Termo de Cooperação 01/2023/2023 Primeiro Aditivo ao Termo de Cooperação 01/2023 Segundo Aditivo ao Termo de Cooperação 01/2023 Plano de Trabalho Aditivo ao Plano de Trabalho do Termo de Cooperação 01/2023…
Processo SEI 202418037005279
Convênio 002/2024 Termo de Cooperação 005/2024 Portaria nº 353/2024…
Processo SEI 202110892000550
Termo de Cooperação Técnica – TCT – 02/2022 1º Termo de Apostilamento Portaria 350/2023…
Processo SEI 202318037004464
Convênio nº 01/2024 Extrato de Convênio nº 01/2024 Portaria nº 40/2024…
Processo SEI 202218037007094
Acordo de Cooperação Técnica – ACT – 01/2023 Portaria 136/2023…
Processo SEI 202118037001408
Termo de Cooperação Técnica – TCT – 004/2021 Portaria 50/2021…
Processo SEI 202018037005470
Termo de Cooperação Técnica – TCT – 003/2021 Portaria 54/2021…
Processo SEI 202118037002122
Termo de Cooperação Técnica – TCT – 05/2021 1º Aditivo ao TCT – 05/2021 2º Aditivo ao TCT – 05/2021 Portaria 73/2021 3º Aditivo ao TCT – 05/2021…
Processo SEI 202018037002585
Acordo de Cooperação Técnica_ACT – 94/2020 Portaria 298/2023…
Processo SEI 202014304002159
Contrato de Repasse 1º Aditivo de Contrato de Repasse…
