Termo de Julgamento e Homologação nº 113826 – Dispensa Eletrônica n.º 250/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 250/2025
Número do Processo SISLOG: 113826
Número do Processo SEI: 202500005010775
Às 08:00 horas, do dia 22/05/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de KETOCAL LATA 300 GRAMAS, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 113826/2025 e processo SEI nº 202500005010775, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 4181 – Fórmula Nutrição, Dieta Cetogênica 4:1, Alto Teor De Gordura, Reduzido Teor De Carboidrato, Adequada Em Proteínas, Adicionada De Vitaminas E Minerais. | |
| Informações Adicionais KETOCAL 4:1 LATA 300 GRAMAS | |
| Período (Meses) | |
| Quantidade | 180 |
| Unidade | unidade c/ 300 gramas |
| CPF/CNPJ | 16.699.864/0001-83 |
| Fornecedor | SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA |
| Valor Unitário | R$ 310,00 |
| Valor Total | R$ 55.800,00 |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
