Termo de Julgamento e Homologação nº 113018 – Dispensa Eletrônica n.º 253/2025
TERMO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO
Dispensa Eletrônica nº 253/2025
Número do Processo SISLOG: 113018
Número do Processo SEI: 202500005006868
Às 08:00 horas, do dia 06/06/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de AQUISIÇÃO DE NUTRIÇÃO- INFATRINI, EQUIPO ENTERAL, FRASCO ENTERAL, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 113018/2025 e processo SEI nº 202500005006868, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 4181 – Fórmula Nutrição, Fórmula Infantil Para Lactentes E Crianças De Primeira Infância, Nutricionalmente Completa Contendo Lcpufas (Ara E Dha), Prébióticos, Nucleotídeos E Beta Caroteno. Isento De Sacarose. | ||
| Informações Adicionais INFATRINI®PÓ- LATA 400 GRAMAS | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 72 | |
| Unidade | lata c/ 400 gramas | |
| CPF/CNPJ | 16.699.864/0001-83 | |
| Fornecedor | SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 113,95 | |
| Valor Total | R$ 8.204,40 | |
| Descrição do item 002 Código 4181 – Fórmula Nutrição, equipo gravitacional p/ dieta enteral. | ||
| Informações Adicionais EQUIPO GRAVITACIONAL PARA DIETA ENTERAL | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 372 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 20.720.905/0002-24 | |
| Fornecedor | BENENUTRI COMERCIAL LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 2,93 | |
| Valor Total | R$ 1.089,96 | |
| Descrição do item 003 Código 4181 – Fórmula Nutrição, frasco p/ dieta enteral. | ||
| Informações Adicionais FRASCO PARA DIETA ENTERAL, 300 ML | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 372 | |
| Unidade | unidade c/ 300 mililitro | |
| CPF/CNPJ | 20.720.905/0002-24 | |
| Fornecedor | BENENUTRI COMERCIAL LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 2,59 | |
| Valor Total | R$ 963,48 | |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
