CHAMAMENTO PÚBLICO – 2022
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
A Comissão de Seleção, instuída pela Portaria nº 330 (000036576708) – SEDS, para condução do Chamamento Público, destinado à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atendem diariamente crianças, adolescentes, idosos, dependentes de substâncias psicoativas, doentes crônicos, queimados, dentre outros, bem como Hospitais e Santas Casas de Goiás, previsto no Edital 001/2022 – SEDS, publicado no Diário Oficial do Estado em 28, de dezembro de 2022, sítio, segue:
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
O ESTADO DE GOIÁS, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, torna público, por meio de publicações realizadas no Diário Oficial do Estado de Goiás e em via eletrônica, para conhecimento dos interessados, que estará disponível no sítio eletrônico www.social.go.gov.br, o instrumento de CHAMAMENTO PÚBLICO n.º 001/2022, destinado à seleção de entidades privadas sem fins lucrativos, que atendem crianças, adolescentes, pessoas idosas, pessoas com deficiência, dependentes de substâncias psicoativas, doentes crônicos, queimados, indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal, na forma prevista na Lei Federal 8.742/1993 (Lei da Assistência Social que define a OSC sem fins lucrativos), bem como hospitais filantrópicos e Santas Casas de Goiás. Para celebração de Termo de Fomento. Objetivando o gerenciamento, a operacionalização e a execução das ações visando o Auxílio Nutricional e/ou Auxílio na forma de pagamento de tarifas de energia elétrica e/ou água tratada e coleta de esgotamento sanitário, conforme condições especificadas no Instrumento e seus Anexos, estando o presente chamamento e a consequente parceria, consoantes às Leis Federais n.º 13.019/2014 e 13.204/2015, Resolução nº 21, de 24 de novembro de 2016 do Conselho Nacional de Assistência Social, Lei Estadual nº 14.052/2001, Lei Estadual nº 14.023/2001, Decretos Estaduais nº 5.565/2002 e nº 7.623/2012 e suas alterações; e Resolução Normativa n.º 013/2017 do Tribunal de Contas do Estado de Goiás e, subsidiariamente, atendendo ao seguinte cronograma proposto.
3ª TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
ATA DO CHAMAMENTO N. 001-2022 – PROCESSO 20221031900541
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
TERMO DE PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
ATO DE ERRATA AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022
DIÁRIO OFICIAL – AVISO DE EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 – SEDS
ANEXO II – Modelo de Declaração do Presidente
ANEXO III – Modelo de Termo de Compromisso
ANEXO IV – Modelo de Autodeclaração
ANEXO V – Modelo de Declaração Experiência Prévia
ANEXO VI – Modelo de Declaração de Capacidade
ANEXO VII – Modelo de Declaração Inciso XXXIII, art. 7º da CF/88
ANEXO VIII – Modelo de Declaração Lei n. ° 13.0192014, art. 39, III
ANEXO IX – MODELO DE PLANO DE TRABALHO
