governamental, para responder pela Gerência de Cibersegurança desta pasta, no período de 16/11/2023 a 15/12/2023, durante as férias do titular Willian Adão Rabelo, CPF: ***.132.321-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria317/202304/10/2023Designar o servidor Rayner Florêncio Alves, CPF: ***.163.851-**, ocupante do cargo de Gerente de Arquitetura Corporativa e Processos, para responder pela Superintendência de Governança de TIC desta pasta, no período de 24/11/2023 a 08/12/2023, durante as férias do titular Breyner Jackson Rezende Monteiro, CPF: ***.615.181-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria318/202304/10/2023Designar o servidor Igor Mariano Chagas Pimentel, CPF: ***.789.091-**, ocupante do cargo de Assessor A5, para responder pelo Gabinete de Assuntos Internacionais desta pasta, no período de 16/10/2023 a 27/10/2023, durante as férias do titular Giordano Sárvio Cavalcante de Souza, CPF: ***.008.041-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria339/202311/10/2023Designar o servidor Roger Seabra Campos Coelho Martins, CPF: ***.941.661-**, ocupante do cargo de Assessor Especial AEG, para responder pela Chefia de Gabinete Particular do Governador desta pasta, no período de 16/11/2023 a 25/11/2023, durante as férias do titular Alex Godinho Martins, CPF: ***.374.651-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR
Portaria340/202311/10/2023Designar o servidor Bernard Silva de Oliveira, CPF: ***.941.221-**, ocupante do cargo de Pesquisador em Geoprocessamento - IMB, para responder pela Gerência de Dados e Estatísticas desta pasta, no período de 27/11/2023 a 14/12/2023, durante as férias do titular Wesley Modanez Freitas, CPF: ***.140.921-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigorABRIR
Portaria353/202302/11/2023Instituir Comissão Permanente de Inventário nos termos que dispõe o Decreto nº 9.063 de 04 de outubro de 2017 e Instrução Normativa nº 005 de 30 de agosto de 2019, Art. 2º Nomear para compor a Comissão encarregada de realizar o inventário do ano de 2023 dos bens tangíveis móveis e intangíveis desta SecretariaABRIR
Portaria356/202327/10/2023Designar a servidora Lívia Borges de Sousa, CPF: ***.117.161-**, ocupante do cargo de Assessor A9, para responder pelo Gabinete de Assuntos Internacionais desta pasta, no período de 02/11/2023 a 15/11/2023, durante a missão oficial à China do titular Giordano Sárvio Cavalcante de Souza CPF: ***.008.041-**, conforme estabelece o Art. 32, da Lei Nº 20.756, de 28 de janeiro de 2020, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias, observadas a legislação aplicável e as normas em vigor.ABRIR

Governo na palma da mão

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