Termo de Julgamento e Homologação nº 114728 – Inexigibilidade n.º 52/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Número do Processo SISLOG: 114728
Número do Processo SEI: 202500005018097
Às [horarioSessao] horas, do dia [dataSessao], iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de Aquisição de insumos compatíveis com equipamento sistema de extração de DNA/RNA automatizado Maxwell RSC System/Promega de propriedade da SES, com série 10002693 e tombamento 003194719, instalado na seção de Biologia Molecular do LACEN e utilizados na realização de exames moleculares de alta complexidade que serão empregados em amostras de pacientes provenientes dos serviços de vigilância epidemiológica, hospitalar e dos Serviços de Verificação de Óbitos (SVO) da rede de atendimento público de todo o Estado de Goiás., mediante Inexigibilidade, referente ao processo de contratação SISLOG nº 114728/2025 e processo SEI nº 202500005018097, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 3916 – Kit para Laboratório, para Extração Automatizada de Ácidos Nucleicos Virais compatível com MAXWELL RSC-PROMEGA. Conjunto de reagentes e consumíveis destinado à extração automatizada de DNA/RNA Viral na plataforma em questão, de forma individualizada. Sistema capaz de purificar ácidos nucleicos virais totais em amostras líquidas de soro, plasma e MTV, com capacidade de entrada entre 100 a 300 microlitros, utilizando beads magnéticas e destinação para reações de PCR em Tempo Real. O conjunto deve conter: consumível para eluição em baixo volume tipo “plungers”, tubos de eluição de 0,5 mL, cartuchos prontos para uso tipo “Maxwell RSC Total Viral TNA kit”, frasco com enzima Proteinase K (PK), frasco com tampão de lise e frasco de água nuclease free. Conjunto de reagentes em embalagem fechada contendo especificações de lote, acondicionamento, fabricação, validade, MSDS e Certificado de análise. | |||||
| Informações Adicionais Cada unidade contém 48 preps | |||||
| Período (Meses) | 1 | ||||
| Quantidade | 10 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 11.909.227/0001-70 | ||||
| Fornecedor | PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 1.979,50 | ||||
| Valor Total | R$ 19.795,00 | ||||
| Situação | Adjudicado | ||||
| Descrição do item 002 Código 3916 – Kit para Laboratório, para Extração Automatizada de DNA genômico em sangue, tecidos, swabs orais, fluidos corporais, buffy coat e medula óssea compatível com MAXWELL RSC – PROMEGA. Conjunto de reagentes e consumíveis destinado à extração automatizada de DNA genômico na plataforma em questão, de forma individualizada. Sistema capaz de purificar DNA em amostras de sangue, tecidos, swabs orais, fluidos corporais, buffy coat e medula óssea com capacidade de entrada entre 100 a 300 microlitros, utilizando beads magnéticas e destinação para reações de PCR em Tempo Real. O conjunto deve conter: tampão de lise, solução de RNase A, solução de enhance lítico (LE2), Proteinase K (PK), frasco de água nuclease free, consumível para eluição em baixo volume tipo “plungers”, tubos de eluição de 0,5 mL e cartuchos prontos para uso tipo “Maxwell RSC Genomic DNA Kit”. Conjundeto de reagentes em embalagem fechada contendo especificações de lote, acondicionamento, fabricação, validade, MSDS e Certificado de análise. | |||||
| Informações Adicionais cada unidade contém 48 preps | |||||
| Período (Meses) | 1 | ||||
| Quantidade | 20 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 11.909.227/0001-70 | ||||
| Fornecedor | PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 1.979,50 | ||||
| Valor Total | R$ 39.590,00 | ||||
| Situação | Adjudicado | ||||
| Descrição do item 003 Código 3916 – Kit para Laboratório, para Extração Automatizada de RNA em tecidos compatível com MAXWELL RSC- PROMEGA. conjunto de reagentes e consumíveis destinado à extração automatizada de RNA de tecidos na plataforma em questão, de forma individualizada. Extrai RNA de até 20 mg de tecido, utilizando beads magnéticas e destinação para reações de PCR em Tempo Real. O conjunto deve conter: solução de homogeneização, tampão de lise, 1-Thioglycerol, DNase I, Blue dye, consumível para eluição em baixo volume tipo “plungers”, tubos de eluição de 0,5 mL, cartuchos prontos para uso tipo “Maxwell RSC simplyRNA Tissue Kit” e frasco de água nuclease free. conjunto de reagentes em embalagem fechada contendo especificações de lote, acondicionamento, fabricação, validade, MSDS e Certificado de análise. | |||||
| Informações Adicionais cada unidade contém 48 preps | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 30 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 11.909.227/0001-70 | ||||
| Fornecedor | PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 1.979,50 | ||||
| Valor Total | R$ 59.385,00 | ||||
| Situação | Adjudicado | ||||
| Descrição do item 004 Código 3916 – Kit para Laboratório, Kit para Laboratório, Kit para extração automatizada de Ácidos Nucleicos Totais compatível com MAXWELL RSC-PROMEGA, conjunto de reagentes e consumíveis destinado à extração automatizada de Ácido nucleico total de patógenos de forma individualizada, com capacidade de purificar ácidos nucleicos totais provenientes de bactérias, vírus e parasitas em amostras biológicas humanas.. | |||||
| Informações Adicionais Conjunto de reagentes e consumíveis destinado à extração automatizada de Ácido nucleico total de Patógenos na plataforma em questão, de forma individualizada. Sistema capaz de purificar ácidos nucleicos totais provenientes de bactérias, vírus e parasitas em amostras biológicas humanas, com capacidade de entrada entre 100 a 300 microlitros, utilizando beads magnéticas e destinação para reações de PCR em Tempo Real. O conjunto deve conter: consumível para eluição em baixo volume tipo “plungers”, tubos de eluição de 0,5 mL, cartuchos prontos para uso tipo “Maxwell RSC Pathogen Total Nucleic Acid Kit”, frasco com enzima Proteinase K (PK), frasco com tampão de lise, frasco com tampão de diluição, frasco com 1- Thioglycerol e frasco com tampão de eluiução. Conjunto de reagentes em embalagem fechada contendo especificações de lote, acondicionamento, fabricação, validade, MSDS e Certificado de análise. Obs: Cada unidade contém 48 preps | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 10 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 11.909.227/0001-70 | ||||
| Fornecedor | PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 2.407,50 | ||||
| Valor Total | R$ 24.075,00 | ||||
| Situação | Adjudicado | ||||
| Descrição do item 005 Código 3700 – Conjunto de reagentes, para reação de quantificação do DNA fita dupla, em alta sensibilidade compatível com equipamento Qubit 4 Fluorometer – ThermoFisher. Embalagem contendo lote, data de fabricação e Validade. | |||||
| Informações Adicionais Caixa contendo reagentes para 100 reações. Cada reação equivale a uma unidade. | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 1 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 11.909.227/0001-70 | ||||
| Fornecedor | PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 951,23 | ||||
| Valor Total | R$ 951,23 | ||||
| Situação | Adjudicado | ||||
| Descrição do item 006 Código 4110 – Tubo, de reação em polipropileno transparente de 0,5ml compatível com equipamento Qubit 4 Fluorometer/ThermoFisher. Embalagem contendo lote, data de fabricação e Validade. | |||||
| Informações Adicionais Pacote contendo 50 tubos. Cada tudo equivale a uma unidade. | |||||
| Período (Meses) | |||||
| Quantidade | 2 | ||||
| Unidade | unidade | ||||
| CPF/CNPJ | 11.909.227/0001-70 | ||||
| Fornecedor | PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA | ||||
| Valor Unitário | R$ 688,01 | ||||
| Valor Total | R$ 1.376,02 | ||||
| Situação | Adjudicado | ||||
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 74, I, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
