INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 210/24-SRE, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Instrução Normativa nº 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores para o exercício de 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 211/24-SRE, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024.
Altera a Instrução Normativa nº 206/23-SRE, de 21 de dezembro de 2023, que estabelece o calendário de pagamento do IPVA e do licenciamento de veículos automotores e publica a tabela com o valor médio de mercado de veículos automotores, para o exercício de 2024.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1591/2024-GSE, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024
Dispõe sobre a prestação de informações na Escrituração Fiscal Digital – EFD dos créditos do Fundo Estadual de Infraestrutura – FUNDEINFRA, decorrentes do regime de compensação de que trata o art. 6º-A da Lei nº 21.670, de 6 de dezembro de 2022.

INSTRUCÃO NORMATIVA Nº 80/2024 SIF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Altera os anexos I e II da Instrucão Normativa 001/2019-SIF, que estabelece os valores a serem considerados como base de calculo para efeito de pagamento do ICMS devido por substituicão tributaria pelas operacões posteriores com cerveja, chope, refrigerante, bebida energética e isotônica

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 081/2024 SIF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 082/2024 SIF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 083/2024 SIF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 084/2024-SIF, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
Altera o Anexo I da Instrução Normativa nº 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.