INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 085/2024 SIF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 086/2024 SIF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 087/2024 SIF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 088/2024 SIF, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1592/2024-GSE
Dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos titulares quanto à gestão de pessoas em suas unidades administrativas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 089/2024 SIF, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 090/2024 SIF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 091/2024 – SIF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especificam.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 092/2024 SIF, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 093/2024 SIF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 094/2024 SIF, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera os anexos I e II da Instrução Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituição tributaria pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1593/2024-GSE, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
Introduz alterações na Instrução Normativa nº 1592/2024, que dispõe sobre as atribuições e responsabilidades dos titulares quanto à gestão de pessoas em suas unidades administrativas.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 095/2024 SIF, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 096/2024 SIF, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 097/2024 SIF, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 098/2024 SIF, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.