PORTARIAS DE OUTUBRO DE 2019
Não existem normas para este períodos…
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 180/19-SRE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019 Estabelece procedimentos para concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica.
Pareceres Normativos de maio de 2017
PARECER NORMATIVO Nº 11/17-SRE, DE 10 DE MAIO DE 2017.Interpretação e aplicação de dispositivos da legislação relacionada aos projetos agroindustriais de avicultura e suinocultura, Lei nº 12.955, de 19 de novembro de 1996.
Capítulo III-A
Da Emissão, Escrituração, Manutenção e Prestação das Informações dos Documentos Fiscais Emitidos em Via Única por Sistema Eletrônico de Processamento de Dados ACRESCIDO O ART. 21-A DO CAPÍTULO III-A AO TÍTULO II PELO ART. 2º DO DECRETO Nº 5.935, DE 22.04.04 – VIGÊNCIA: 01.05.04. Art. 21-A. As…
Orientações – Exclusão Simples Nacional
Anualmente, a Secretaria da Economia do Estado de Goiás avalia a situação de todas as empresas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Goiás, identificando aquelas que se encontram em condição de irregularidade, de forma a confirmar ou não a manutenção da sua opção pelo regime tributário do SIMPLES NACIONAL.
Legislação – Finanças
Navegue: Superintendência de Monitoramento da Execução Orçamentária Normas gerais de Finanças Públicas Emendas à Constituição Estadual Leis Estaduais Decretos Estaduais Conta Única Dívida Pública Estadual Portarias Federais…
Legislação – Servidor
Competências da Secretária da Economia Nos botões abaixo é possível acessar as regras que regem o servidor da Economia: Corregedoria Fiscal – COF Legislação GGDP…
Simples Nacional
O que é? O Simples Nacional corresponde a um “Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte”. É um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos diferenciado, simplificado e favorecido previsto pela Lei Complementar nº 123, de 2006,…
