Declaramos a quem interessar possa, que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Contratos Emergenciais, conforme preceitua o Art. 7º, VI, 8º, §1º, IV, da Lei Federal n° 12.527/2011, arts. 72 e 91 da Lei federal nº 14.133/2021, e Art. 6º, § 1º, V da Lei Estadual n°…
Doações
Declaramos a quem interessar possa, que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não recebeu doações (em dinheiro, bens imóveis ou móveis) e/ou comodatos (empréstimos sem custo ou doação de serviço), conforme preceitua o Art. 7°, inciso VII, alínea “a” e art. 8°, §1°, inciso V e §3°, da…
Emendas Parlamentares Estaduais
Declaramos a quem interessar possa, que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não recebeu recursos via emendas do orçamento estadual, incluindo recursos repassados via transferências especiais (“emendas pix”) nos últimos 05 (cinco) anos. Goiânia, 15 de setembro de 2025 José de Souza Reis Filho Autoridade responsável…
Emendas Federais
Declaramos a quem interessar possa, que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não recebeu recursos via emendas do orçamento federal, incluindo recursos repassados via transferências especiais (“emendas pix”) nos últimos 05 (cinco) anos. Goiânia, 15 de setembro de 2025 José de Souza Reis Filho Autoridade responsável…
Consultas Públicas
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não realizou consultas públicas realizadas, com o intuito de aprimorar serviços e políticas públicas (Art. 9°, inciso II da Lei Federal n° 12.527/2011) no último ano. Goiânia, 27 de junho de 2025 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável…
Audiências Públicas
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não realizou audiências públicas, com momentos síncronos com debate e discussão entre o poder público e a população (Art. 9°, inciso II da Lei Federal n° 12.527/2011) no último ano. Goiânia, 27 de junho de 2025 José de…
Obras – Audiências/Consultas Públicas
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui obras que demandaram Audiências ou Consultas Públicas (Art. 21 da Lei Federal n° 14.133/2021 e Art. 8°, §1°, IV da Lei n° 12.527/2021) no último trimestre, conforme DESPACHO Nº 217/2025/AGRODEFESA/GEALS-06231, do Processo nº 202300066009073. Goiânia, 04 de novembro…
Parcerias com OSCs
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não possui Parcerias com OSCs (Arts. 5°, inciso IV, art. 6°, inciso V, art. 10 e art. 11 da Lei Federal 13.019/2014), desde o período de 01/01/2022 até a presente data, conforme DESPACHO Nº 217/2025/AGRODEFESA/GEALS-06231, do Processo nº 202300066009073.
Projetos de Participação Social
Informamos que a Agência Goiana de Defesa Agropecuária – Agrodefesa não está incluída em nenhum Projeto de Participação Social, conforme DESPACHO Nº 80/2025/AGRODEFESA/GEES-12162 (76192270), da Gerência de Educação Sanitária, no Processo 202300066009073. Goiânia, 25 de junho de 2025 José de Souza Reis FilhoAutoridade responsável pelo monitoramento dos pedidos de…
