INSTRUÇÕES NORMATIVAS DE SETEMBRO DE 2024
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 069/2024 SIF, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1588/2024-GSE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 1.210/15-GSF, de 7 de abril de 2015, que estabelece condições e critérios para implementação do Programa de Cidadania Fiscal – Nota Fiscal Goiana.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 070/2024 SIF, DE 09 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 071/2024 SIF, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 072/2024 SIF, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1590/2024, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Instrução Normativa nº 1.518/2022-GSE, de 03 de fevereiro de 2022, que estabelece a Tabela de Código de Benefícios Fiscais a ser utilizada para preenchimento da Nota Fiscal Eletrônica – NFe, modelos 55 e 65.
INSTRUÇÃO NORMATIVA SIF Nº 073/2024, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 074/2024 SIF, DE 17 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 075/2024 SIF, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 076/2024 SIF, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 077/2024 SIF, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referentes aos grupos que especifica.
INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 078/2024 SIF, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024
Altera os anexos I e II da Instrucão Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituicão tributaria pelas operacões posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 079/2024 SIF, DE 30 DE SETEMBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.