Termo de Julgamento e Homologação nº 112927 – Dispensa n.º 179/2025
Número do Processo SISLOG: 112927
Número do Processo SEI: 202500005006426
Às 08:00 horas, do dia 24/04/2025, iniciou-se a sessão pública on-line para realização dos procedimentos relativos à contratação de QUETIAPINA 50MG CP REV LIB PROL / MEMANTINA 10 MG COM REV/ OLANZAPINA 10 MG – COMP/ OLANZAPINA 5MG COM, mediante Dispensa Eletrônica, referente ao processo de contratação SISLOG nº 112927/2025 e processo SEI nº 202500005006426, quando o agente da contratação direta e os membros da equipe de apoio, indicados pela Portaria de Designação de Funções, se reuniram em atendimento às disposições contidas no instrumento convocatório, juntamente com os fornecedores credenciados, chegaram ao seguinte resultado:
| Descrição do item 001 Código 1807 – Cloridrato De Memantina, 10 Mg Com Rev | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 360 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | 10.586.940/0001-68 | |
| Fornecedor | ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 2,00 | |
| Valor Total | R$ 720,00 | |
| Descrição do item 002 Código 2416 – Hemifumarato De Quetiapina, 50 Mg Com Rev Lib Prol | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 30 | |
| Unidade | unidade | |
| CPF/CNPJ | – | |
| Fornecedor | – | |
| Valor Unitário | – | |
| Valor Total | – | |
| Descrição do item 003 Código 2875 – Olanzapina, 5 Mg Com | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 30 | |
| Unidade | comprimidos | |
| CPF/CNPJ | 06.065.614/0001-38 | |
| Fornecedor | SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 6,71 | |
| Valor Total | R$ 201,30 | |
| Descrição do item 004 Código 2875 – Olanzapina, 10 Mg Com | ||
| Período (Meses) | ||
| Quantidade | 360 | |
| Unidade | comprimidos | |
| CPF/CNPJ | 06.065.614/0001-38 | |
| Fornecedor | SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA | |
| Valor Unitário | R$ 6,77 | |
| Valor Total | R$ 2.437,20 | |
Considerando que o procedimento de seleção do fornecedor foi realizado atendendo aos preceitos da Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII, e do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023. Considerando que foi divulgado o resultado da sessão pública com o(s) licitante(s) melhor(es) classificado(s), ao(s) qual(is) foi(am) declarado(s) vencedor(es) no(s) respectivo(s) iten(s)/lote(s), decido ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente certame, nos termos do art. 72 da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e art. 27 do Decreto estadual nº 10.211, de 06 de fevereiro de 2023.
THALLES PAULINO DE ÁVILA
Superintendente de Gestão Integrada
Secretaria de Estado da Saúde
Delegação de Competência
