5 – Portaria Seds 214/2024 – Abre prazo para os municípios apresentarem saldo/extrato da conta Cofinancimento Estadual – Repasse de 2025 – Desenvolvimento Social

5 – Portaria Seds 214/2024 – Abre prazo para os municípios apresentarem saldo/extrato da conta Cofinancimento Estadual – Repasse de 2025

Última Atualização em 30 de janeiro de 2025

Portaria_Seds Nº 214/2024, de 02/12/2024 – Abre prazo até 17/01/2025 para os municípios apresentarem saldo/extrato da conta Cofinancimento Estadual – Repasse de 2025

Oficio Seds Nº 4.967/2024 – encaminha Portaria Seds Nº 214/2024

SLIDES – Portaria SEDS Nº 214/2024

Portaria SEDS Nº 005/2025, 14 de janeiro de 2025 – Prorroga prazo para envio de extratos e saldos para o Cofinanciamento Estadual

Decreto Estadual 10.595, de 10 de dezembro de 2024