Por meio das Resoluções, o Conselho Regulador emite seus pareceres sobre os processos. Resoluções do Conselho Regulador Resoluções do Conselho Regulador 2016-2024 Resoluções Normativas do Conselho Regulador Resoluções Normativas do Conselho Regulador 2013-2024 Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador Resoluções Conjuntas do Conselho Regulador …
Atos do Presidente do Conselho Regulador
2014 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2014 2013 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013 Portarias de 2013 2012 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 001-100 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 101-200 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de…
Atos do Presidente do Conselho Regulador
2014 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2014 2013 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2013 Portarias de 2013 2012 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 001-100 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de 101-200 Resoluções do Conselheiro Presidente de 2012 – de…
Resoluções do Conselho de Gestão
2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…
Resoluções do Conselho de Gestão
2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…
Resoluções do Conselho de Gestão
2002 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 01- 50 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 51- 100 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 101- 150 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 151- 200 Resoluções do Conselho de Gestão 2002 n° 201-…
Conselho Regulador
O Conselho Regulador é a 2º instância de julgamento dos processos administrativos de autos de infração desta Agência. Conselho Regulador, composto por 5 (cinco) conselheiros, sendo um deles o Presidente. Mandato Eletivo Conselheiro Presidente – Wagner Oliveira Gomes Junho/2022 à Junho/2026 Conselheiro – Cargo Vago Conselheiro – Natalia Maria Briceño Spadoni…
Conselho Regulador
O Conselho Regulador é a 2º instância de julgamento dos processos administrativos de autos de infração desta Agência. Conselho Regulador, composto por 5 (cinco) conselheiros, sendo um deles o Presidente. Mandato Eletivo Conselheiro Presidente – Wagner Oliveira Gomes Junho/2022 à Junho/2026 Conselheiro – Cargo Vago Conselheiro – Natalia Maria Briceño Spadoni…
Conselho Regulador
O Conselho Regulador é a 2º instância de julgamento dos processos administrativos de autos de infração desta Agência. Conselho Regulador, composto por 5 (cinco) conselheiros, sendo um deles o Presidente. Mandato Eletivo Conselheiro Presidente – Wagner Oliveira Gomes Junho/2022 à Junho/2026 Conselheiro – Cargo Vago Conselheiro – Natalia Maria Briceño Spadoni…
Resoluções do Conselho Regulador 2018
Resolução nº 0002/2018 – CR – Dispõe sobre recurso interposto contra a decisão da Câmara de Julgamento da AGR, referente ao Auto de Infração nº 36575, em nome da empresa Viação Araguarina Ltda, conforme processo n° 201700029004221.
