Termo de Julgamento e Homologação nº 115881 – Inexigibilidade n.º 078/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Inexigibilidadenº78/2025
NúmerodoProcessoSISLOG:115881
Número do Processo SEI: 202500005025331
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Inscrição para participação de servidores no 14º Congresso Brasileiro da Saúde Coletiva – ABRASCÃO 2025, que acontecerá no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), localizado no Setor de Clubes Sul, em Brasília – DF, mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115881/2025 e processo SEI nº 202500005025331, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f, conforme resultado a seguir:
| Descriçãodoitem001Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | |
| InformaçõesAdicionaisInscrições para participação de servidores (PROFISSIONAIS NÃO ASSOCIADOS) no 14º Congresso Brasileiro da Saúde Coletiva – ABRASCÃO 2025, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília – DF | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 31 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 00.665.448/0001-24 |
| Fornecedor | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO) |
| Valor Unitário | R$ 810,00 |
| Valor Total | R$ 25.110,00 |
| Situação | Adjudicado |
| Descriçãodoitem002Código 909 – Capacitação Profissional, participação em congresso. | |
| InformaçõesAdicionaisInscrições para participação de servidores (PROFISSIONAIS ASSOCIADOS) no 14º Congresso Brasileiro da Saúde Coletiva – ABRASCÃO 2025, no período de 28 de novembro a 03 de dezembro de 2025, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília – DF | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 4 |
| Unidade | unidade |
| CPF/CNPJ | 00.665.448/0001-24 |
| Fornecedor | ASSOCIACAO BRASILEIRA DE SAUDE COLETIVA (ABRASCO) |
| Valor Unitário | R$ 576,00 |
| Valor Total | R$ 2.304,00 |
| Situação | Adjudicado |
| Valor Total Adjudicado: R$ 27.414,00 | |
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLESPAULINODEÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde Delegação de Competência
Portaria nº 854, de 04 de abril de 2025
GOIANIA, aos 09 dias do mês de outubro de 2025.
