AnoNúmeroNome, data e conteúdo20255Resolução Normativa Conjunta Nº 5/2025 – AGR/AR/ARM/AMAE Dispõe sobre a aprovação do programa “Sanear 2025”, destinado a estabelecer condições diferenciadas para quitação ou negociação de débitos tarifárias de usuários perante a Saneamento de Goiás S.A –SANEAGO, conforme processos nº 202500052000429 (SEI/AGR), 25.23.000000401-4 (AR), 101/2025 (AMAE).20254…
AGR aprova análises de impacto regulatório de normas da ANA
Na mesma sessão, aprovaram minuta de resolução conjunta que dispõe sobre metas de universalização de água e esgotamento sanitário O Conselho Regulador aprovou, na quarta-feira (09/07), relatórios de análise de impacto regulatório (AIRs) realizadas pelas equipes técnicas da Agência Goiana de Regulação (AGR)…
Conselho Regulador realiza 3ª Reunião Extraordinária do ano
Em pauta, revisão tarifária do transporte metropolitano, resolução que atualiza a metodologia de cálculo da tarifa do transporte intermunicipal, composição da Câmara de Julgamento e processos resultantes de autos de infração O Conselho Regulador aprovou, nesta quarta-feira (14/05), a tarifa de remuneração da…
Atas das Reuniões Conselho Regulador 2025
Sessão Ordinária do Conselho Regulador Sessão Extraordinária do Conselho Regulador Ata da 021ª – 29/10/2025 às 09:00 horas Ata da 020ª – 29/10/2025 às 09:00 horas Ata da 019ª – 17/10/2025 às 14:30 horas Ata da 018ª – 24/09/2025 às 09:00 horas …
Vídeos das Sessões do Conselho Regulador 2025
Vídeos das Sessões Ordinárias Vídeos das Sessões Extraordinárias Vídeo 021ª Reunião do Conselho Regulador –05/11/2025 Vídeo 020ª Reunião do Conselho Regulador –29/10/2025 Vídeo 019ª Reunião do Conselho Regulador –17/10/2025 Vídeo 018ª Reunião do Conselho Regulador …
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2025
Cronograma republicado em 18/03/2025 – Reuniões Ordinárias 2025. Cronograma dos três últimos mês – Reuniões Ordinárias 2025 Cronograma 2025 Mês Dia Janeiro 09 e 22 Fevereiro 05 e 19 Março 12 e 26 Abril 09 e 24 Maio 07 e 21 Junho 04 e 18 Julho 09 e…
Portaria e Resolução de 2024
Resolução Normativa nº 257 de 16 de maio de 2024 – Dispõe sobre a Câmara de Julgamento e dá outras providências, conforme processo n.º 202400029001612. Portaria nº 310 de 06 de setembro de 2024.
Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013-2025
AnoNúmeroNome, data e conteúdo2025325Resolução Normativa nº 325, de 18 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a cobrança de tarifas pela prática dos atos que especifica, conforme processo nº 202500029002786.w2025320Resolução Normativa nº 320, de 10 de novembro de 2025 – Dispõe sobre a alteração de dispositivos…
Pautas das Sessões do Conselho Regulador 2024
Aviso – Adiamento da reunião do dia 22/10/2024 para 28/10/2024 às 16:00 no auditório (13° andar) Cronograma – Reuniões Ordinárias 2024. Pauta da 025ª Sessão Ordinária – 18/12/2024 às 09:00 horas | Link da videochamada: Reunião Microsoft Teams Pauta…
Resoluções do Conselho Regulador 2016-2025
AnoNúmeroNome e conteúdo20251507Resolução nº 1507, de 13 de novembro de 2025 – Dispõe sobre julgamento do Auto de Infração nº 0002/2024-AGR-SFT (67702911), em nome da concessionária Equatorial Goias Distribuidora de Energia S/A, conforme processo n° 202400029002995.20251432Resolução nº 1432, de 31 de outubro de 2025 – Dispõe…
