Termo de Julgamento e Homologação nº 115728 – Inexigibilidade n.º 82/2025
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 115728
Número do Processo SEI: 202500005024605
Pelo presente instrumento, considerando os procedimentos relativos à contratação de Aquisição de substratos enzimáticos utilizados para realização de ensaios de amostras de águas envasadas e águas de uso laboratorial nas atividades desenvolvidas da Seção de Microbiologia de Alimentos do LACEN/GO., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 115728/2025 e processo SEI nº 202500005024605, realizada atendendo aos preceitos da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, decido AUTORIZAR e HOMOLOGAR a presente contratação, fundamentada na Lei 14.133/2021, Art. 74, I, conforme resultado a seguir:
| Descrição do item 001 Código 4061 – Substrato enzimático, para detecção de pseudomonas aeruginosa em água, através da presença de enzima bacteriana que catalisa a hidrólise do substrato 7 amino-coumari amino peptidase presente no reagente. os resultados são obtidos em 24 horas após incubação à temperatura de 38 ± 0,5°c, com presença de fluorescência quando exposto à luz ultravioleta num comprimento de onda de 365nm. | ||||
| Informações Adicionais caixa com 200 unidades cada | ||||
| Período (Meses) | 1 | |||
| Quantidade | 3 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 00.377.455/0001-20 | |||
| Fornecedor | IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 7.990,00 | |||
| Valor Total | R$ 23.970,00 | |||
| Situação | Adjudicado | |||
| Descrição do item 002 Código 4061 – Substrato enzimático, para detecção simultânea de coliformes totais e escherichia coli em concentrações a partir de 1 ufc em 250ml de água, a 36 ± 2°c em 24 horas. o substrato deve conter dois indicadores de nutrientes, onpg e mug, como as principais fontes de carbono e podem ser metabolizados pela enzima coliforme ß-galactosidase e a enzima ß-glucuronidase de e. coli, respectivamente. aplica-se a matrizes de água potável, águas engarrafadas dentre outras. o método deve ser aprovado pelo standard methods for examination of water and wastewater. Junto ao produto deve acompanhar comparadores colorimétricos. | ||||
| Informações Adicionais CAIXA COM 20 UNIDADES | ||||
| Período (Meses) | 1 | |||
| Quantidade | 75 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 00.377.455/0001-20 | |||
| Fornecedor | IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 422,00 | |||
| Valor Total | R$ 31.650,00 | |||
| Situação | Adjudicado | |||
| Descrição do item 003 Código 4061 – Substrato enzimático, para detecção (presença/ausência) de enterococos em concentrações a partir de 1 ufc em 250ml de água, a 41 ± 1°c em 24 horas. o substrato utiliza o orto-nitrofenil-ß-d-glucosídeo como indicador de nutrientes que pode ser metabolizado pelos enterococos. aplica-se a matrizes de água potável e águas engarrafadas. o método deve ser aprovado pelo standard methods for examination of water and wastewater. | ||||
| Informações Adicionais CAIXA COM 20 UNIDADES | ||||
| Período (Meses) | 1 | |||
| Quantidade | 75 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 00.377.455/0001-20 | |||
| Fornecedor | IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 965,00 | |||
| Valor Total | R$ 72.375,00 | |||
| Situação | Adjudicado | |||
| Descrição do item 004 Código 4061 – Substrato enzimático, para detecção da presença de pseudomonas aeruginosa numa concentração de 1 ufc em 250 ml de água em 24 horas, através da detecção de fluorescência sob luz ultravioleta. O produto deve acompanhar comparadores colorimétricos. | ||||
| Informações Adicionais CAIXA COM 20 UNIDADES | ||||
| Período (Meses) | 1 | |||
| Quantidade | 75 | |||
| Unidade | unidade | |||
| CPF/CNPJ | 00.377.455/0001-20 | |||
| Fornecedor | IDEXX BRASIL LABORATÓRIOS LTDA | |||
| Valor Unitário | R$ 1.039,00 | |||
| Valor Total | R$ 77.925,00 | |||
| Situação | Adjudicado | |||
Assim, determino a divulgação da presente contratação no sistema eletrônico de contratações estaduais – SISLOG, nos termos do art. 9º da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD, com a posterior publicação do contrato decorrente, que será publicado nos termos do artigo 94 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 11 da Instrução Normativa nº 5/2023-SEAD.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
